Dívida, terra e dinheiro

Economist Michael Hudson - Biography, Theories and Books

De Polanyi à Nova Arqueologia Económica

Por: Michael Hudson

Os anos de formação de Karl Polanyi, no rescaldo da Primeira Guerra Mundial, foram um período de turbulência monetária. Os Estados Unidos da América tornaram-se, pela primeira vez, uma nação credora e exigiram o pagamento das dívidas de guerra, que Keynes avisou serem impagáveis sem destruir os sistemas financeiros da Europa (Hudson, Super Imperialism, 1972, faz um resumo desta era). A França e a Grã-Bretanha submeteram a Alemanha ao pagamento de reparações insustentavelmente elevadas, ao mesmo tempo que impunham austeridade às suas próprias economias, aderindo ao padrão de ouro. Jacques Rueff, em França, e Bertil Ohlin, nos Estados Unidos da América, argumentaram que a Alemanha poderia pagar qualquer nível de reparações em ouro – e os Aliados poderiam pagar as suas dívidas militares denominadas em moeda estrangeira – impondo um desemprego suficientemente alto para fazer com que os seus salários fossem suficientemente baixos para tornar os seus produtos suficientemente baratos para gerar um excedente comercial suficientemente grande para pagar o seu serviço de dívida.

A maioria dos países seguiu a ideia do dinheiro sólido (“hard money”), de que o dinheiro era (ou podia tornar-se num substituto de) uma mercadoria, sendo convertível em ouro. Essa ideia, defendida de forma muito notória pelos austríacos Ludwig von Mises e Friedrich von Hayek, resultou numa deflação monetária. Foi uma repetição do que tinha já ocorrido depois de 1815, quando o banqueiro David Ricardo insistiu em que o regresso ao padrão-ouro restabeleceria o equilíbrio face a quaisquer pagamentos de dívida externa ou subsídios militares. Afirmou que qualquer défice desses pagamentos seria automaticamente reciclado sob a forma de procura de importações provenientes da economia “pagadora de capital” por parte do país beneficiário. Não se verificou qualquer equilíbrio desse tipo.

Quando o padrão-ouro foi reinstituído após a Primeira Guerra Mundial, as economias foram espremidas de dinheiro para reduzir os seus preços e salários, numa tentativa fútil de pagar as suas dívidas. Rueff, Ohlin e Hayek afirmaram que impor às economias devedoras esta deflação e pobreza representaria (e deveria representar) um equilíbrio estável.

Tudo – incluindo dinheiro, terra e trabalho – era visto como uma mercadoria cujo preço seria fixado de forma justa pela oferta e procura, sendo a “procura” corroída pelo serviço da dívida, pago sem limites aos credores. A criação de dinheiro devia ser mantida fora das mãos dos governos, porque, como Margaret Thatcher parafraseou da ideologia de Hayek: “Não existe tal coisa como a sociedade”. Existe (e deve existir) apenas um mercado – um mercado que é inevitavelmente dominado por fortunas financeiras, bancos e donos de propriedades.

Polanyi culpou a imposição da ideologia do mercado livre pela rotura do pós-guerra e pela Grande Depressão. Escrevendo que “A década de 1920 viu o prestígio do liberalismo económico no seu auge”, ele previu que, “Sem dúvida, a nossa era será vista como o fim do mercado autorregulador” (Polanyi, 1944: 148). Ele esperava que o caos resultante da implementação desta ideologia maníaca demonstrasse a falácia das afirmações de que os mercados são autorreguladores e podem ser desencastrados (“disembedded”) do seu contexto social regulatório sem que isso cause destruição económica, desemprego e pobreza.

