O FBI e a Lava Jato

– A proximidade entre a PF e procuradores do Brasil com o FBI incluía “total conhecimento” das investigações sobre a Odebrecht
– Agente que atuou em investigações da Lava-Jato no Brasil tornou-se chefe da Unidade de Corrupção Internacional do FBI
– Polícia americana tem foco crescente em combater corrupção na América do Sul e abriu escritório para isso em Miami
– Deltan e PF preferiram tratar de extradição diretamente com americanos:   “entendemos que não vale o risco de passar pelo executivo”, escreveu o procurador

Por: por Natalia Viana, Rafael Neves

Nos seus pouco mais de 20 anos no FBI, a agente especial Leslie R. Backschies esteve diversas vezes no Brasil. Backschies, cujo nome do meio é Rodrigues, com a grafia portuguesa, é fluente na língua nacional e vem ao país desde pelo menos 2012, ano em que há um primeiro registro de uma visita sua à Polícia Militar de São Paulo. É, também, a única foto que se encontra na internet dessa notável agente do FBI – embora esteja longe da câmera e de óculos escuros. O objetivo daquela visita era firmar parcerias para capacitação de policiais para responder a ameaças terroristas antes da Copa de 2014.

Leslie R. Backschies, a segunda a esquerda, e mais quatro agentes do FBI visitaram o grupamento de Radiopatrulha Aéria (GRPAe) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)

Ao longo de sua carreira, Leslie trabalhou na divisão de Segurança Nacional do FBI, atuando nas áreas de contraterrorismo e resposta a armas de destruição em massa – ela foi co-autora de um guia sobre armas biológicas para o site Jane’s Defense.

Trabalhando para a Divisão de Operações internacionais do FBI, em 2012 Leslie mudou-se para a América do Sul, passando a viver em local não revelado, de onde supervisionava os escritórios do FBI nas capitais do México, Colômbia, Venezuela, El Salvador e Chile, além dos agentes do FBI lotados na embaixada em Brasília. No mesmo posto, comandou operações da polícia federal americana em Barbados, República Dominicana, Argentina, Panamá e no Canadá.

Mas nos últimos anos, a carreira de Leslie deu uma guinada. De especialista em armamentos e terrorismo, ela passou a se dedicar a investigar casos de corrupção e lavagem de dinheiro na América Latina – com destaque para o Brasil.

Em 2014, Leslie foi designada pelo FBI para ajudar nas investigações da Lava Jato. A informação consta de reportagem do site Conjur sobre evento promovido pelo escritório de advocacia CKR Law em São Paulo, em fevereiro de 2018, que contou com presença dela. A atuação de Leslie foi considerada “um trabalho tremendo” e “crítico para o FBI” pelos seus supervisores, segundo seu ex-chefe afirmou em um evento sobre o combate à corrupção em Nova York no ano passado acompanhado por uma colaboradora da Pública.

Leslie se tornou especialista na legislação FCPA, Foreign Corrupt Practices Act, uma lei americana que permite que o Departamento de Justiça (DOJ) investigue e puna nos Estados Unidos atos de corrupção praticados por empresas estrangeiras mesmo que não tenham acontecido em solo americano. Foi com base nessa lei que o governo americano investigou e puniu com multas bilionárias empresas brasileiras alvos da Lava Jato, dentre elas a Petrobras e a Odebrecht, que se comprometeram a desembolsar mais de US$ 4 mil milhões em multas para os EUA, Brasil e Suíça.

Hoje morando de novo nos Estados Unidos, Leslie comanda a Unidade de Corrupção Internacional do FBI, cuja grande novidade no ano passado foi um escritório aberto em março em Miami apenas para investigar casos de corrupção na América do Sul, o Miami International Corruption Squad.

A unidade conta com seis agentes especiais, um supervisor e um contador forense que atuam na cidade conhecida por receber exilados cubanos, venezuelanos e, mais recentemente, uma enxurrada de ricos brasileiros. “Você não pode apenas ter um agente ou dois em um escritório em campo trabalhando com isso…. Não dá para trabalhar com isso apenas duas ou três horas por semana. Assim não vai funcionar. Você precisa de recursos dedicados em período integral”, afirmou Leslie à à Agência de Notícias Associated Press .

O esquadrão para América do Sul é o quarto esquadrão do FBI especializado em corrupção internacional. Todos foram abertos nos últimos cinco anos – ao mesmo tempo que a maior investigação de corrupção da história brasileira varria o continente.

A reportagem pediu uma entrevista a Leslie Backschies, mas não obteve resposta até a publicação.

Cinco anos depois, Leslie parece bastante satisfeita com os resultados. “Nós vimos muita atividade na América do Sul — Odebrecht, Petrobras. A América do Sul é um lugar onde… Nós vimos corrupção. Temos tido muito trabalho ali”, disse ela à Agência de Notícias Associated Press no começo de 2019.

“Não dá pra ser melhor do que isso”, ela afirmou no evento da CKR Law em São Paulo. “Nossa relação com o Brasil é o modelo de colaboração para países lutando contra crimes financeiros”.

“Isso é apenas o começo. Temos o enquadramento correto, a vontade e os fundos para continuar trabalhando juntos”,

“Agentes do FBI já apoiaram” 10 medidas contra a corrupção

Em outubro de 2015, Leslie fez parte da comitiva de 18 agentes americanos que foram a Curitiba se reunir com procuradores e advogados de delatores sem passar pelo Ministério da Justiça , órgão que deveria, segundo a lei, intermediar todas as matérias de assistência jurídica com os EUA, segundo revelaram Agência Pública e The Intercept Brasil.

A proximidade com a equipe da Lava Jato era tanta que Leslie foi um dos agentes do FBI que posaram com um cartaz apoiando o projeto de lei das 10 Medidas Contra a Corrupção, bandeira da Força-Tarefa e em especial do seu chefe, Deltan Dallagnol, que foi derrotada no Congresso Nacional.

Thaméa Danelon, ex-coordenador da Força-Tarefa em São Paulo, e Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tareda da Lava Jato.

Em um chat com Deltan em 18 de maio de 2016 constante do arquivo entregue ao site The Intercept Brasil, a procuradora Thaméa Danelon, ex-coordenadora da Força-Tarefa em São Paulo, brincou antes uma viagem para os EUA: “Vou tentar tirar uma foto c a Jennifer Lopes e o cartaz das 10 Medidas”, brinca ela. “Os agentes do FBI já apoiaram. Mas não pode publicar a foto ok? Eles não deixaram”, explica Thaméa, enviando a foto a seguir.

A imagem foi posteriormente apagada e não consta do arquivo entregue ao Intercept. Se divulgada, ela poderia causar uma saia justa ao MPF por se tratar de autoridades estrangeiras atuando em uma campanha legislativa nacional.

Thaméa diz que na foto todos são agentes, com exceção de uma tradutora brasileira. Mostrando familiaridade com a agente americana, Deltan Dallagnol se entusiasma e diz que a imagem lembra o filme Missão Impossível, estrelado por Tom Cruise. “Legal a foto! A Leslie está em todas rs”.

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A foto havia sido tirada em São Paulo um dia antes, em 17 de maio de 2016, quando Thaméa participou, junto com Leslie, de uma palestra para 90 membros do MPF paulista . Estavam lá também os agentes Jeff Pfeiffer e Patrick Kramer, além de George “Ren” McEchern, então diretor do Esquadrão de Corrupção Internacional do FBI em Washington – e chefe de Leslie.

Promovida pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Procuradoria da República em São Paulo, a palestra teve como objetivo ensinar o funcionamento da FCPA. “Foi uma excelente oportunidade para aprendermos sobre um eficiente sistema de combate à corrupção”, ressaltou Thaméa no evento.

A fala de Leslie Backschies não foi reproduzida online. A reportagem pediu as fotos do evento à procuradoria, mas a assessoria de imprensa respondeu que “infelizmente tivemos um problema no nosso backup e perdemos alguns registros de anos anteriores, inclusive esse evento”. Questionada via Lei de Acesso, o MPF fez uma dupla negativa: “E mesmo que tivéssemos estas imagens, elas precisariam de autorização de uso das pessoas fotografadas (palestrantes e espectadores), documento que não foi requisitado no evento”.

Meses depois, foi a vez de Thaméa ir a Washington para dar um curso ao FBI sobre a Lava Jato, conforme revela um diálogo com Deltan Dallagnol em 11 de Outubro de 2016 a partir das 16:47:23. “O FBI pediu pra eu falar sobre a Lavajato no curso em Washington, tudo bem? Vc me mandaria um material em Inglês? Eles tb. querem q eu fale sobre as 10 Measures!!!! show heim? até eles já sabem da campanha!!!”

Deltan responde: “Animal. Não é tudo bem. É tudo excelente!!!!!”

As mensagens foram reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos originais recebidos pelo The Intercept Brasil, incluindo erros de português e abreviaturas.

Segundo um documento constante dos arquivos da Vaza Jato, em 2015 havia nove policiais americanos lotados na embaixada de Brasília e no Consulado de São Paulo, incluindo do FBI, da Polícia de Imigração e Alfândega e do Departamento de Segurança Interna.

Com base nos diálogos e em apuração complementar, a Agência Pública conseguiu localizar, além de Leslie Backschies, 12 nomes de agentes do FBI que atuaram nos casos da Lava Jato em solo brasileiro. 

Pela lei, nenhum agente americano pode fazer diligências ou investigações em solo brasileiro sem ter autorização expressa do Ministério da Justiça, pois as polícias não têm jurisdição fora dos seus países de origem. O FBI e a embaixada dos Estados Unidos se negam a detalhar publicamente o que fazem seus agentes no Brasil. Mas um documento da própria embaixada, obtido pela Pública, revela como funciona esse trabalho. Trata-se de um anúncio em 19 de outubro de 2019 em busca de um “investigador de segurança” para trabalhar na equipe do adido legal e passar 70% do tempo fazendo investigações. “Essas investigações são frequentemente altamente controversas, podem ter implicações sociais e políticas significativas”, diz o texto do anúncio, escrito em inglês. O anúncio avisa que o policial terá de viajar de carro, barco, trem ou avião por até 30 dias “para áreas remotas de fronteira e para todas as regiões do Brasil”.

Questionada pela Pública sobre a atuação de agentes do FBI em território brasileiro e sobre a parceria com os membros da Lava Jato, a embaixada americana respondeu através de uma nota: “O FBI colabora com as autoridades brasileiras, que conduzem todas as investigações no Brasil, inclusive todas as investigações que envolvem o Brasil e os EUA. As autoridades federais e estaduais brasileiras trabalham rotineiramente em parceria com as agências policiais dos EUA em uma ampla gama de questões. Os Estados Unidos e o Brasil mantêm uma excelente cooperação policial na FCPA, mas também no combate ao crime transnacional e em muitas outros ámbitos de interesse mútuo. Procuramos oportunidades de aprender com todas as nossas investigações. Um intercâmbio de boas práticas faz parte da boa cooperação que desfrutamos com nossos colegas brasileiros”.

Há dezenas de menções ao FBI e seus agentes nos diálogos constantes da Vaza-Jato analisados pela Agência Pública e Intercept Brasil. Fica claro que o relacionamento mais constante é entre membros da PF brasileira e agentes do FBI.

“A questão não é de conveniência. É de legalidade, Delta”

À frente da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República, o procurador Vladimir Aras alertou diversas vezes para problemas legais envolvendo a colaboração direta com agentes do FBI.

Uma conversa bastante tensa, em 11 de fevereiro de 2016, revela até que ponto a PF mantinha proximidade com o FBI e desconfiava do governo de Dilma Rousseff. A ponto de o próprio chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, admitir ao secretário de Cooperação Internacional da PGR que a PF preferia tratar direto com os americanos a seguir as vias formais.

Às 11:27:04, Deltan pede que Aras olhe um email enviado para os Estados Unidos. Aras se surpreende com o teor: tratava-se de um pedido de extradição de um suspeito da Lava Jato. Não fica claro quem é a pessoa a quem se referem. O pedido, informal, havia sido enviado ao Escritório de Assuntos Internacionais (OIA, na sigla em inglês) diretamente por Dallagnol, sem passar pela Secretaria Cooperação Internacional da PGR nem pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, autoridade central responsável, de acordo com um tratado bilateral . O diálogo dá a entender que um mandado de prisão ainda estava por ser decretado pelo então juiz Sergio Moro.

“Passa o nome e os dados que vamos atrás. Fizemos isso com o advogado de Cerveró”, responde Aras. “Nosso parceiro preferencial para monitorar pessoas tem sido o DHS, mas podemos trabalhar com o FBI também. Quanto antes tivermos os dados, melhor”, explica Aras, referindo-se ao Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês). Aras prossegue explicando que o pedido de extradição teria que passar pelo DEEST, o Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, além do Ministério de Relações Exteriores, “um parceiro importante”.

“Não é bom tentar evitar o caminho da autoridade central, já que, como vc sabe, isso ainda é requisito de validade e pode pôr em risco medidas de cooperação no futuro e a “política externa” da PGR neste campo”, explica Vladimir.

“O que podemos fazer agora é ajustar com o FBI e com o DHS para localizar o alvo e esperar a ordem de prisão, que passará pelo DEEST. Podemos mandar simultaneamente aos americanos”, ele prossegue.

Em resposta, Deltan é direto. “Obrigado Vlad por todas as ponderações. Conversamos aqui e entendemos que não vale o risco de passar pelo executivo, nesse caso concreto. Registra pros seus anais caso um dia vá brigar pela função de autoridade central rs”, escreveu, deixando no ar a sugestão para que Aras se ocupasse do assunto se um dia comandasse o MPF ou o Ministério da Justiça. “E registra que a própria PF foi a primeira a dizer que não confia e preferia não fazer rs”.

Vladimir insiste: “Já tivemos casos difíceis, que foram conduzidos com êxito”.

“Obrigado, Vlad, mas entendemos com a PF que neste caso não é conveniente passar algo pelo executivo”.

Vladimir responde que “A questão não é de conveniência. É de legalidade, Delta. O tratado tem força de lei federal ordinária e atribui ao MJ a intermediação”.

Procurada pela reportagem, a Força-Tarefa da Lava Jato reiterou, através de nota, que “além dos pedidos formais por meio dos canais oficiais, é altamente recomendável que as autoridades mantenham contatos diretos. A cooperação inclui, antes da transmissão de um pedido de cooperação, manter contatos, fazer reuniões, virtuais ou presenciais, discutir estratégias, com o objetivo de intercâmbio de conhecimento sobre as informações a serem pedidas e recebidas”. Leia a resposta completa no final desta reportagem.

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Para a professora de direito penal e econômico na Fundação Getulio Vargas, Heloísa Estellita, o episódio é “lamentável”. “Não temos notícia de como o procurador procedeu e se procedeu a alguma medida. Mas não deixa de ser lamentável que, mesmo corretamente orientado por colega especialista em cooperação internacional e zeloso pela legalidade, o procurador tenha manifestado que, em tese, preferiria outro caminho”, avalia. “Como o procurador especialista alerta, a hipótese de circundar a autoridade competente poderia não só causar problemas institucionais no Brasil, como gerar descrédito para as instituições brasileiras perante autoridades estrangeiras”.

Odebrecht: “O FBI já tem conhecimento total das investigações”

Naquele mesmo ano, alguns meses depois, a relação com a polícia americana voltaria a ser tema de debate entre os procuradores, desta vez pelo Chat Acordo ODE, onde discutiam o contrato de leniência com a construtora Odebrecht.

O tema da conversa, iniciada às 15:29:40 do dia 31 de agosto de 2016, era o sistema de informática My Web Day, que, assim como o Drousys, era usado pelo Setor de Operações Estruturadas, um departamento da Odebrecht que geria os pagamentos de propinas a políticos de vários países. Os membros da Lava Jato pediram informalmente ajuda ao FBI para quebrar as senhas de ambos os sistemas. O pedido foi feito em agosto de 2016, quase um ano antes da Lava Jato receber oficialmente os arquivos do Mywebday e Drousys a partir da assinatura do acordo de leniência com a Odebrecht, o que ocorreu em agosto de 2017, segundo reportagem de O Globo.

Naquele dia o procurador Paulo Roberto Galvão explicou que pediu auxílio do FBI para “quebrar” ou “indicar um hacker” para acessar o sistema My Web Day. Em resposta, o promotor Sérgio Bruno, que coordenava a Lava Jato em Brasília, afirma que o então Procurador Geral da República Rodrigo Janot chegou a ter uma reunião na embaixada americana para pedir ajuda com os sistemas criptografados da Odebrecht.

“O canal com o FBI é com certeza muito mais direto do que o canal da embaixada. O FBI tb já tem conhecimento total das investigações, enquanto a embaixada não teria”, informa Paulo Roberto. “De minha parte acho útil manter os dois canais”.

Depois, ele explica: “A nossa foi sim com o adido, porém o que fica em SP. O mesmo que acompanha o caso LJ”.

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As trocas entre FBI e a Lava Jato em relação ao sistema My Web Day continuaram nos meses seguintes, mas parecem ter sido infrutíferas. Em outubro de 2016, Paulo Roberto Galvão compartilhou no chat “Acordo Ode” uma resposta em inglês de David Williams, adido do FBI na embaixada americana, sobre as possibilidades indicadas pelos experts em criptologia do FBI.

A comunicação demonstra que o assunto já fora tratado, pessoalmente, com o procurador Carlos Bruno Ferreira, da Secretaria de Cooperação Internacional da PGR. “Se não me engano o assunto de baixo é o mesmo que o Carlos Bruno explicou para mim recentemente na despedida do Adido Frank Dick na embaixada do Reino Unido (certo Carlos?)”, escreve, em português fluente, prometendo consultar os “cyber experts” do FBI. O problema é que o MywebDay usava uma poderosa criptografia que só podia ser descriptografada usando 3 componentes. E a Odebrecht dizia que tinha perdido dois deles, tendo apenas a senha. A criptografia usava o programa Truecrypt.

“Eu acho que em resumo o que eles estão falando é que sem os arquivos-chave, é impossível no cenário da Odebrecht destravar o volume do TrueCrypt apenas com uma senha”, escreveu como resposta David Williams. “Eles podem fazer uma análise forense nas imagens que têm os dados do TrueCrypt, e fazer uma tentativa para localizar os outros arquivos-chave. Se essa análise é algo que você gostaria de receber assistência, avise-nos e podemos ver se é algo que o FBI pode tentar”.

“Caros, na Suíça aparentemente o pessoal da Odebrecht disse q teria condições de abrir o sistema. Vamos entender melhor isso”, encerra Paulo.

No final de 2016, a Odebrecht, junto com sua subsidiária Braskem – à época uma joint-venture com a Petrobras – fez um acordo com o DOJ pelo qual ambas concordaram em pagar uma indenização de no mínimo US$ 3,2 mil milhões aos EUA, Suíça e Brasil – total depois reduzido para US$ 2,6 mil milhões – por práticas de corrupção ocorridas fora dos EUA.

Procurada pela reportagem, a Lava Jato afirmou, através de nota, que “os dados do sistema Drousys, entregues ao MPF no bojo do acordo de leniência firmado pelo Grupo Odebrecht, já foram objeto de perícia submetida à avaliação do Poder Judiciário brasileiro e auxiliaram no fornecimento de provas a diversas investigações e acusações criminais”. A resposta completa está no final da reportagem.

Porém, apenas em agosto de 2017 cinco discos rígidos com cópia de dados do software MyWebday foram entregues oficialmente aos procuradores da Lava Jato como parte do acordo, segundo reportagem de O Globo. Os arquivos para descriptografá-los continuavam desaparecidos – e mais uma vez a Lava Jato precisou da ajuda dos americanos.

Discutindo a reportagem do Globo, o procurador Roberson Pozzobon, colega de Dallagnol em Curitiba que chegou a negociar a abertura de uma empresa de palestras em sociedade com ele , reclamou: “Da forma como ele colocou, parece que não nos empenhamos (e ainda estamos nos empenhando) para buscar acessar essas informações (quando os dispositivos foram enviados até o FBI para ver se seria possível acessar sem as senhas)”, escreveu ele no chat “Filhos do Januario 2 – SAIR” em 6 de fevereiro de 2018.

A colaboração com o FBI nas investigações em relação à Odebrecht levou a um dos maiores acordos assinados até então pelo DOJ com uma empresa internacional, no valor de US$ 2,6 mil milhões de multa.

Como a Odebrecht não é uma empresa de capital aberto e portanto não tem suas ações vendidas na bolsa nos Estados Unidos – como era o caso da Braskem – o acordo descreve algumas situações que estariam sob a jurisdição americana.

Por exemplo, a Odebrecht teria usado contas em bancos de Nova York para transferir dinheiro para contas Offshore em Belize e nas Ilhas Virgens Britânicas que, afinal, seria “em parte” usada para o pagamento de propina em países latino-americanos. O DOJ vai além. “A Odebrecht, os seus empregados e agentes, tomaram diversos passos enquanto nos Estados Unidos para aprofundar o esquema. Por exemplo, em 2014 e 2015, enquanto estavam em Miami, na Flórida, dois funcionários da Odebrecht tiveram condutas relativas a certos projetos dentro do esquema, incluindo reuniões com outros co-conspiradores para planejar ações a serem tomadas em conexão com a Divisão de Operações Estruturadas, a movimentação de produtos de crimes, e outras condutas criminosas”.

Após ser alvo da Lava-Jato e de ter assinado acordo nos EUA, a Odebrecht passou a ser investigada em diversos países onde mantinha contratos na América Latina. Em junho de 2019, a empresa pediu recuperação judicial.

Segundo o jornal Miami Herald, foi justamente a crença de que o dinheiro lavado pelos membros do regime chavista – incluindo a propina da Odebrecht – acabou no mercado imobiliário do sul da Flórida que levou à criação no ano passado de um Esquadrão de Corrupção Internacional em Miami. O esquadrão é subjugado à Unidade de Investigação liderado por Leslie Backschies, a agente que fala português fluentemente e apoiou as 10 medidas contra a corrupção de Deltan e companhia, segundo as mensagens da Vaza Jato.

“Nós vimos presidentes derrubados no Brasil. Esses são os resultados de casos como esses”

A expressão usada por Leslie Rodrigues Backschies para descrever o impacto político das investigações do FBI sobre corrupção estrangeira é que são “politicamente sensíveis”.

“Esses casos são muito sensíveis politicamente, não somente nos Estados Unidos mas no exterior”, explicou a agente especial em entrevista à Associated Press . “Quando você está olhando para oficiais estrangeiros em outros governos — quer dizer, veja, na Malásia, o presidente não foi reeleito. Nós vimos presidentes derrubados no Brasil. Esses são os resultados de casos como esses. Se você está olhando para membros do alto escalão de governos, há muitas sensibilidades.”

A agencia especial Leslie R. Backschies participou do evento “ICC meet the enforcers”, em Fevereiro de 2018.

É por conta de tamanhas “sensibilidades” que, diferentemente de outros casos criminais, todos os casos de FCPA são dirigidos pela unidade especializada do Departamento de Justiça em Washington – mesmo que se tenham iniciado em um distrito distante da capital. O DOJ é chefiado pelo Procurador-Geral dos Estados Unidos, uma espécie de Ministro da Justiça, nomeado diretamente pelo presidente.

Segundo a reportagem da Associated Press, os supervisores do FBI se encontram com advogados do Departamento de Justiça a cada 15 dias para avaliar potenciais investigações e possíveis consequências políticas e econ.

Corrupção internacional vira prioridade

A mudança na carreira de Leslie acompanhou uma mudança de foco do Departamento de Justiça e do FBI na última década. A partir de uma percepção de que a lavagem de dinheiro ajudava o financiamento do terrorismo, os agentes americanos passaram a se dedicar cada vez mais a casos de corrupção transnacional e lavagem de dinheiro usando a legislação FCPA, que tem jurisdição ampliada para o mundo todo. Hoje, a maioria dos casos de FCPA não tem nada a ver com terrorismo.

A mudança trouxe dividendos para o DOJ e possibilitou uma renovada parceria com polícias e Ministérios Públicos de todo o continente americano. E se solidificou. Em 2017, pela primeira vez a Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos – já sob o governo de Donald Trump – incluiu o “combate à corrupção estrangeira” como prioridade para a segurança interna dos cidadãos americanos.

Antes dele, a estratégia definida por Barack Obama em 2015 já mencionava a corrupção internacional como ponto de atenção – mas ela não tinha uma lista de “ações prioritárias”.

Diálogos mostram que sob o comando de Deltan Dallagnol, o FBI teve total acesso as investigações sobre a Odebrecht.

Em março de 2015, o FBI abriu três esquadrões dedicados à corrupção internacional em Nova York, Los Angeles e Washington, triplicando o número de agentes dedicados a investigar violações da FCPA e “crimes de cleptocracia” – foram de 10 agentes para 30 . Até o final de 2017 os recursos para o FBI investigar corrupção transnacional aumentaram em 300%, segundo o seu ex-chefe “Ren” McEachern .

anúncio oficial explicava o foco na investigação de “cleptocracias”, “oficiais estrangeiros que roubam dos tesouros dos seus governos às custas dos seus cidadãos” e afirmava ainda que os agentes do FBI iriam contar com “operações secretas, informantes e fontes”, além de “parceria com nossas contrapartes internacionais – facilitada pela nossa rede de adidos legais situados estrategicamente ao redor do mundo”.

A explicação de Leslie para o foco do FBI na corrupção internacional – e por que investigar empresas que cometeram corrupção fora dos Estados Unidos ajuda a melhorar a segurança dos cidadãos americanos – é rocambolesca. “Queremos que se cumpra a lei. Se a lei não é cumprida, você terá certas sociedades nas quais eles [os cidadãos] sentem que os governos deles são tão corruptos, que irão buscar outros elementos que são considerados fundamentais, que eles vêem como limpos ou algo contra o regime corrupto, e isso se torna uma ameaça para a segurança nacional [dos Estados Unidos]”.

“Uma coisa quando eu falo com empresas, eu digo ‘Quando você paga um suborno, você sabe onde o dinheiro está indo? Sua propina está indo para financiar terrorismo?'”, completa, sem explicar como isso ocorre.

Em julho de 2019, Leslie Backschies participou de mais um evento para discutir corrupção internacional, dessa vez em Washington, DC, e desvendou mais uma atuação “sensível” da polícia americana no exterior. Segundo o site Market Insight a agente especial afirmou que o FBI tem a estratégia de valer-se de membros de governos de outros países para buscar investigar casos de FCPA.

Ela afirmou que, quando há uma mudança de regime, uma nova administração às vezes pede ajuda para investigar a corrupção no governo anterior. E quando um novo governo chega a um país, pode haver servidores restantes do governo anterior que querem relatar a corrupção.

A atuação do FBI em casos fora do seu território tem gerado diversas críticas entre juristas, que apontam que os Estados Unidos se comporta como “polícia do mundo”.

“Eu tenho alguns clientes que quase nem tocaram nos Estados Unidos, e eles perguntam: até onde isso vai se estender? E, você sabe, até certo ponto, qual o interesse dos EUA?” questiona o advogado Adam Kauffman, um ex-procurador do distrito de Nova York que trabalhou com Sergio Moro na investigação sobre o caso Banestado, quando ele era juiz federal.

Ele deu uma entrevista à Agência Pública em Nova York em junho de 2019, antes do vazamento dos diálogos da Força-Tarefa. “Em muitos casos, quando o governo [americano] processa esses casos de corrupção, as pessoas admitem a culpa porque estão com medo, e conseguem um acordo bom, então o governo garante jurisdição sobre coisas que são muito tênues. Mas ninguém questiona isso, então se torna mais e mais comum e a jurisdição vai para mais e mais longe”.

“Porque jurisdição”, reflete Adam, “é como gravidez. Ou você tem ou você não tem. Você não pode ter um pouquinho de jurisdição e você não pode estar um pouquinho grávida. Onde está o limite?”.

Respostas da Lava JatoProcurada pela Pública, a força-tarefa da Lava Jato respondeu por email. Leia a íntegra das respostas a seguir:

Um dos diálogos vazados ao The Intercept Brasil atesta que em 31 de agosto de 2016 o FBI tinha “total conhecimento” das investigações feitas pela Lava Jato sobre a empresa Odebrecht. Como funcionava essa atuação do FBI em parceria com os investigadores da Lava Jato? Como se dava essa transmissão de informações?
Não se trata de atuação em parceria, mas de cooperação entre autoridades responsáveis pela persecução criminal em seus países, conforme determinam diversos tratados internacionais de que o Brasil é signatário. O intercâmbio de informações entre países segue igualmente normas internacionais e também leis brasileiras. Além dos pedidos formais por meio dos canais oficiais, é altamente recomendável que as autoridades mantenham contatos diretos. A cooperação inclui, antes da transmissão de um pedido de cooperação, manter contatos, fazer reuniões, virtuais ou presenciais, discutir estratégias, com o objetivo de intercâmbio de conhecimento sobre as informações a serem pedidas e recebidas.

A parceria com o FBI, que incluiu a busca de quebrar a criptografia do sistema Drousys, foi criticada por alguns advogados como um possível risco à soberania nacional por poder ser usada contra uma empresa brasileira por um governo estrangeiro. Qual é a posição da Lava Jato sobre isso?
Não recebemos da jornalista dados sobre a “busca de quebrar a criptografia do sistema Drousys”, nem sobre “foi criticada por alguns advogados como um possível risco à soberania nacional por poder ser usada contra uma empresa brasileira por um governo estrangeiro”. De todo modo, os dados do sistema Drousys, entregues ao MPF no bojo do acordo de leniência firmado pelo Grupo Odebrecht, já foram objeto de perícia submetida à avaliação do Poder Judiciário brasileiro e auxiliaram no fornecimento de provas a diversas investigações e acusações criminais.