Para demonstrar a necessidade de regulamentação pública, Polanyi empreendeu uma análise dos modos de organização do dinheiro, crédito e uso da terra que sustentaram a prosperidade e daqueles que falharam. Rejeitando aquilo que ele considerou ser a sequência de modos de produção de Marx, enfatizou antes os modos de troca. Ele considerou o conjunto de “estágios historicamente insustentáveis” de Marx como decorrente “da convicção de que o carácter da economia era definido pelo estatuto do trabalho” (Polanyi, 1957: 256), desde a antiga escravatura e a usura, à servidão sob o feudalismo e ao trabalho assalariado sob o capitalismo. Concentrando-se na transição do feudalismo para o capitalismo industrial, que operou a expulsão do trabalho da terra para se tornar trabalho assalariado ao serviço de empregadores, o objetivo de Marx não era analisar a história da posse da terra. Polanyi insistiu em que “a integração do solo na economia deve ser considerada como não menos vital”. “Sob o feudalismo e o sistema das guildas”, escreveu Polanyi, “a terra e o trabalho faziam parte da própria organização social (o dinheiro ainda mal se tinha desenvolvido a ponto de se tornar um elemento importante da indústria)”. A terra foi atribuída como base para manter “o sistema militar, judicial, administrativo e político; o seu estatuto e função eram determinados por regras legais e consuetudinárias” (Polanyi, 1944: 69). A tarefa própria do governo era socializar regras para definir em que deviam ser utilizadas as suas rendas – em impostos ou em pagamentos a rentistas?

Nos Volumes II e III de O Capital, Marx considerou a renda da terra e a usura como sobrevivências dos tempos feudais, falsos encargos da produção (“faux frais of production”) que ele esperava que o capitalismo industrial eliminasse, libertando as economias de proprietários extratores de renda da terra e de banqueiros usurários. Em vez disso, estes interesses rentistas recuperaram o controlo das economias, opondo-se à regulação pública acenando com a bandeira do individualismo livre-mercantil. Idealizando os ganhos monetários sem qualquer preocupação com a forma como isso afeta o bem público, os banqueiros e outros rentistas definem economias “naturais” ou “puras” como implicando nenhuma regulação de preços ou do funcionamento dos mercados em função de considerações de bem-estar social. A economia é vista como um mercado livre para todos, e não como um sistema social que regula a propriedade, o crédito e a dívida para dar prioridade à estabilidade social e ao aumento do nível de vida.

Ao descrever o poder regulador público como “não natural”, a política do mercado livre assume que é natural e desejável remeter para a riqueza privada a existência de regras para propriedade, crédito e dívida. A realidade é que nunca existiu um mercado “natural”, sem regulamentação social. O que passa por um mercado livre equivale a pouco mais do que uma luta por posições, com as vantagens a estar sempre do lado dos indivíduos mais ricos. O interesse destes reside em minimizar a supervisão pública e a tributação das suas atividades empresariais rentistas, de crédito e execução ou outras.

Polanyi propôs-se demonstrar a loucura de sujeitar a política laboral, fundiária e monetária a “mercados livres” não regulamentados. O que realmente está em questão é que tipo de mercados as economias terão, e quem serão os seus principais beneficiários – ou vítimas. Na sua clássica obra A Grande Transformação (1944) creditou o feudalismo e o capitalismo industrial inicial da Inglaterra, com as suas leis para pobres (“Poor Laws”) ainda em funcionamento, por preservarem objetivos sociais amplos e regulamentos, em vez de atirarem o trabalho e a terra aos lobos (os ricos), tratando-os como mercadorias. Mesmo nos primeiros dias do desenvolvimento do capitalismo, as nações mercantilistas “eram todas igualmente avessas à ideia de comercializar o trabalho e a terra – a condição prévia da economia de mercado”. … O mercantilismo, com toda a sua tendência para a comercialização, nunca pôs em causa as salvaguardas que protegiam estes dois elementos básicos da produção – o trabalho e a terra – de se tornarem objetos de comércio” (ibidem: 70).