Os diálogos demonstram ainda que em pelo menos uma ocasião o chefe da Lava Jato manteve contatos diretor com o DOJ em temas de extradição e cooperação internacional – uma atribuição do DRCI /MJ – e expressou a decisão de evitar passar pelo Executivo, no caso o Ministério da Justiça, durante o governo de Dilma Rousseff. Por que a Lava Jato preferia evitar a Autoridade Central e se comunicar diretamente com o Departamento de Justiça Americano? Esse tipo de postura não poderia prejudicar a imagem internacional das instituições brasileiras perante autoridades estrangeiras?
Conforme respondido no item “1”, além dos pedidos formais por meio dos canais oficiais, é altamente recomendável que as autoridades mantenham contatos diretos. A cooperação inclui, antes da transmissão de um pedido de cooperação, manter contatos, fazer reuniões, virtuais ou presenciais, discutir estratégias, com o objetivo de intercâmbio de conhecimento sobre as informações a serem pedidas e recebidas.

A Lava Jato continua trocando informações e colaborando com o FBI em solo brasileiro? Existem ainda empresas brasileiras que são investigadas pelo FBI com base na legislação FCPA?
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná não comenta sobre eventuais investigações em curso.

[*] Da Agência Pública e de The Intercept Brasil, respectivamente.

Contágio social: guerra de classes microbiológica na China

Por: Colectivo Chuang

A fornalha

Wuhan é conhecida na gíria coloquial como um dos “quatro fornos” da China, devido ao seu Verão quente e húmido, opressivo, compartilhado com Chongqing, Nanjing e alternadamente Nanchange ou Changsha, todas elas cidades movimentadas com longas histórias e que margeiam o vale do rio Yangtze. Das quatro cidades, Wuhan é ainda salpicada por fornos literais:   este complexo urbano maciço funciona como uma espécie de núcleo para indústrias do aço, betão e outras relacionadas com a construção na China. A sua paisagem pontilhada por altos-fornos de arrefecimento lento das restantes fundições estatais de ferro e aço, agora assolada pela super-produção e forçadas a uma nova ronda contenciosa de downsizings , privatizações e reestruturações gerais – o que resultou em várias grandes greves e protestos nos últimos cinco anos. A cidade é basicamente a capital da construção da China, o que significa que desempenhou um papel particularmente importante no período pós-crise económica global, uma vez que estes foram os anos em que o crescimento chinês foi animado pela canalização de fundos de investimento em projectos de infraestruturas e imóveis. Wuhan não só alimentou esta bolha com o seu excesso de oferta de materiais de construção e engenheiros civis como também, com isso, tornou-se por si própria uma cidade próspera no imobiliário. De acordo com os nossos cálculos, em 2018-2019, a área total dedicada à construção em Wuhan era equivalente à dimensão de toda a ilha de Hong Kong.

Mas agora este forno que impulsiona a economia chinesa no pós-crise parece, tal como nas suas fundições de ferro e aço, estar a arrefecer. Embora este processo se encontrasse em curso, a metáfora agora já não é simplesmente económica, pois a cidade outrora frenética foi selada há mais de um mês, as suas ruas esvaziadas por ordem do governo: “A maior contribuição que vocês podem dar é: não fiquem juntos, não provoquem caos”, lê-se numa manchete no Diário de Guangming, dirigido pelo departamento de propaganda do Partido Comunista Chinês. Hoje, as novas avenidas do Wuhan e os reluzentes edifícios de aço e vidro que as coroam estão frias e vazias, quando acaba o Inverno durante o Ano Novo Lunar e a cidade estagna sob a contracção geral da quarentena. Isolar-se é um conselho saudável para qualquer pessoa na China, onde o surto do novo coronavírus (recentemente renomeado SARS-CoV-2 e a sua doença Covid-19 ) matou mais de duas mil pessoas – mais do que o seu antecessor, a epidemia de SARS em 2003. Todo o país inteiro está confinado, tal como ocorreu durante a SARS. As escolas estão fechadas e as pessoas encerradas nas suas casas por todo o país. Quase toda actividade económica cessou no feriado do Ano Novo Lunar, em 25 de Janeiro, mas a pausa foi estendida durante um mês a fim de conter a propagação da epidemia. Os fornos da China parecem ter cessado de fumegar ou, pelo menos, terem sido reduzidos a brasas suavemente incandescentes. Contujdo, de certo modo a cidade tornou-se outro tipo de forno, pois o coronavírus arde através da sua população maciça como uma febre evidente.

O surto tem sido incorrectamente acusado de tudo, desde a libertação conspirativa e/ou acidental de uma estirpe de vírus do Instituto de Virologia de Wuhan – uma alegação dúbia espalhada pelas redes sociais, particularmente através de publicações paranóicas de Hong Kong e Formosa no Facebook, mas agora enterrada por órgãos de imprensa conservadores e interesses militares no Ocidente – à propensão do povo chinês para consumir alimentos “sujos” ou “estranhos”, pois o surto do vírus está ligado a morcegos ou serpentes vendidos num mercado húmido semi-ilegal especializado em fauna selvagem e outros animais raros (embora esta não fosse a fonte definitiva ). Ambos os temas principais exibem o evidente belicismo e orientalismo comuns em reportagens sobre a China e vários artigos apontaram este facto básico . Mas mesmo estas respostas tendem a focalizar apenas questões sobre como o vírus é percebido na esfera cultural, gastando muito menos tempo a investigar a dinâmica muito mais brutal que é obscurecida sob o frenesim da media.

Uma variante ligeiramente mais complexa compreende pelo menos as consequências económicas, mesmo quando exagera para efeito retórico as potenciais repercussões políticas. Aqui encontramos os suspeitos do costume, que vão desde os políticos tendencialmente belicistas até aos liberais alarmistas: agências de imprensa da National Review ao New York Times já insinuaram que o surto pode trazer uma “crise de legitimidade” ao PCC, apesar do facto de que praticamente não há cheiro a revolta no ar. Mas o cerne da verdade nestas previsões reside na compreensão das dimensões económicas da quarentena – algo que dificilmente poderia ser perdido por jornalistas com carteiras de acções mais espessas do que os seus crânios. Porque o facto é que, apesar do apelo do governo para se isolar, as pessoas podem em breve ser obrigadas a “reunir-se” para atenderem às necessidades de produção. De acordo com as últimas estimativas iniciais, a epidemia já fará com que o PIB da China abrande 5% este ano, abaixo da já marcada taxa de crescimento de 6% no ano passado, a mais baixa em três décadas. Alguns analistas disseram que o crescimento do primeiro trimestre poderia afundar 4% ou menos e que isso poderia desencadear uma recessão global de algum tipo. Foi colocada uma questão anteriormente impensável: o que é que acontece realmente à economia global quando o forno chinês começa a esfriar?

Iraqi medical staff check passengers’ temperature, amid the new coronavirus outbreak, upon their arrival at Najaf airport, Iraq February 20, 2020. REUTERS/Alaa al-Marjani.

Dentro da própria China, a trajectória certa deste acontecimento é difícil de prever, mas o momento já provocou um raro processo colectivo de questionamento e aprendizagem sobre a sociedade. A epidemia infectou directamente cerca de 80 mil pessoas (na estimativa mais conservadora), mas causou um choque na vida quotidiana de 1,4 mil milhões sob o capitalismo, aprisionadas num momento de auto-reflexão precária. Este momento, embora coberto de medo, ajudou a que todos fizessem em simultâneo algumas perguntas profundas: O que vai acontecer comigo? Os meus filhos, a minha família e os meus amigos? Teremos comida suficiente? Vou ser pago? Vou conseguir pagar a renda? Quem é responsável por tudo isto? De forma distorcida, a experiência subjectiva é um pouco parecida com a de uma greve em massa – mas que, pelo seu carácter não espontâneo, de cima para baixo e especialmente pela hiper-atomização involuntária, ilustra os enigmas básicos do nosso próprio presente político tão claramente estrangulado como as verdadeiras greves em massa do século anterior elucidaram as contradições da sua época. A quarentena funciona, portanto, como uma greve esvaziada das suas características mais comuns, mas capaz de causar um choque profundo tanto na psique quanto na economia. Este facto, por si só, é merecedor de reflexão.

Claro que a especulação sobre a iminente queda do PCC é um disparate previsível, um dos passatempos favoritos de The New Yorker The Economist. Enquanto isso, os protocolos normais de repressão mediática estão em andamento, nos quais artigos de opinião abertamente racistas dos meios de comunicação de massas publicados nos meios de comunicação tradicionais são contrabalançados por um enxame de artigos de opinião na web que polemizam contra o orientalismo e outras facetas da ideologia. Mas quase toda esta discussão permanece no nível da representação – ou, na melhor das hipóteses, da política de contenção e das consequências económicas da epidemia – sem mergulhar em questões sobre, em primeiro lugar, como essas doenças são produzidas e muito menos distribuídas. Mas mesmo isto não chega. Agora não é o momento para um simples exercício ” Scooby-Doo Marxista” de tirar a máscara do vilão para revelar que, sim, de facto, foi o capitalismo que causou o coronavírus! Isso não seria mais subtil do que os comentaristas estrangeiros que cheiram a mudança de regime. Claro que o capitalismo é culpável – mas como, exactamente, a esfera socioeconómica interage com a biológica, e que tipo de lições mais profundas podem ser tiradas de toda a experiência?

Nesse sentido, o surto apresenta duas oportunidades de reflexão: primeiro, é uma abertura instrutiva na qual podemos rever questões substanciais sobre como a produção capitalista se relaciona com o mundo não-humano a um nível mais fundamental – como, em suma, o mundo natural, incluindo o substrato microbiológico, não pode ser compreendido sem referência a como a sociedade organiza a produção (porque os dois não estão, de facto, separados). Ao mesmo tempo, é um lembrete de que o único comunismo que vale o nome é aquele que inclui o potencial de um naturalismo totalmente politizado. Em segundo lugar, podemos também usar este momento de isolamento para a nossa própria reflexão sobre o estado actual da sociedade chinesa. Algumas coisas só se tornam claras quando tudo tende a parar inesperadamente e um abrandamento deste género não pode deixar de tornar visíveis tensões anteriormente obscuras. Abaixo, então, exploraremos estas duas questões, mostrando não apenas como a acumulação capitalista produz tais pragas, mas também como o momento da pandemia é, ela própria, um caso contraditório de crise política, tornando visível para as pessoas o potencial e as dependências invisíveis do mundo à sua volta, ao mesmo tempo que oferecemos mais uma desculpa para a extensão ainda maior dos sistemas de controlo na vida quotidiana.

A produção de pragas

O vírus por detrás da actual epidemia (SARS-CoV-2) foi, tal como o seu antecessor SARS-CoV em 2003, bem como a gripe aviária e a gripe suína antes dela, gerado no elo da economia e da epidemiologia. Não é por acaso que muitos destes vírus têm nomes de animais: a propagação de novas doenças na população humana é quase sempre o produto daquilo a que se chama transferência zoonótica, que é um modo técnico de dizer que tais infecções saltam de animais para humanos. Este salto de uma espécie para outra é condicionado por coisas como proximidade e regularidade de contacto, que constrói o ambiente em que a doença é forçada a evoluir. Quando muda essa interacção entre humanos e animais, alteram-se igualmente as condições em que tais doenças evoluem. Por baixo dos quatro fornos, encontra-se, portanto, um forno mais fundamental que está por trás dos nós industriais do mundo: a panela de pressão evolutiva da agricultura capitalista e da urbanização. Isto proporciona o meio ideal para pragas cada vez mais devastadoras nascerem, se transformarem, e serem induzidas a saltos zoonóticos e, de seguida, transmitidas agressivamente à população humana. A isto acrescem processos igualmente intensivos que ocorrem à margem da economia, onde são encontradas estirpes “selvagens” por pessoas forçadas a incursões agro-económicas, cada vez mais extensas nos ecossistemas locais. O coronavírus mais recente, nas suas origens “selvagens” e na sua súbita propagação através de um centro fortemente industrializado e urbanizado da economia global, representa ambas as dimensões da nossa nova era de pragas político-económicas.

Big farms make big flu, R. Wallace.

A ideia básica é desenvolvida de modo mais completo por biólogos de esquerda como Robert G. Wallace, cujo livro Big Farms Make Big Flu , de 2016, defende exaustivamente a relação entre o agro-negócio capitalista e a etiologia das epidemias recentes, desde a SARS ao Ébola [1] . Estas epidemias podem ser vagamente agrupadas em duas categorias, a primeira originada no núcleo da produção agro-económica e a segunda no seu interior. Ao investigar a propagação do H5N1, também conhecido como gripe aviária, Wallace resume vários factores-chave da geografia das epidemias que se originam no núcleo produtivo:

As paisagens rurais de muitos dos países mais pobres caracterizam-se actualmente por agro-negócios não regulamentados pressionados contra bairros periféricos degradados. A transmissão não controlada em áreas vulneráveis aumenta a variação genética, com a qual o H5N1 pode desenvolver características específicas para o ser humano. Ao difundir-se em três continentes, o H5N1 em rápida evolução entra também em contacto com uma variedade crescente de ambientes socio-ecológicos, incluindo combinações locais de tipos de hospedeiros predominantes, modos de criação de aves de aviários e medidas de saúde animal. [2]

Esta propagação é, evidentemente, impulsionada pelos circuitos globais de produtos de base e pelas migrações regulares de mão-de-obra que definem a geografia económica capitalista. O resultado é “um tipo de selecção demográfica cada vez maior”, através do qual o vírus encontra maior número de vias evolutivas em menor tempo, permitindo que as variantes mais aptas superem as demais.

Mas este é um ponto fácil de ser dito e é já comum na imprensa tradicional: o facto de que a “globalização” permite a propagação mais rápida de tais doenças – ainda que aqui com um acréscimo importante, observando como esse mesmo processo de circulação também estimula a mutação mais rápida do vírus. A verdadeira questão, porém, chega no início: antes de a circulação aumentar a capacidade de resistência a tais doenças, a lógica básica do capital contribui para colocar estirpes virais isoladas ou inofensivas em ambientes hipercompetitivos que favorecem os traços específicos que causam epidemias, tais como os rápidos ciclos de vida viral, a capacidade de salto zoonótico entre as espécies de transporte e a capacidade de desenvolver rapidamente novos vectores de transmissão. Estas estirpes tendem a destacar-se precisamente por causa de sua virulência. Em termos absolutos, parece que desenvolver mais estirpes virulentas teria o efeito oposto, já que matar o hospedeiro mais cedo dá menos tempo para o vírus se espalhar. A constipação comum é um bom exemplo deste princípio, que geralmente mantém níveis baixos de intensidade que facilitam a sua distribuição generalizada através da população. Mas em certos ambientes, a lógica oposta faz muito mais sentido. Quando um vírus tem inúmeros hospedeiros da mesma espécie, na proximidade imediata, e especialmente quando esses hospedeiros já podem ter ciclos de vida reduzidos, o aumento da virulência torna-se uma vantagem evolutiva.

Novamente, o exemplo da gripe aviária é um exemplo a considerar. Wallace salienta que os estudos demonstraram que “não existem estirpes endémicas altamente patogénicas [da gripe] em populações de aves selvagens, o último reservatório de quase todos os subtipos de gripe” [3] . Em vez disso, as populações domesticadas agrupadas em explorações industriais parecem apresentar uma relação clara com tais surtos, por razões óbvias:

Monoculturas genéticas crescentes de animais domésticos eliminam quaisquer corta-fogos imunitários que possam estar disponíveis para retardar a transmissão. Maior dimensão e densidade populacional facilita maiores taxas de transmissão. Tais condições sobre-lotadas enfraquecem a resposta imunitária. O alto rendimento, parte de qualquer produção industrial, fornece um abastecimento continuamente renovado de substâncias susceptíveis, o combustível para a evolução da virulência [4] .

E, claro, cada uma dessas características é um resultado da lógica da competição industrial. Em particular, a rápida taxa de “produtividade” em tais contextos tem uma vincada dimensão biológica: “Assim que os animais industriais atingem o volume certo, eles são mortos. Infecções de influenza residentes devem atingir rapidamente o seu limiar de transmissão em qualquer animal […] Quanto mais rápido os vírus são produzidos, maior é o dano para o animal.” [5] Ironicamente, a tentativa de suprimir esses surtos através do abate em massa – como nos casos recentes de peste suína africana que resultaram na perda de quase um quarto do fornecimento mundial de carne de suíno – pode ter o efeito involuntário de aumentar ainda mais a pressão de selecção, induzindo assim a evolução das estirpes hipervirulentas. Embora tais surtos tenham ocorrido historicamente em espécies domesticadas, muitas vezes após períodos de guerra ou de catástrofe ambiental que exercem pressão acrescida sobre populações pecuárias, os aumentos na intensidade e virulência dessas doenças acompanharam inegavelmente a propagação da produção capitalista.

História e etiologia
As pragas são, em grande medida, a sombra da industrialização capitalista, ao mesmo tempo que actuam como o seu prenúncio. Os casos óbvios de varíola, e de outras pandemias introduzidas na América do Norte, são exemplos muito simples, uma vez que a sua intensidade terá sido reforçada pela separação a longo prazo de populações na geografia física – e essas doenças já haviam, de qualquer modo, ganho a sua virulência através de redes mercantis pré-capitalistas e da urbanização precoce na Ásia e na Europa. Se, pelo contrário, olharmos para Inglaterra, onde o capitalismo surgiu primeiro no meio rural através do despacho em massa de camponeses da terra para ser substituída por monoculturas de gado, vemos os primeiros exemplos destas claras pragas capitalistas . Três pandemias diferentes ocorreram em Inglaterra do século XVIII, entre 1709-1720, 1742-1760 e 1768-1786. A origem de cada uma delas veio de gado importado da Europa, infectado por pandemias pré-capitalistas que habitualmente se seguiam a crises de guerra. Mas, na Inglaterra, o gado começava a concentrar-se de novas formas e a introdução do gado infectado atingiria a população de modo mais agressivo do que na Europa. Não é por acaso, assim, que os surtos se centraram nas grandes vacarias de Londres, que proporcionavam ambientes ideais para a intensificação do vírus.

Em última análise, cada um dos surtos foi contido através do abate precoce selectivo em menor escala, combinado com a aplicação de práticas médicas e científicas modernas – na essência, semelhantes à forma como as epidemias são combatidas actualmente. Este é o primeiro exemplo daquilo que se viria a tornar um padrão claro, imitando o da própria crise económica: colapsos cada vez mais intensos que parecem colocar todo o sistema num precipício, mas que acabam por ser superados por meio de uma combinação de sacrifícios em massa que iliba o mercado/a população e uma intensificação dos avanços tecnológicos – neste caso, práticas médicas modernas e novas vacinas, que muitas vezes chegam tarde demais, mas ajudam a desanuviar as coisas na esteira da devastação.

Este exemplo do berço do capitalismo deve ser acompanhado por uma explicação sobre os efeitos que as práticas agrícolas capitalistas tiveram na periferia. Enquanto as pandemias de gado da Inglaterra recém capitalista eram contidas, os resultados noutros lugares foram muito mais devastadores. O exemplo com maior impacto histórico é provavelmente o surto de peste bovina em África , que ocorreu nos anos 1890. A data em si não é coincidência: a peste bovina flagelou a Europa com uma intensidade que acompanhava de perto o crescimento da agricultura em larga escala, apenas controlada pelo avanço da ciência moderna. Mas o final do século XIX viu o auge do imperialismo europeu, resumido à colonização de África. A peste foi levada da Europa para a África Oriental pelos italianos, que procuravam alcançar outras potências imperiais, colonizando o Corno de África através de uma série de campanhas militares. Essas campanhas acabaram em fracasso, mas a doença espalhou-se pela população de bovinos e acabou por chegar à África do Sul, onde devastou a economia agrícola recém capitalista da colónia, matando até o rebanho da propriedade do auto-declarado supremacista branco, Cecil Rhodes. O efeito histórico maior foi inegável: matou 80-90% de todos os bovinos e resultou numa fome sem precedentes nas sociedades predominantemente de pastorícia da África subsariana. Este despovoamento foi seguido pela invasiva colonização da savana por arbustos de espinhos, o que criou o habitat para a mosca tsé-tsé, que tanto transporta a doença do sono como impede o pastoreio do gado. Isto levou a que o repovoamento da região após a fome fosse limitado e permitiu maior disseminação das potências coloniais europeias por todo o continente.

A selva, de Upton Sinclair.

Para além de induzir crises agrícolas periódicas e produzir as condições apocalípticas que ajudaram o capitalismo a ultrapassar os primeiros obstáculos, tais pragas também assombraram o proletariado no próprio núcleo industrial. Antes de voltar aos muitos exemplos mais recentes, vale a pena assinalar novamente que simplesmente não há nada de exclusivamente chinês no surto de coronavírus. As explicações sobre porque é que tantas epidemias parecem surgir na China não são culturais, mas sim questões de geografia económica. Isto é muito claro se compararmos a China com os EUA ou a Europa, quando estes eram centros de produção global e de emprego industrial em massa [6] . E o resultado é essencialmente idêntico, com todas as mesmas características. Os animais mortos no meio rural afitaram a cidade devido a más práticas sanitárias e a contaminação generalizada. Este tornou-se o centro dos primeiros esforços liberais-progressistas de reforma nas zonas de classe trabalhadora, ilustrados pela recepção do romance de Upton Sinclair, A selva , originalmente escrito para documentar o sofrimento dos trabalhadores imigrantes na indústria de embalagem de carne, retomado por liberais mais ricos, preocupados com as violações de saúde e as condições geralmente insalubres nas quais a sua própria comida era preparada.

Esta indignação liberal contra a “falta de limpeza”, com todo o seu racismo implícito, ainda define o que podemos pensar como a ideologia automática da maioria das pessoas quando confrontada com as dimensões políticas de algo como o coronavírus ou a epidemia de SARS. Mas os trabalhadores têm pouco controlo sobre as condições em que trabalham. Mais importante ainda, embora as condições insalubres se filtrem fora da fábrica, através da contaminação do abastecimento alimentar, esta contaminação é na verdade apenas a ponta do icebergue. Tais condições são a norma para aqueles que trabalham nelas ou que vivem em povoações proletárias próximas e estas condições induzem declínios ao nível da população na saúde, que proporcionam condições ainda melhores para a propagação das muitas pragas do capitalismo. Vejamos, por exemplo, o caso da gripe espanhola, uma das epidemias mais mortais da história. Este foi um dos primeiros surtos de gripe H1N1 (relacionados com surtos mais recentes de gripe suína e aviária) e presumiu-se, desde há muito, que tinha sido diferente em termos qualitativos de outras variantes da gripe, dado o seu elevado número de mortes. Embora tal pareça ser verdade em parte (devido à capacidade da gripe de induzir uma reacção excessiva do sistema imunitário), revisões posteriores da literatura e pesquisas epidemiológicas históricas concluíram que pode não ter sido tão mais virulenta do que outras estirpes. Em vez disso, a sua elevada taxa de mortalidade foi provavelmente causada principalmente por má-nutrição generalizada, sobrelotação urbana e condições de vida geralmente insalubres nas áreas afitadas, o que impulsionou não só a propagação da própria gripe, mas também o cultivo de super-infecções bacterianas para além da viral subjacente [7] .

Por outras palavras, o número de mortes por gripe espanhola, embora retratada como uma imprevisível aberração no carácter do vírus, recebeu um impulso equivalente pelas condições sociais. Entretanto, o rápido alastramento da gripe foi facilitado pelo comércio global e pela guerra global, naquela altura centrada nos imperialismos que rapidamente se alteraram e sobreviveram à primeira guerra mundial. E, mais uma vez, encontramos a história familiar de como tal estirpe mortal de influenza foi inicialmente produzida: embora a origem exacta seja ainda um pouco turva, assume-se que tem origem em suínos domesticados ou em aves de aviário, provavelmente no Kansas. O momento e a localização são notáveis, uma vez que os anos que sucederam à guerra foram uma espécie de ponto de inflexão para a agricultura americana, que viu generalizada a aplicação de métodos de produção cada vez mais mecanizados, de tipo industrial. Estas tendências intensificaram-se na década de 1920 e a aplicação em massa de tecnologias como a ceifeira-debulhadora induziu quer a monopolização gradual, quer o desastre ecológico, cuja combinação resultou na crise do Dust Bowl e na migração em massa que se seguiu. A intensa concentração de animais que marcaria as explorações industriais posteriores ainda não tinha surgido, mas as formas mais básicas de concentração e de produção intensiva que já haviam criado epidemias de gado em toda a Europa eram agora a norma. Se as epidemias inglesas de bovinos do século XVIII foram o primeiro caso de uma praga pecuária claramente capitalista e o surto de peste bovina na África dos anos 90, o maior dos holocaustos epidemiológicos do imperialismo, a gripe espanhola pode ser entendida como o primeiro dos flagelos do capitalismo no proletariado.

Idade dourada

Os paralelos com o caso chinês actual são consideráveis. A COVID-19 não pode ser compreendida sem ter em conta as formas como a China, nas últimas décadas de desenvolvimento no e através do sistema capitalista global, moldou o sistema de saúde do país e o estado de saúde pública em geral. A epidemia, todavia nova, é semelhante a outras crises de saúde pública que aconteceram antes dela, com tendência a serem produzidas com quase a mesma regularidade das crises económicas e ser vistas de formas semelhantes na imprensa popular – como se fossem eventos aleatórios, “cisne negro”, totalmente imprevisíveis e sem precedentes. A realidade, porém, é que essas crises de saúde seguem padrões caóticos e cíclicos de recorrência própria, que se tornam mais prováveis por uma série de contradições estruturantes da natureza da produção e da vida proletária sob o capitalismo. Tal como no caso da gripe espanhola, o coronavírus foi originalmente capaz de se manter e se espalhar rapidamente devido à degradação geral dos cuidados básicos de saúde na população em geral. Mas precisamente porque esta degradação ocorreu no seio de um crescimento económico espectacular, foi obscurecida por detrás do esplendor de cidades reluzentes e fábricas maciças. A realidade, no entanto, é que as despesas com bens públicos como saúde e educação na China permanecem extremamente baixas, enquanto a maioria das despesas públicas tem sido direccionada para infraestruturas de tijolos e argamassa – pontes, estradas e electricidade barata para a produção.

Entretanto, a qualidade dos produtos do mercado interno é muitas vezes perigosamente fraca. Durante décadas, a indústria chinesa produziu exportações de alta qualidade e alto valor, feitas com os mais altos padrões globais para o mercado mundial, como iPhones e chips de computador. Mas esses bens que restam para consumo no mercado interno têm padrões abissais, causando escândalos regulares e profunda desconfiança do público. Os muitos casos têm eco inegável em A Selva de Sinclair e noutras estórias da América da “Idade Dourada”. O maior caso na memória recente, o escândalo do leite de melamina em 2008, deixou uma dezena de bebés mortos e dezenas de milhares hospitalizados (embora talvez centenas de milhares tenham sido afectados). Desde então, vários escândalos têm abalado o público regularmente: em 2011, quando se descobriu que o “óleo de esgoto” reciclado a partir de graxa era utilizado em restaurantes por todo o país ou, em 2018, quando vacinas defeituosas mataram várias crianças e, um ano depois, quando foram hospitalizadas dezenas de pessoas que receberam vacinas falsas de HPV . Histórias mais brandas são mais abundantes ainda, compondo um ambiente familiar para qualquer um que vive na China: mistura de sopa instantânea em pó cortada com sabão para manter os custos baixos, empresários que vendem porcos mortos por causas misteriosas em vilas vizinhas, fofocas detalhadas sobre quais lojas de rua mais provavelmente te vão fazer adoecer.

Antes da incorporação processual do país no sistema capitalista global, serviços como cuidados de saúde na China foram prestados (em grande parte nas cidades) sob o sistema danwei de benefícios baseados em empreendimentos ou (principalmente mas não exclusivamente no meio rural) por clínicas locais de cuidados de saúde, equipadas com numerosos médicos descalços , todos fornecidos gratuitamente. Os êxitos dos cuidados de saúde da era socialista , tal como os seus êxitos no domínio da educação básica e da literacia, foram suficientemente substanciais para que até os críticos mais severos do país tivessem de os reconhecer . A esquistossomose , que assolou o país durante séculos, foi essencialmente erradicada em grande parte do seu núcleo histórico, apenas para voltar a vigorar quando o sistema de saúde socialista começou a ser desmantelado. A mortalidade infantil desabou e, mesmo apesar da fome que acompanhou o Grande Salto em Frente, a expectativa de vida saltou de 45 para 68 anos entre 1950 e o início dos anos 80. A imunização e as práticas sanitárias gerais tornaram-se generalizadas e a informação básica sobre nutrição e saúde pública, assim como o acesso a medicamentos essenciais, era gratuito e disponível para todos. Enquanto isso, o sistema médico de “pé descalço” ajudou a distribuir conhecimento médico fundamental, embora limitado, a uma grande parte da população, ajudando a construir um sistema de saúde bottom-up robusto em condições de pobreza material agravada. Vale lembrar que tudo isso aconteceu numa época em que a China era mais pobre, per capita, do que o país médio da África subsariana de hoje.

Desde então, uma combinação de negligência e privatização degradou substancialmente este sistema, exactamente ao mesmo tempo que a rápida urbanização e a produção industrial não regulamentada de bens domésticos e alimentos tornou ainda mais necessária a generalização dos cuidados de saúde, para não falar da regulamentação alimentar, farmacêutica e de segurança. Hoje, a despesa pública da China com a saúde é de 323 dólares americanos per capita, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde. Este número é baixo mesmo entre outros países de “rendimento médio superior” e é cerca de metade do gasto pelo Brasil, Bielorrússia e Bulgária. A regulamentação é mínima a inexistente, resultando em numerosos escândalos como os acima referidos. Entretanto, os efeitos de tudo isto são sentidos mais fortemente pelas centenas de milhões de trabalhadores migrantes, para os quais qualquer direito a cuidados básicos de saúde se evapora completamente quando saem das suas cidades rurais (onde, no sistema hukou , são residentes permanentes independentemente da sua localização real, o que significa que os recursos públicos restantes não podem ser acessados noutros locais).

Ostensivamente, a saúde pública deveria ter sido substituída no final dos anos 90 por um sistema mais privatizado (embora gerido pelo Estado), no qual uma combinação de contribuições patronais e de trabalhadores proporcionaria cuidados médicos, pensões e seguro de habitação. Mas este sistema de segurança social sofreu de sub-pagamento sistemático, na medida em que as contribuições supostamente “requeridas” por parte dos empregadores são muitas vezes ignoradas simplesmente, deixando a esmagadora maioria dos trabalhadores a pagar. De acordo com a última estimativa nacional disponível, apenas 22% dos trabalhadores migrantes tinham seguro médico básico. A falta de contribuições para o sistema de segurança social não é, no entanto, um mero ato desastroso de patrões corruptos individualmente, sendo antes explicada pelo facto de margens de lucro reduzidas não permitirem quaisquer benefícios sociais. No nosso próprio cálculo , descobrimos que, pagar à segurança social num pólo industrial como Dongguan, os lucros seriam reduzidos a metade e muitas empresas seriam empurradas para a falência. Para compensar as enormes lacunas, a China instituiu um regime médico complementar básico para cobrir reformados e trabalhadores independentes, que apenas paga algumas centenas de yuans por pessoa por ano, em média.

Este sistema médico assediado produz as suas próprias terríveis tensões sociais. Vários profissionais de saúde são mortos todos os anos e dezenas são feridos por ataques de doentes com raiva ou, mais frequentemente, por familiares de doentes que morrem sob os seus cuidados. O ataque mais recente ocorreu na véspera de Natal, quando um médico em Pequim foi esfaqueado até à morte pelo filho de uma paciente que acreditava que a sua mãe tinha morrido devido a maus cuidados no hospital. Uma pesquisa junto a médicos mostrou que 85% dos mesmos havia experimentado violência no local de trabalho, e outra, de 2015, diz que 13% dos médicos na China haviam sido atacados fisicamente no ano anterior. Médicos chineses consultam quatro vezes mais pacientes por ano do que os médicos dos EUA, enquanto recebem menos de 15 mil dólares americanos por ano – em perspectiva, isso é menos do que o rendimento per capita (16.760 dólares americanos), enquanto nos EUA o salário médio do médico (cerca de 300.000 dólares americanos) é quase cinco vezes maior que o rendimento per capita (60.200 dólares americanos). Antes de ser extinto em 2016 e seus criadores serem presos, o projecto do blog de monitorização de manifestações, de Lu Yuyu e Li Tingyu , registou pelo menos algumas greves e protestos de profissionais de saúde todos os meses [8] . Eles também registaram dezenas de “incidentes de tratamento médico [protesto]” a cada mês, liderados por familiares de pacientes, com 368 registados em 2015.

Sob tais condições de desinvestimento público massivo do sistema de saúde, não é surpresa que a COVID-19 tenha tomado posse tão facilmente. Combinadas com o facto de surgirem novas doenças transmissíveis na China à taxa de uma a cada um a dois anos, as condições parecem predefinidas para que tais epidemias continuem. Tal como no caso da gripe espanhola, as condições de saúde pública geralmente precárias entre a população proletária ajudaram o vírus a ganhar terreno e, a partir daí, a espalhar-se rapidamente. Mas, novamente, não é apenas uma questão de distribuição. Também temos de compreender como foi produzido o próprio vírus.

Não há região selvagem

No caso do surto mais recente, a história é menos simples do que nos casos de gripe suína ou aviária, que estão claramente associados ao núcleo do sistema agro-industrial. Por um lado, as origens exactas do vírus ainda não são totalmente claras. É possível que tenha origem em suínos, que são um dos muitos animais domésticos e selvagens traficados no mercado húmido de Wuhan e que parecem ser o epicentro do surto, caso em que a ligação de causalidade pode ser mais semelhante aos casos acima referidos do que poderia parecer. A maior probabilidade, porém, parece apontar para o vírus originário de morcegos ou possivelmente cobras, ambos geralmente apanhados na natureza. Mesmo aqui existe uma relação, uma vez que o declínio na disponibilidade e segurança da carne de porco, devido ao surto de peste suína africana, fez com que o aumento da procura de carne fosse frequentemente satisfeito por estes mercados húmidos que vendem carne de caça “selvagem”. Mas sem a ligação directa à agricultura fabril, será que se pode dizer que os mesmos processos económicos têm alguma cumplicidade neste surto em particular?

A resposta é sim, mas de uma forma diferente. Novamente, Wallace aponta não um, mas dois grandes processos através dos quais o capitalismo ajuda a gerar e desencadear epidemias cada vez mais mortais: o primeiro, esboçado acima, é o caso directamente industrial, em que os vírus são gerados dentro de ambientes industriais plenamente subsumidos pela lógica capitalista. Mas o segundo é o caso indirecto, que ocorre por expansão capitalista e extracção no meio rural interior, onde vírus antes desconhecidos são essencialmente colhidos de populações selvagens e distribuídos ao longo de circuitos de capital global. Os dois não são totalmente separados, é claro, mas parece ser o segundo caso que melhor descreve o surgimento da epidemia atual [9] . Neste caso, o aumento da demanda por corpos de animais selvagens para consumo, uso médico ou (como no caso de camelos e MERS) uma variedade de funções culturalmente significativas constrói novas cadeias globais de mercadorias de bens “selvagens”. Noutros, cadeias de valor agro-ecológico pré-existentes simplesmente se estendem a esferas antes “selvagens”, modificando ecologias locais e modificando a interacção entre o humano e o não-humano.

O próprio Wallace é claro sobre isso, explicando várias dinâmicas que criam doenças piores, apesar dos próprios vírus já existentes em ambientes “naturais”. A expansão da própria produção industrial “pode empurrar alimentos selvagens cada vez mais capitalizados para o fundo da paisagem primária, dragando uma variedade maior de patogénicos potencialmente protopandémicos”. Por outras palavras, à medida que a acumulação de capital subverte novos territórios, os animais serão empurrados para áreas menos acessíveis onde entrarão em contacto com linhagens de doenças anteriormente isoladas, enquanto esses animais se tornarão alvos para a mercantilização como “mesmo as espécies de subsistência mais selvagens estão a ser enraizadas em cadeias de valor de agrícola”. Da mesma forma, esta expansão empurra os humanos para perto desses animais e desses ambientes, que “podem aumentar a interacção (e a transmissão) entre populações não-humanas selvagens e a ruralidade recém-urbanizada”. Isso dá ao vírus mais oportunidades e recursos para sofrer mutações de uma forma que lhe permite infectar humanos, aumentando a probabilidade de transmissão (spillover) biológica. A geografia da própria indústria nunca é tão distintamente urbana ou rural, assim como a agricultura industrial monopolizada utiliza explorações agrícolas de grande e pequena dimensão: “na pequena exploração de um contratante [da exploração fabril] ao longo da borda da floresta, um animal alimentar pode capturar um agente patogénico antes de regressar a uma unidade de transformação na coroa externa de uma grande cidade.”

O facto é que a esfera “natural” já está subsumida num sistema capitalista totalmente global que conseguiu mudar as condições climáticas de base e desgastar tantos ecossistemas pré-capitalistas [10] , que os restantes já não funcionam como no passado. Aqui está mais um factor causador, já que, segundo Wallace, todos esses processos de devastação ecológica reduzem “o tipo de complexidade ambiental com que a floresta interrompe as cadeias de transmissão”. A realidade, então, é que é um erro pensar em áreas como a “periferia” natural de um sistema capitalista. O capitalismo já é global e já está a totalizar-se. Não há mais limite ou fronteira com uma esfera natural não capitalista além dela e portanto não há uma grande cadeia de desenvolvimento na qual os países “atrasados” sigam aqueles que estão à sua frente no caminho para cima da cadeia de valor nem qualquer verdadeira natureza selvagem capaz de ser preservada em algum tipo de condição pura e intocada. Em vez disso, o capital tem apenas uma região interior subordinada, ela própria totalmente canalizada para as cadeias de valor globais.

Este facto produz as condições necessárias para a transformação de linhagens virais “selvagens” em pandemias globais. Mas a Covid-19 não é a pior delas. Uma ilustração ideal do princípio básico – e do perigo global – pode ser encontrada no ébola. O vírus ébola [11] é um caso evidente de um reservatório viral existente a irradiar-se na população humana. As evidências actuais sugerem que os hospedeiros de origem são várias espécies de morcegos nativos da África Ocidental e Central, que actuam como portadores, mas não são eles mesmos afectados pelo vírus. O mesmo não se aplica a outros mamíferos selvagens, como primatas e antílopes pequenos, que periodicamente contraem o vírus e sofrem surtos rápidos e de alta mortalidade. O ébola tem um ciclo de vida particularmente agressivo além das espécies de reservatório. Através do contacto com qualquer um desses hospedeiros selvagens, os humanos também podem ser infectados, com resultados devastadores. Ocorreram várias grandes epidemias e a taxa de mortalidade da maioria foi extremamente elevada, quase sempre superior a 50%. O maior surto registado , que continuou esporadicamente entre 2013 e 2016 em vários países da África Ocidental, registou 11.000 mortos. A taxa de mortalidade dos doentes hospitalizados neste surto situou-se entre 57-59% e muito mais elevada para os doentes sem acesso a hospitais. Nos últimos anos, várias vacinas foram desenvolvidas por empresas privadas, mas mecanismos lentos de aprovação e direitos rigorosos de propriedade intelectual aliaram-se a falta generalizada de uma infraestrutura de saúde para desencadear uma situação em que as vacinas pouco fizeram para deter a epidemia mais recente , centrada na República Democrática do Congo (RDC) e agora o surto mais duradouro.

A doença é muitas vezes apresentada como se fosse um desastre natural – na melhor das hipóteses aleatório, na pior das hipóteses acusado pelas práticas culturais “não limpas” dos pobres que vivem na floresta. Mas o momento em que se dão estes dois grandes surtos (2013-2016 na África Ocidental e 2018-presente na RDC) não é uma coincidência. Ambos ocorreram precisamente quando a expansão das indústrias primárias começou a deslocar ainda mais as populações que vivem na floresta e a perturbar os ecossistemas locais. Na verdade, isso parece ser verdade para mais casos do que os recentes, uma vez que, como explica Wallace , “cada surto de Ébola parece estar ligado a mudanças capitalistas no uso da terra, incluindo o retorno ao primeiro surto em Nzara, Sudão, em 1976, onde uma fábrica financiada pelo Reino Unido fiou e teceu algodão local”. Da mesma forma, os surtos em 2013 na Guiné ocorreram logo após um novo governo ter começado a abrir o país aos mercados globais e vender grandes áreas de terra a conglomerados internacionais de agro-negócios. A indústria do óleo de palma, notória pelo seu papel na desflorestação e na destruição ecológica em todo o mundo, parece ter sido particularmente culpada, já que as suas monoculturas devastam as robustas redundâncias ecológicas que ajudam a interromper as cadeias de transmissão e, ao mesmo tempo, atraem literalmente as espécies de morcegos que servem de reservatório natural para o vírus [12] .

Entretanto, a venda de grandes áreas de terreno a empresas agro-florestais comerciais implica não só a desapropriação dos locais das florestas onde vivem, mas também a perturbação das formas locais de produção e de colheita dependentes dos ecossistemas. Isso muitas vezes deixa os rurais já pobres sem escolha a não ser mobilizar-se pela floresta adentro, ao mesmo tempo que a sua relação tradicional com esse ecossistema foi interrompida. O resultado é que a sobrevivência depende cada vez mais da caça selvagem ou da colheita da flora e da madeira locais para venda nos mercados mundiais. Essas populações tornam-se, então, os defensores, para ira das organizações ambientalistas globais, que as decretam como “caçadores furtivos” e “madeireiros ilegais” responsáveis pela própria desflorestação e destruição ecológica, que as impeliu para tais actividades comerciais. Muitas vezes, o processo torna-se muito mais obscuro, como na Guatemala, onde paramilitares anti-comunistas que saíram da guerra civil do país se transformaram em forças de segurança “verdes”, incumbidas de “proteger” a floresta contra a exploração madeireira ilegal, a caça e o narcotráfico, que eram os únicos negócios disponíveis para os seus residentes indígenas – que foram impelidos para tais actividades precisamente por causa da violenta repressão que tinham enfrentado contra esses mesmos paramilitares durante a guerra. [13] O padrão foi reproduzido em todo o mundo, exibido em publicações de media social em países de alto rendimento, celebrando a execução (muitas vezes literalmente capturados em flagrante) de “caçadores furtivos” por forças de segurança supostamente “verdes” [14] .

Contenção como um exercício de política de Estado

A Covid-19 chamou a atenção global com uma força sem precedentes. Ébola, a gripe aviária e a SARS, é claro, todas tinham o seu frenesim associados aos media. Mas algo sobre esta nova epidemia gerou um tipo diferente de poder de permanência. Em parte, isso deve-se quase certamente à escala espectacular da resposta do governo chinês, resultando em imagens igualmente espectaculares de megacidades esvaziadas, que contrastam fortemente com a imagem normal da China nos meios de comunicação social, a qual é superlotada e excessivamente poluída. Esta resposta foi também uma fonte frutífera para a especulação normal sobre o iminente colapso político ou económico do país, dado o impulso adicional das tensões que se mantêm na fase inicial da guerra comercial com os EUA. Isto alia-se à rápida propagação do vírus, para lhe conferir o carácter de uma ameaça imediatamente global, apesar da sua baixa taxa de mortalidade [15] .

No entanto, a um nível mais profundo, o que parece mais fascinante sobre a resposta do Estado é a forma como foi realizada, através dos meios de comunicação social, como uma espécie de ensaio geral melodramático, para a plena mobilização da contra-insurgência interna. Isto dá-nos uma verdadeira percepção da capacidade repressiva do Estado chinês, mas também enfatiza a incapacidade mais profunda desse Estado, revelada pela sua necessidade de se basear tão fortemente numa combinação de medidas de propaganda total, implementadas através de todos os canais dos meios de comunicação social e das mobilizações da boa vontade dos habitantes locais, sem qualquer obrigação concreta de cumprir. Quer a propaganda chinesa, quer a ocidental enfatizaram a real capacidade repressiva da quarentena, a primeira a narrá-la como um caso de intervenção governamental eficaz numa emergência e a segunda como mais um caso de invasão totalitária por parte do distópico estado chinês. A verdade não mencionada, porém, é que a própria agressão da repressão significa uma incapacidade mais profunda no Estado chinês, o qual está em grande medida ainda em construção.

Isto dá-nos uma janela para a natureza do Estado chinês, mostrando como está a desenvolver novas e inovadoras técnicas de controlo social e de resposta a crises que possam ser utilizadas mesmo em condições em que a maquinaria estatal básica é escassa ou inexistente. Tais condições, entretanto, oferecem uma imagem ainda mais interessante (ainda que mais especulativa) de como a classe dominante em qualquer país pode reagir quando crises generalizadas e insurreição activa causam rupturas semelhantes, mesmo nos estados mais robustos. O surto viral foi, em todos os aspectos, assistido por ligações deficientes entre os níveis do governo: a repressão de médicos “denunciantes” por funcionários locais contra os interesses do governo central, mecanismos ineficazes de notificação de hospitais e prestação extremamente deficiente de cuidados básicos de saúde são apenas alguns exemplos. Enquanto isso, diferentes governos locais voltaram ao normal em diferentes ritmos, quase completamente fora do controlo do estado central (excepto em Hubei, o epicentro). No momento em que se escreve, parece quase totalmente aleatório quais portos estão operacionais e que locais reiniciaram a produção. Mas esta bricolagem de quarentena fez com que as redes logísticas de longa distância cidade-cidade continuassem a ser perturbadas, uma vez que qualquer governo local parece ser capaz de simplesmente impedir que comboios ou camiões de carga passem pelas suas fronteiras. E esta incapacidade de base do governo chinês forçou-o a lidar com o vírus como se fosse uma insurreição, a desencadear uma guerra civil contra um inimigo invisível.

A máquina estatal nacional começou a funcionar realmente no dia 22 de Janeiro, quando as autoridades actualizaram as medidas de resposta de emergência em toda a província de Hubei e disseram ao público que tinham autoridade legal para criar instalações de quarentena, assim como para “recolher” todo o pessoal, veículos e instalações necessários para conter a doença ou para instalar bloqueios e controlar o tráfego (dessa forma, denunciando um fenómeno que sabia que aconteceria, independentemente de tudo). Por outras palavras, a utilização plena de recursos estatais começou, na verdade, com um apelo a esforços voluntários em nome dos habitantes locais. Por um lado, um desastre desta magnitude irá sobrecarregar a capacidade de qualquer Estado (ver, por exemplo, a resposta a furacões nos EUA). Mas, por outro lado, isto repete um padrão comum no Estado chinês em que o estado central, sem estruturas de comando formais e exequíveis de forma eficiente, que desçam até ao nível local, deve, ao invés, depender de uma combinação de apelos amplamente publicitados para que funcionários locais e cidadãos locais se mobilizem e de uma série de punições pós-factos feitas aos piores cumpridores (enquadrados como repressões à corrupção). A única resposta realmente eficiente está em áreas específicas, onde o estado central foca a maior parte de seu poder e atenção – neste caso, Hubei em geral e Wuhan especificamente. Na manhã do dia 24 de Janeiro, a cidade já estava sob efectivo bloqueio total, sem comboios dentro ou fora durante um mês depois que a nova estirpe do coronavírus foi detectada pela primeira vez. Os funcionários nacionais de saúde declararam que as autoridades sanitárias têm o poder de examinar e colocar em quarentena qualquer pessoa à sua discrição. Para além das grandes cidades de Hubei, dezenas de outras cidades por toda a China, incluindo Pequim, Guangzhou, Nanjing e Shanghai, lançaram bloqueios de gravidade variável nos fluxos de pessoas e bens dentro e fora das suas fronteiras.

Em resposta ao apelo do Estado central à mobilização, algumas localidades tomaram as suas próprias severas e bizarras iniciativas. As mais assustadoras encontram-se em quatro cidades da província de Zhejiang, onde foram emitidos passaportes locais a 30 milhões de pessoas, permitindo que apenas uma pessoa por agregado familiar saia de casa uma vez de dois em dois dias. Cidades como Shenzhen e Chengdu ordenaram que cada bairro fosse trancado e permitiam que prédios inteiros de apartamentos ficassem em quarentena por 14 dias se um único caso confirmado do vírus fosse encontrado dentro. Enquanto isso, centenas foram detidos ou multados por “espalhar rumores” sobre a doença e alguns que fugiram da quarentena foram presos e sentenciados a longas penas de prisão – e as próprias prisões estão agora a passar por um grave surto , devido à incapacidade dos responsáveis para isolar indivíduos doentes, mesmo num ambiente literalmente projectado para um isolamento fácil. Este tipo de medidas desesperadas e agressivas espelham os casos extremos de contra-insurgência, fazendo lembrar muito claramente as acções de ocupação militar-colonial em locais como a Argélia, ou, mais recentemente, a Palestina. Nunca antes foram conduzidos a esta escala nem em megacidades deste tipo, que abrigam grande parte da população mundial. A conduta da repressão oferece, assim, uma estranha lição para aqueles que pensam na revolução global, uma vez que ela é, essencialmente, um exercício de simulação liderado pelo Estado.

Incapacidade

Esta repressão específica beneficia do seu carácter aparentemente humanitário, com o Estado chinês capaz de mobilizar um maior número de habitantes locais para ajudar naquilo que é, essencialmente, a nobre causa de impedir a propagação do vírus. Mas, como é de esperar, tais repressões são sempre um retrocesso. A contra-insurgência é, afinal de contas, uma guerra desesperada, conduzida apenas quando se tornaram impossíveis formas mais robustas de conquista, apaziguamento e incorporação económica. É uma acção dispendiosa, ineficiente e discutível, traindo a incapacidade mais profunda de qualquer poder que esteja encarregado de implantá-la – sejam eles interesses coloniais franceses, o declinante imperium americano ou outros. O resultado da repressão é quase sempre uma segunda revolta, sangrenta devido ao esmagamento da primeira, e realizada de forma ainda mais desesperada. Aqui, a quarentena dificilmente reflectirá a realidade da guerra civil e da contra-insurgência. Mas mesmo neste caso, a repressão tem sido colmatada à sua maneira. Com tanto esforço do Estado centrado no controlo da informação e na propaganda constante, implantada por todos os aparelhos de media possíveis, a inquietude expressou-se em grande parte dentro das mesmas plataformas.

morte do Dr. Li Wenliang, um dos primeiros a sinalizar os perigos do vírus, no dia 7 de Fevereiro, abalou cidadãos confinados nas suas casas por todo o país. Li foi um dos oito médicos tomados pela polícia por espalhar “informações falsas” no início de Janeiro, antes de contrair o vírus mais tarde. A sua morte provocou raiva nos internautas e uma declaração de arrependimento do governo de Wuhan. As pessoas começam a ver que o Estado é composto por funcionários e burocratas que não fazem ideia do que fazer, mas que ainda apresentam uma cara firme [16] . Este facto foi essencialmente revelado quando o responsável pela municipalidade de Wuhan, Zhou Xianwang, foi forçado a admitir na televisão estatal que o seu governo havia atrasado a divulgação de informações críticas sobre o vírus, após a eclosão de um surto. A própria tensão causada pelo surto, aliada àquela induzida pela mobilização total do Estado, começou a revelar à população em geral as fissuras profundas que estão por trás do retrato fino que o governo pinta de si mesmo. Por outras palavras, condições como estas expuseram as incapacidades fundamentais do Estado chinês a um número crescente de pessoas que, anteriormente, teriam admitido a propaganda do governo pelo seu valor facial.

Se fosse possível encontrar um único símbolo que exprimisse o carácter básico da resposta do Estado, seria algo como o vídeo acima [17] , filmado por um local em Wuhan e partilhado com a Internet ocidental através do Twitter em Hong Kong [18] . Essencialmente, ele mostra algumas pessoas que parecem ser médicos ou primeiros socorristas de algum tipo, dotados de equipamento de protecção total, a tirar uma fotografia com a bandeira chinesa. A pessoa que filmou o vídeo explica que eles estão fora daquele prédio todos os dias para várias operações fotográficas [19] . O vídeo capta os homens enquanto eles tiram o equipamento protector e ficam em volta conversando e fumando, até usando um dos equipamentos para limpar o seu carro. Antes de partir, um dos homens deita sem cerimónia o equipamento protector num caixote do lixo próximo, sem se incomodar em colocá-lo no fundo, onde não seria visto. Vídeos como este espalharam-se rapidamente antes de serem censurados – curtas lágrimas no véu fino do espectáculo sancionado pelo Estado.

A um nível mais essencial, a quarentena começou também a mostrar a primeira onda de reflexos económicos na vida pessoal das pessoas. O lado macroeconómico desta situação tem sido amplamente divulgado, com uma diminuição maciça do crescimento chinês a arriscar uma nova recessão global, especialmente quando acompanhada de uma estagnação contínua na Europa e de uma queda recente num dos principais índices de saúde económica nos EUA, que revela um declínio súbito da actividade empresarial . Em todo o mundo, as empresas chinesas e as que dependem fundamentalmente das redes de produção chinesas estão agora a analisar as suas cláusulas de “força maior” , que permitem atrasos ou cancelamento das responsabilidades implícitas para ambas as partes num contrato comercial quando este contrato se torna “impossível” de executar. Embora no momento seja improvável, a mera perspectiva causou uma cascata de pedidos para a restauração da produção em todo o país. No entanto, a actividade económica só regressou num padrão de retalhos, com tudo já a funcionar de forma regular em algumas áreas, enquanto noutras ainda se encontra em pausa indefinida. Actualmente, o dia 1 de Março tornou-se a data tentativa, na qual as autoridades centrais pediram que todas as áreas fora do epicentro da epidemia regressassem ao trabalho.

Porém, outros efeitos têm sido menos visíveis, embora possivelmente muito mais importantes. Muitos trabalhadores migrantes, incluindo aqueles que ficaram nas suas cidades de trabalho para o Festival da Primavera ou que puderam regressar antes de vários bloqueios serem implementados, estão agora presos num limbo perigoso. Em Shenzhen, onde a grande maioria da população é migrante, os moradores locais relatam que o número de sem-abrigo começou a subir. Mas as pessoas novas que aparecem nas ruas não são sem-abrigo a longo prazo, já que têm a aparência de terem sido literalmente despejadas lá, sem ter para onde ir – vestindo ainda roupas relativamente bonitas, sem estarem familiarizadas com os sítios onde dormir ao ar livre ou onde obter comida. Vários prédios na cidade têm sido alvos de um aumento de pequenos roubos, a maioria de comida entregue à porta dos moradores que estão em casa em quarentena. Em todo o lado, os trabalhadores estão a perder salários enquanto a produção está paralisada. Os melhores cenários de interrupção do trabalho são as quarentenas-dormitório, tais como as impostas na fábrica Shenzhen Foxconn , onde os que regressam ficam confinados nos seus quartos durante uma ou duas semanas, recebem cerca de um terço dos seus salários normais e, em seguida, são autorizados a regressar à linha de produção. As empresas mais pobres não têm essa opção e a tentativa do governo de oferecer novas linhas de crédito barato a pequenas empresas provavelmente pouco fará a longo prazo. Em alguns casos, parece que o vírus vai simplesmente acelerar tendências pré-existentes na deslocalização de fábricas, à medida que empresas como a Foxconn expandem a produção no Vietname, na Índia e no México, para compensar o abrandamento.

A guerra surreal

Entretanto, a inadequada resposta prematura ao vírus, a dependência do Estado em relação a medidas particularmente punitivas e repressivas para o controlar e a incapacidade do governo central em coordenar eficazmente as localidades, de forma a gerir simultaneamente a produção e a quarentena, indicam uma incapacidade profunda no cerne da maquinaria estatal. Se, como o nosso amigo Lao Xie argumenta , a ênfase da administração Xi foi colocada na “construção do Estado”, parece que ainda há muito trabalho a fazer a esse respeito. Ao mesmo tempo, se a campanha contra a Covid-19 também pode ser interpretada como um exercício de simulação anti insurgência, é notável que o governo central só tenha capacidade de fornecer uma coordenação efectiva no epicentro de Hubei e que as suas respostas noutras províncias – até mesmo em lugares ricos e bem vistos como Hangzhou – permaneçam em grande parte descoordenadas e desesperadas. Podemos considerar isto de duas formas: em primeiro lugar, como lição sobre a fraqueza subjacente aos contornos rígidos do poder estatal e, em segundo lugar, como uma advertência sobre a ameaça adicional que é imposta por respostas locais descoordenadas e irracionais, quando a máquina central do estado é esmagada.

Estas são lições importantes para uma época em que a destruição causada pela acumulação interminável se estendeu tanto para cima no sistema climático global como para baixo nos substratos microbiológicos da vida na Terra. Tais crises só se tornarão mais comuns. À medida que a crise secular do capitalismo assume um carácter aparentemente não económico, novas epidemias, fomes, inundações e outras catástrofes “naturais” serão utilizadas como justificação para a extensão do controlo estatal e a resposta a estas crises funcionará cada vez mais como uma oportunidade para exercer novos e não testados instrumentos de contra-insurgência. Uma política comunista coerente deve compreender estes dois factos em conjunto. Ao nível teórico, significa entender que a crítica do capitalismo é empobrecida sempre que se rompe com as ciências duras. Mas, na prática, implica também que o único projecto político possível hoje é ser capaz de se orientar num terreno definido por um desastre ecológico e microbiológico generalizado e de operar nesse estado perpétuo de crise e atomização.

Numa China em quarentena, começamos a vislumbrar uma paisagem, pelo menos os seus contornos: ruas vazias no final do Inverno, mantidas numa fina e camada de neve imperturbável, rostos iluminados pelo telefone a espreitar para fora das janelas, barricadas a esmo com poucos enfermeiros ou polícias ou voluntários ou simplesmente atores pagos, encarregados de hastear bandeiras e dizer-te para colocares a tua máscara e voltares para casa. O contágio é social. Por isso, não devia ser uma verdadeira surpresa que a única forma de o combater, numa fase tão tardia, seja travar uma espécie de guerra surreal contra a própria sociedade. Não se juntem, não causem caos. Mas caos também pode ser construído isoladamente. Quando as fornalhas de todas as fundições arrefecem até se tornarem brasas crepitantes e depois cinzas frias na neve, os muitos desesperos menores não podem escapar daquela quarentena para gentilmente disseminarem-se num caos maior que um dia pode, como este contágio social, demonstrar-se difícil de conter.


1. Muito do que iremos explicar nesta secção é simplesmente um resumo mais conciso dos próprios argumentos de Wallace, orientado para uma audiência mais geral e sem a necessidade de “defender” os outros biólogos através da exposição de argumentos rigorosos e provas exaustivas. Para aqueles que contestarem as provas fundamentais, remetemos ao trabalho de Wallace e dos seus compatriotas.
2. Robert G Wallace, Big Farms Make Big Flu: Dispatch on Infectious Disease, Agribusiness, and the Nature of Science, Monthly Review Press, 2016. p. 52.
3. Ibid, p.56
4. Ibid, pp. 56-57
5. Ibid, p.57
6. Isto não quer dizer que as comparações actuais entre os EUA e a China não tenham carácter informativo. Uma vez que os EUA têm o seu próprio sector agro-industrial em grande escala, são eles próprios um enorme contribuinte para a produção de novos vírus perigosos, para não falar de infecções bacterianas resistentes aos antibióticos.
7. Ver: Brundage JF, Shanks GD, “What really happened during the 1918 influenza pandemic? The importance of bacterial secondary infections” The Journal of Infectious Diseases. Volume 195, Número 7, abril 2007. pp 1018–1028. The Journal of Infectious Diseases. Volume 196, Número 11, dezembro de 2007. p. 1717-1718, resposta do autor 1718-1719; e: Morens DM, Fauci AS, “The 1918 influenza pandemic: Insights for the 21st century”. The Journal of Infectious Diseases . Volume 195, Número 7, abril de 2007, pp. 1018-1028
8. Leia “Picking Quarrels” na segunda edição do diário do colectivo Chuang, em chuangcn.org/journal/two/picking-quarrels/
9. À sua própria maneira, estes dois caminhos da produção pandémica espelham o que Marx chama de inclusão (subsumption) “real” e “formal” na esfera da produção adequada. Na inclusão real, o próprio processo de produção é modificado através da introdução de novas tecnologias capazes de intensificar o ritmo e a magnitude da produção – semelhante à forma como o ambiente industrial alterou as condições básicas da evolução viral, de tal forma que novas mutações são produzidas a um ritmo maior e com maior virilidade. Na inclusão formal, que antecede a inclusão real, estas novas tecnologias ainda não são implementadas. A invés disso, as formas de produção existentes anteriormente são simplesmente reunidas em novos locais que têm alguma interface com o mercado global, como no caso de trabalhadores de teares manuais serem colocados em oficinas que vendem o seu produto para o lucro – e isto é semelhante ao modo como os vírus produzidos em ambientes “naturais” são retirados da população selvagem e introduzidos em populações domésticas através do mercado global.
10. No entanto, é um erro equiparar estes ecossistemas aos “pré-humanos”. A China é um exemplo perfeito, uma vez que muitas das suas paisagens naturais aparentemente “primitivas” eram, de facto, o produto de períodos muito mais antigos de expansão humana que dizimavam espécies que antes eram comuns no continente da Ásia Oriental, como os elefantes.
11. Tecnicamente, este é um termo abrangente para cinco ou mais vírus distintos, sendo que o mais mortífero deles é simplesmente chamado de vírus Ébola, o antigo vírus Zaire.
12. No caso específico da África Ocidental, ver: RG Wallace, R Kock, L Bergmann, M Gilbert, L Hogerwerf, C Pittiglio, Mattioli R e R Wallace, “Did Neoliberalizing West African Forests Produce a New Niche for Ebola”, International Journal of Health Services, Volume 46, Número 1, 2016; E para uma visão geral mais ampla da ligação entre as condições económicas e o ébola, ver: Robert G Wallace e Rodrick Wallace (Eds.), Neoliberal Ebola: Modelling Disease Emergence from Finance to Forest and Farm, Springer, 2016; E para a declaração mais directa do caso, embora menos académica, ver o artigo de Wallace, ligado ao supramencionado: “Neoliberal Ebola: the Agroeconomic Origins of the Ebola Outbreak” Counterpunch, 29 de julho de 2015, em www.counterpunch.org/…
13. Ver Megan Ybarra, Green Wars: Conservation and Decolonization in the Maya Forest, Universidade da Califórnia Press, 2017.
14. É certamente incorrecto sugerir que toda a caça furtiva é conduzida pela população local em situação de pobreza no meio rural ou que todos os guardas florestais nas florestas nacionais de diferentes países operam da mesma forma que os antigos paramilitares anti-comunistas, mas os confrontos mais violentos e os casos mais agressivos de militarização florestal parecem essencialmente seguir este padrão. Para uma panorâmica abrangente do fenómeno, consulte a edição especial de 2016 do Geoforum (69) dedicada ao tópico. O prefácio pode ser encontrado aqui: Alice B. Kelly e Megan Ybarra, “Introduction to themed issue: ‘Green security in protected areas'”, Geoforum, Volume 69, 2016. pp. 171-175, em gawsmith.ucdavis.edu/…
15. De longe, a mais baixa de todas as doenças aqui mencionadas, o seu elevado número de mortes tem sido, em grande medida, o resultado da sua rápida propagação a um grande número de hospedeiros humanos, resultando num elevado número absoluto de mortes, apesar de ter uma taxa de mortalidade muito baixa.
16. Numa entrevista em podcast, Au Loong Yu, citando amigos no continente, diz que o governo de Wuhan está efectivamente paralisado pela epidemia. Au sugere que a crise não está apenas a dilacerar o tecido da sociedade, mas também a máquina burocrática do PCC, que só irá intensificar à medida que o vírus se propaga e se torna uma crise crescente para outros governos locais por todo o país. A entrevista é de Daniel Denvir do The Dig, publicada a 7 de Fevereiro, em www.thedigradio.com/podcast/hong-kong-with-au-loong-yu/
17. O vídeo pode ser visualizado em twitter.com/i/status/1227488058288697344 e chuangcn.org/2020/02/social-contagion/
18. O vídeo em si é autêntico, mas vale a pena notar que Hong Kong tem sido um ninho de atitudes racistas e teorias de conspiração direccionadas aos habitantes do continente e ao PCC. Por isso muito do que é compartilhado nas redes sociais por cidadãos de Hong Kong sobre o vírus deve ser cuidadosamente verificado com factos.

[*] O colectivo Chuang é constituído por um grupo de marxistas chineses e publica uma revista online dedicada à análise dos desenvolvimentos do capitalismo na China.   A palavra “Chuang” significa um cavalo a irromper através de um portão e, por extensão, escapar, atacar, actuar impetuosamente.

A NATO ASSUME A SUA AMBIÇÃO IMPERIAL

Por: Manlio Dinucci

O processo de alargamento da NATO à zona Indo-Pacífico já começou. Foi criado oficialmente um grupo de trabalho para o efeito, não para reflectir a estratégia considerada mais adequada contra a China mas para a tornar pública e a justificar a posteriori, uma vez o trabalho concluído. Não existe qualquer diferença em relação ao período colonial, uma vez que se trata de conter a China, isto é, impedir o seu desenvolvimento. Tudo isto no âmbito imperial da Grande NATO Mundial no horizonte de 2030 – agregando Austrália, Nova Zelândia, Japão e outros países asiáticos.

Os ministros da Defesa da NATO reuniram-se em videoconferência nos dias 17 e 18 de Junho e tomaram uma série de “decisões para reforçar a dissuasão da Aliança”. Mas disso pouco se fala nos países da organização, nem mesmo na comunicação social (incluindo as redes sociais) e no mundo político, onde reina sobre tudo isto um silêncio abrangente.

As decisões assumidas, ditadas fundamentalmente por Washington e subscritas em Portugal pelo ministro João Gomes Cravinho, traçam as linhas condutoras não apenas da política militar dos países abrangidos mas também da sua política externa. Antes de mais – anuncia o secretário-geral Jens Stoltenberg – “a NATO está em vias de se preparar para uma possível segunda vaga do COVID-19”, contra a qual já foram mobilizados meio milhão de soldados na Europa.

Stoltenberg não clarifica como a NATO pode prever uma possível segunda vaga da pandemia com um novo confinamento. Mas ele é muito claro num ponto: isso “não significa que outros desafios tenham desaparecido”. O maior – sublinham os ministros da Defesa – tem origem no “comportamento desestabilizador e perigoso da Rússia”, em especial a sua “retórica nuclear irresponsável com o objectivo de intimidar e ameaçar os aliados da NATO”. Ao dizer isto, invertem a realidade tentando apagar o facto de a NATO, uma vez terminada a guerra fria, se ter estendido até às fronteiras com a Rússia através das suas forças e das suas bases nucleares, sobretudo norte-americanas. Desenvolveu-se metodicamente, sob a direcção de Washington, uma estratégia com o objectivo de criar na Europa tensões crescentes com a Rússia.

Para decidir estas novas medidas militares contra a Rússia, os ministros da Defesa reuniram-se no Grupo de Planificação Nuclear, presidido pelos Estados Unidos. Desconhecem-se as decisões em matéria nuclear subscritas pelo ministro Cravinho e em Itália pelo ministro Guerini. Mas é óbvio que participando no grupo e alojando armas nucleares norte-americanas (utilizáveis também pela aeronáutica italiana) a Itália viola o Tratado de Não Proliferação e rejeita o Tratado da ONU de interdição de armas nucleares. Stoltenberg limitou-se a dizer: “Hoje decidimos novas etapas para que a dissuasão nuclear da NATO na Europa continue segura e eficiente”. Entre estas etapas encontra-se seguramente a próxima chegada, incluindo a Itália, das novas bombas nucleares norte-americanas B61-12.

Os “sistemas de mísseis” chineses

O outro “desafio” crescente de que falaram os ministros da Defesa da NATO é o relacionado com a China, que está pela primeira “no topo da agenda da NATO”. A China é o parceiro comercial de numerosos aliados mas, simultaneamente, “investiu fortemente em novos sistemas de mísseis que podem atingir todos os países da NATO”, explica Stoltenberg. A NATO começa assim a presentar a China como uma ameaça militar. Ao mesmo tempo, a aliança considera perigosos os investimentos chineses em países da organização. Com base nestas premissas, os ministros da Defesa actualizaram as linhas condutoras para a “resiliência nacional” com o objectivo de impedir que a energia, os transportes e as telecomunicações, nomeadamente a 5G, não acabem por ficar “sob propriedade e controlo estrangeiros” (leia-se “chinês”).

Eis as decisões subscritas pelos ministros da Defesa, entre os quais o de Portugal, na reunião da NATO. Alienam-se assim os Estados membros da aliança a uma estratégia de hostilidade crescente sobretudo contra a Rússia e a China, expondo os povos a riscos cada vez mais graves e desestabilizando o terreno sobre o qual repousam os próprios acordos económicos.

É uma estratégia a longo prazo, como revela o lançamento do projecto “NATO 2030”, em 8 de Junho, pelo secretário-geral Stoltenberg, para “reforçar a aliança militar e politicamente” incluindo países como a Austrália (já convidada para a reunião dos ministros da Defesa), a Nova Zelândia, o Japão e outros países asiáticos, numa função claramente anti-chinesa.

Para o projecto da Grande NATO Mundial 2030 foi formado um grupo de 10 conselheiros de países como a Dinamarca, Holanda, Estados Unidos, França, Alemanha, Turquia, Canadá, Polónia, Reino Unido e Itália. Do lado italiano foi indicada Marta Dassù, antiga conselheira de política externa do governo D’Alema antes e durante a guerra da NATO contra a Jugoslávia, na qual o país participou em 1999, sob comando dos Estados Unidos, com as suas bases e os seus bombardeiros.

IMPÉRIO À DERIVA E MORTÍFERO NO CORNO DE ÁFRICA

Por: Martin Jay

Na Somália, o embaixador dos Estados Unidos puxa para um lado; e a estratégia militar de agressão do Pentágono parece conduzir no sentido contrário. Tudo acontece entre massacres de civis por aviões norte-americanos, subornos de milhões em dinheiro vivo e outros comportamentos de que beneficiam os terroristas do Al Shabab, parentes da al-Qaida. O caos e a instabilidade subsistem no Corno de África numa situação em que é impossível decifrar qualquer coerência da política imperial para a região, a não ser aprofundar o caos e a instabilidade.

Consta que uma vez Churchill disse que “a diplomacia é a arte de mandar alguém para o inferno e o visado ainda pedir instruções para o caminho”. Se isso for verdade, então poderemos assumir que o homem de Washington para a África Oriental precisa que se lhe aplique essa máxima.

Existe também uma história sobre um alto funcionário de um departamento de Londres que, durante os tempos coloniais, visitou um “oficial do distrito” na África Oriental. Depois da sobremesa, os dois aventuraram-se numa saída de Land Rover, ocasião em que o alto funcionário fez três perguntas ao oficial vestido de caqui:

“Qual é a tribo dominante nesta área?

Que língua falam os seus habitantes?

Onde existe água potável nesta região?” 

O oficial, um homem mais jovem, pareceu confuso e encolheu os ombros. O alto funcionário parou o carro, mandou-o sair e gritou-lhe enquanto se afastava: “Quando voltar quero que saiba as respostas”.

Washington bem pode considerar enviar um funcionário deste tipo à África Oriental para fazer uma saída de Land Rover com o desastrado e desconcertado embaixador que por lá está e que começa a ser notado em Washington DC por perturbar ainda mais a política entre os Estados Unidos e a Somália.

Donald Yamamoto foi alvo de um artigo recente da publicação The National Interest no qual foi retratado como um tolo que se intromete na geopolítica do Corno de África de maneira a criar ainda mais problemas reais para a administração Trump.

Designado “governador colonial”, devido às visões delirantes sobre o seu próprio papel ao engendrar políticas e tomar acções concretas para construir um Estado unificado entre a Somália e a Somalilândia, Yamamoto consegue ser até uma ameaça para os próprios planos do secretário de Estado Pompeo para aquilo a que chama “estabilizar” a Somália.

Os recentes movimentos de Yamamoto para associar o primeiro-ministro da Etiópia a uma pretensa unificação da Somália com a chamada Somalilândia – que seria a coroação da sua presença no cargo – saíram pela culatra e colocaram novamente a região sob os holofotes do circo de Washington e da panóplia mediática que se alimenta das suas entranhas.

Trata-se de uma situação muito perigosa e que pode contribuir para explicar a razão pela qual o Pentágono e o Departamento de Estado norte-americano estão actualmente envolvidos na mais ilógica, mas banal e absolutamente cruel onda de ataques aéreos na Somália – que na esmagadora maioria das vezes assassina pastores, residentes civis de localidades, agricultores e quase nunca os membros do grupo extremista Al Shabab. Será que os pilotos norte-americanos que operam os drones são incompetentes? O que será que nos escapa? 

O regresso de velhos fantasmas

A última vez que os Estados Unidos estiveram no centro de notícias sobre a Somália, e pelos motivos errados, foi em 1993 quando e revista Time saiu com uma foto de capa vencedora do Prémio Pulitzer mostrando o corpo de um soldado norte-americano a ser arrastado preso a uma corda pelas ruas de Mogadíscio, depois do fiasco da operação militar Black Hawk Down.

Esse caso acabaria por redesenhar a política externa dos Estados Unidos nos anos seguintes, interpretada pela administração Clinton, perseguida pelos fantasmas que gerou e pelas repercussões mediáticas, a que se juntou a situação no Ruanda – onde Washington ficou na linha da frente a assistir a um genocídio.

É importante regredir cerca de dois anos nessa época, à altura em que o regime somaliano de Siad Barre, sem dúvida uma ditadura brutal, entrou em colapso – situação aproveitada pela Somalilândia, uma ex-colónia britânica, para se afastar da região a Sul, a Somália, uma ex-colónia italiana.

Ainda o comboio de veículos de tracção às quatro rodas topo de gama que transportava a família de Barre mal chegara à fronteira com o Quénia já a Somalilândia, sem perda de tempo, recuperara a sua independência, obtida dos britânicos em 1960.

Porém, esta secessão não é reconhecida internacionalmente, a não ser em casos pontuais, e acabou por contribuir para criar uma nova colónia onde se faz sentir a influência militar de Israel. Neste quadro pode considerar-se um território muito mais “estável” e “calmo” que a Somália, um país estrangulado pela Al Shabab, organização terrorista da constelação da al-Qaida que se enraizou na sequência dos atentados de 11 de Setembro em Nova York e contribui para uma nação dilacerada, das mais pobres e corruptas do planeta. 

A nova união

As razões e os motivos objectivos que estão no ressurgimento da ideia de união entre os dois territórios não são claros, embora exista alguma verdade na sensação partilhada em ambos os lados de que uma Somália maior e unida poderia ser menos vulnerável aos inimigos regionais.

A pressão pela união é maior do lado da Somália, mas para que as circunstâncias se tornem favoráveis seria necessário que os Estados Unidos contivessem os bombardeamentos supostamente contra os terroristas do Al Shabab mas que, no essencial, continuam a poupá-los. Pelo que estamos numa situação bizarra: o embaixador dos Estados Unidos movimenta-se no sentido da união da Somália e da Somalilândia enquanto o Pentágono e o Departamento de Estado destroem quaisquer hipóteses desse enlace.

Muitos políticos em Mogadíscio parecem acreditar que o embaixador Yamamoto seja ingénuo. Na verdade, a ideia de que a unificação proporcionará estabilidade na região é uma loucura e aos jornalistas veteranos faz lembrar outros episódios singulares com origem em Washington, como os planos de antigos generais dos tempos do Black Hawk Down que assentavam na oferta de uma recompensa de 25 mil dólares por informações que levassem à captura de Mohamed Farrah Aidid, que a Wikipédia descreve simplesmente como “senhor da guerra”.

A estabilidade na Somália só é possível se assentar em acções concretas de âmbito regional que neutralizem, de facto, o Al Shabab. E para isso seria necessário que os Estados Unidos deixassem de dar força ao grupo terrorista com as suas acções que atravessam mais de duas décadas e várias administrações. Governança é um termo pretensioso usado por analistas e consultores ocidentais em Mogadíscio e a sua distância em relação à realidade só é superada pelos movimentos do embaixador dos Estados Unidos. 

Os comportamentos coloniais e agressivos do Pentágono, do Departamento de Estado e da sala oval da Casa Branca (partindo do princípio que o presidente sabe onde fica Mogadíscio no mapa) têm consequências negativas nos próprios países da região que era suposto os Estados Unidos ajudarem.

O embaixador dos Estados Unidos não se limita a parecer ingénuo na sua abordagem simplista e instantânea, tipo desenhos animados, de uma situação extremamente complicada tanto na Somália como na Somalilândia. E as suas decisões em Mogadíscio têm preços muito elevados.

Mil milhões de dólares em dinheiro vivo foram gastos imprudentemente a untar mãos consideradas importantes na construção da unificação dos dois territórios. Pressionar no sentido de Mogadíscio ter o controlo central do espaço aéreo acabou por conduzir à chegada de carregamentos ilegais de armas, que anteriormente eram impedidos. Esse tipo de controlo dos céus provocou reacções negativas na Somalilândia e criou novas tensões entre o Sul e o Norte. O mais grave erro de julgamento de Donald Yamamoto é, contudo, a decisão de insistir para que todo o dinheiro da ajuda internacional e dos Estados Unidos seja canalizado num único sentido – Mogadíscio.

Desde que isso aconteceu o terrorismo aumentou de intensidade, uma vez que os tentáculos do Al Shabab entram profundamente nos departamentos governamentais, na polícia, nos corpos militares e até nas áreas da chefia do Estado. Em que estaria o embaixador a pensar quando colocou todos os ovos da ajuda numa única cesta e num país que bate todos os recordes negativos por ser um Estado falido?

Daí que os ataques com drones que continuam a ser realizados pelos Estados Unidos contra alvos sobretudo civis na Somália pareçam uma estratégia contrária à adoptada pelo embaixador, privilegiando a divisão e o caos na região em vez de uma unificação de dois territórios.

Os ataques aéreos dos Estados Unidos estão a acontecer agora para impulsionar o plano absurdo do embaixador ou para o desmontar? Há muita confusão, mentira e desinformação para digerir numa estratégia imperial à deriva.

Massacres

Só este ano já foram realizados pelo menos 41 ataques aéreos contra a Somália, com terríveis massacres de civis. Fontes locais calculam cerca de 300 mortos: as fontes militares norte-americanas, como é habitual em todas as guerras de agressão em curso, falam apenas num “punhado”. 

Os níveis de ingerência e de colossal confusão das acções dos Estados Unidos na Somália, em particular, e no Corno de África em geral já inspiraram filmes de Hollywood como Black Hawk Down. Agora as estranhas manobras de um embaixador dos Estados Unidos, combinadas com uma estratégia militar aparentemente dissonante, poderão servir de base a um novo guião de Hollywood.

Espera-se agora a visita de um general do Pentágono a Mogadíscio, pronto a fazer ao embaixador as três perguntas sacramentais numa viagem de Land Rover até ao deserto. Tudo leva a crer que haja quem precise de ser mandado diplomaticamente para o inferno.

GUERRA MAIS SANÇÕES MAIS COVID-19 É IGUAL A GENOCÍDIO NA SÍRIA

Por: José Goulão

A operação genocida montada pela administração Trump e o Conselho Europeu, em tempos de pandemia, contra a esmagadora maioria do povo da Síria passa entre os pingos da chuva da comunicação social corporativa e avança em todo o terreno sem que as Nações Unidas manifestem a menor intenção de travar a tragédia recaindo sobre pelo menos 17 milhões de pessoas.

Israel deu o exemplo em Gaza, submetendo dois milhões de pessoas a um universo concentracionário que se prolonga há muitos anos. As administrações Obama e Trump, mais o Conselho que representa os governos da União Europeia seguem o mesmo caminho na Síria – e em outros países, como se sabe – eventualmente com falinhas mais mansas e pretensos objectivos libertadores e humanitários cuja simples invocação retrata o desumano cinismo de quem assim se comporta.

Falemos especificamente da tragédia que se vive na Síria, de uma actualidade flagrante que não encontra correspondência junto de quem se limita a consumir as matérias envenenadas da comunicação dominante.

Em plena pandemia de COVID-19, a administração de Donald Trump pôs em vigor a chamada “Lei César” para reforçar brutalmente as já muito restritivas sanções que se fazem sentir no dia-a-dia de guerra vivido por cada cidadão da Síria; e alguns dias antes, em 28 de Maio, o Conselho Europeu decidiu prorrogar por mais um ano as sanções que estão em vigor desde 2011 – supostamente contra “o regime” mas que recaem sobre a população. Por exemplo, proibir a importação de petróleo num país onde os recursos petrolíferos estão sob controlo de tropas de ocupação norte-americanas ou de grupos terroristas por elas tutelados retrata em corpo inteiro o “humanismo” dos governantes europeus perante uma população que, além de resistir contra uma agressão estrangeira tem de se desdobrar, com absoluta penúria de energia, na guerra contra o novo coronavírus.

O comportamento das castas dominantes transatlânticas com ambições globalistas tem uma designação: genocídio. E os europeus que não apontem o dedo a Trump, porque estão ao mesmo nível ilegal e criminoso.

Vingança raivosa

Aquilo a que estamos a assistir na Síria, a condenação de um povo à fome e à doença, é uma vingança raivosa. Os países e os interesses que apostaram numa guerra contra a Síria através de intermediários terroristas vingam-se da derrota que sofreram castigando uma população que resistiu e, passo-a-passo, conseguiu libertar quase todo o país das ocupações que sofreu.

A vingança orienta-se num sentido prioritário: impedir a reconstrução do país; e deixar o povo numa situação em que não tenha meios, nem saúde nem ânimo para encontrar caminhos que possam ser alternativos.

“Atirámos com tudo, menos as pias de cozinha, para dentro da Lei César”, orgulha-se o “enviado” de Donald Trump para a Síria, James Jeffrey, falando do espectro total abrangido agora pelas sanções norte-americanas, somadas às europeias.

A “Lei César” destina-se, dizem os autores – bipartidários no Congresso dos Estados Unidos – à “protecção civil” dos sírios. Por aqui se mede a hipocrisia dos legisladores de ilegal vocação supranacional: “proteger” uma população matando-a à fome e entregando-a à pandemia até que se revolte e promova a “mudança de regime” ansiada em Washington e Bruxelas. No léxico “ocidentalez” estamos no domínio da defesa dos direitos humanos, da civilização e das liberdades políticas.

A origem da designação “César” para a lei de sanções é, só por si, um exercício de provocação política. “César” é o “anónimo” cidadão supostamente sírio que em 2014 revelou ter em seu poder 55 mil fotografias de vítimas das “atrocidades do regime”. O espólio não resistiu a uma análise independente que, em 30 páginas, demonstrou que cerca de metade dos instantâneos correspondiam a carnificinas cometidas pelos “rebeldes moderados” e outros heterónimos da al-Qaida e Isis contra as populações civis. O próprio Christian Science Monitor, órgão norte-americano da constelação corporativa, reconheceu na altura que o caso das 55 mil fotografias foi “uma oportuna acção de propaganda financiada pelo Qatar”.

Quando Jeffrey diz que “atirámos com tudo” para a “Lei César” é mesmo tudo. Empresas e entidades, colectivas ou individuais, ficam impedidas de negociar com a Síria sob a ameaça de multas colossais e sequestro de activos. Nem materiais de construção, nem alimentação, nem energia – como estabeleceu a União Europeia – nem medicamentos, equipamentos médicos, remessas de refugiados e emigrantes e outros produtos de primeira necessidade poderão ser importados pela Síria.

Ou seja, os países e interesses que submeteram a Síria ao conflito são os mesmos que impedem a reconstrução – para prolongar a guerra agora por outros meios terroristas além da violência militar. Até à desejada capitulação.

Excepções confirmam a regra do terrorismo

O novo pacote de sanções norte-americanas não inova muito, mas reforça o âmbito abrangente da agressão e a perenidade dos seus efeitos. Os sírios já conhecem as vicissitudes das sanções com que têm de se deparar no terreno mesmo depois de terem vencido as anteriores fases de guerra.

Um exemplo. Quando o exército regular e a resistência nacional libertaram a região de Alepo, cerca de 500 mil pessoas tentaram regressar às suas residências e propriedades, muitas delas destruídas. Para a reconstrução conseguiram contar com materiais plásticos, mas não com cimento e vidro, produtos que não podem entrar no país. Como herança de uma guerra vitoriosa, aos sírios foi permitido voltar para barracas e construções precárias, não para as habitações que tinham sido obrigados a deixar.

Em compensação, os grupos terroristas da al-Qaida e do Isis tiveram betão de sobra – graças a milhões de toneladas fornecidas pelo grupo transnacional francês Lafarge – para construir bunkers e labirintos subterrâneos através dos quais multiplicaram as suas actividades terroristas.

É desta cooperação íntima entre a “civilização” corporativa e o terrorismo dito “islâmico” que fala a “Lei César” quando assegura que as sanções não são aplicáveis em regiões sírias como Idleb ou o “Rojava” alegadamente curdo, ou ainda outros territórios sob o controlo das Forças Democráticas Sírias e demais heterónimos sob o chapéu da NATO. Idleb, recorda-se, está em poder de uma parceria formada pela al-Qaida e tropas turcas de ocupação, confirmando-se que a excepção confirma a regra do terrorismo, agora reforçado pela “Lei César” e as renovadas sanções europeias. Neste quadro é de uma lógica naturalíssima que Washington incentive os “aliados” a investir nos territórios sob ocupação terrorista aquilo não permite na Síria libertada. Se dúvidas ainda houvesse sobre quem são os patrões dos mercenários “islâmicos”…

Estratégia integrada

A estratégia integrada da nova fase da agressão à Síria não se resume à trilogia formada por violência militar e terrorismo mais sanções, mais pandemia. Há um quarto elemento, comprovando sempre que o alvo a abater é o povo sírio: o fogo.

Nestas semanas de renovação das sanções europeias e de intensificação das penalizações de Washington têm-se multiplicado os fogos devastadores contra campos agrícolas sírios tanto do Norte como no Sul – tarefas cuja autoria é repartida pela constelação de grupos terroristas e pelas próprias tropas norte-americanas de ocupação.

Além de não poderem contar com alimentos importados, as populações sírias estão impedidas de colher os que produzem.

O silêncio das Nações Unidas e do seu secretário-geral sobre estas realidades que representam a punição arbitrária e totalitária do povo de um dos mais antigos e históricos Estados do planeta é revelador da situação em que se encontra a chamada “comunidade internacional”, verdadeira cúmplice de guerras e actos genocidas.

E uma vez que a falta de alimentos e de energia na Síria se tornou gritante, os preços sobem vertiginosamente, a par da multiplicação dos efeitos do terrorismo cambial imposto pela “Lei César” e respectivas réplicas europeias. Washington postulou que o Banco Central da Síria é “uma instituição de lavagem de dinheiro”, pelo que as suas actividades internacionais devem ser impedidas – do mesmo modo que já anteriormente o Conselho Europeu congelara os activos do banco. Resultado: a libra síria passou do valor de 650 por dólar em Outubro último para 2600 por dólar actualmente, com os inerentes problemas para a população.

Nesta matéria, porém, também existem excepções. Certamente com o conhecimento e o beneplácito da Casa Branca, da União Europeia e da NATO, a Turquia pôs em circulação a sua moeda, a libra turca, nas regiões sírias ainda sob ocupação terrorista, concentradas no Norte e Nordeste do território. Mais uma prova do enlace entre o terrorismo e o atlantismo e também a demonstração de que um dos objectivos da guerra é desmembrar o Estado sírio – como o único que ainda representa uma sombra regional para Israel. Está nos anais da História, embora não daquela que é explicada aos cidadãos, que a guerra contra a Síria começou depois de o presidente sírio, Bachar Assad, ter rejeitado uma “sugestão” da secretária de Estado norte-americana, então a democrata Hillary Clinton, no sentido de tornar mais “flexíveis” as relações com o Estado sionista.

O papel da solidariedade

James Jeffrey, o “enviado” de Trump já atrás citado, é um homem muito dotado a sintetizar actividades criminosas em soundbites de fácil circulação.

“O meu trabalho é criar um atoleiro para os russos”, explica ele sobre os objectivos da “Lei César”. Faz todo o sentido: o povo sírio ficará muito mais à mercê da fome, da pandemia e da guerra sem o apoio militar e civil que a Rússia tem dado à libertação e à manutenção da integridade territorial da Síria.

Claro que as intenções do carteiro de Trump não se transformam em realidade só por brandir um slogan com fácil receptividade e repercussão.

Independentemente da resposta que a Rússia vier a dar a esta nova situação, há uma componente de solidariedade da cidadania internacional que pode desenvolver-se através dos canais abertos por países que estão dispostos a subverter as sanções ilegais impostas contra a Síria – ilegais por muito que os governos europeus aleguem estar sintonizados com resoluções da ONU. Pois claro, a destruição da Líbia pela NATO também se fez a coberto de interpretações de resoluções da ONU e nem por isso foi legal.

A solidariedade cidadã deve e pode manifestar-se sobretudo nos países cujos governos são cúmplices das sanções genocidas, exactamente porque os povos não querem sê-lo. Daí que devam meter mãos à obra para fazer chegar aos sírios aquilo que arbitrariamente lhes é negado. Espaço e condições para isso existem, imaginação, unidade e acção também não irão faltar. Trata-se de combater um genocídio friamente programado e aplicado.