Desde a Antiguidade até à Europa feudal, a terra formou a base tributária universal. Em contraste com as mercadorias normais, que têm um custo de produção, a terra é fornecida livremente pela natureza. “Terra, trabalho e dinheiro não são obviamente mercadorias”, explicou Polanyi. Trabalho “é vida”, e “terra é apenas um outro nome para a natureza”. Não tendo sido produzida pelo trabalho e, portanto, não tendo um custo de produção (valor clássico), a renda da terra é apenas uma privilégio legal conferido à propriedade. Mas os mercados dão-lhe um preço, de forma que transferir certos direitos de uso permite aos proprietários extrair benefícios do arrendamento sem trabalho (ibidem, 72). Embora o valor dos terrenos seja criado principalmente pelo investimento em infraestruturas públicas, os proprietários lutam por guardar a renda da terra para si próprios. Isso impede que os governos mantenham a renda da terra no domínio público, como a base tributária. E na Antiguidade, grandes investidores e credores hipotecários executantes expulsaram os pequenos proprietários, privando os governos de impostos, bem como de mão-de-obra em corveia e de um exército de livres cidadãos.

Quando Polanyi chamou ao dinheiro uma mercadoria fictícia, estava a rejeitar a ideia de o tornar escasso, limitando o seu fornecimento ao de ouro, imitando assim as mercadorias, como se o dinheiro fizesse parte de um sistema de permutas. Isso também dava aos credores um poder esmagador sobre o resto da economia, especialmente sobre o trabalho e a terra, empurrando os níveis salariais e os preços das colheitas para abaixo das necessidades básicas quando os governos foram privados da capacidade de criar crédito para empregar mão-de-obra. Ele criticou Ricardo por ter “doutrinado a Inglaterra do século XIX na convicção de que o termo «dinheiro» significava um meio de troca”, com as notas bancárias a serem prontamente convertíveis em ouro (ibidem: 196). Essa política levou à deflação, dada a oferta limitada de ouro. A queda dos preços e dos salários penalizou os devedores quando os países voltaram à convertibilidade do ouro após inflacionamentos em tempo de guerra. Isso ocorreu na Grã-Bretanha depois de 1815, e nos Estados Unidos da América depois da década de 1870, quando se procurou reduzir os preços para que o preço do ouro – e, portanto, os salários e os preços das mercadorias – voltassem a descer para o seu nível anterior à Guerra Civil. O resultado foi uma depressão económica prolongada, fazendo com que a terra e outros bens fossem transferidos dos devedores para os credores.

A alternativa preferida de Polanyi era fazer o dinheiro servir objetivos sociais, tornando-o uma pura criação pública da lei. Tal dinheiro simbólico não tem custo de produção inerente, “mas surge através do mecanismo da banca ou das finanças do Estado”, e por isso não é uma mercadoria com um custo de produção em trabalho: “o dinheiro real, finalmente, é apenas um sinal de poder de compra que, em regra, não é produzido de todo, mas surge através do mecanismo da banca ou das finanças do Estado” (Ibidem: 72).

Os adversários austríacos de Polanyi argumentaram que a criação de dinheiro público, programas de despesas sociais, regulamentos e subsídios distorciam a supostamente eficiente economia “natural” dos mercados fixadores de preços. Na prática, isso significava salários baixos e uma transferência das terras para os ricos. Forças de mercado não regulamentadas e a procura de ganhos levaram o sistema social a ser gerido com o objetivo puramente financeiro de “máximos ganhos monetários”, sujeitando a terra, o trabalho e o dinheiro a um viés pró-credor, em vez de favorecer a maioria endividada da população. Era para evitar esta polarização económica e esta austeridade, afirmava Polanyi, que “a regulação e os mercados… cresceram em conjunto”. O comércio e os rendimentos foram regulados durante a maior parte da história, graças ao facto de que, “em regra, o sistema económico foi absorvido pelo sistema social”. (ibidem: 68)

Mas em meados da década de 1920, operações de caça ao dinheiro (“money-seeking drives”) estavam a desestabilizar a agricultura e a indústria. A França impôs a austeridade ao aderir ao padrão-ouro, e uma política semelhante da Grã-Bretanha levou a uma Greve Geral a nível nacional, em 1926. A moral, disse Polanyi, foi que:

“Permitir que o mecanismo de mercado fosse o único diretor do destino dos seres humanos e do seu ambiente natural, na verdade, de facto, mesmo da quantidade e da utilização a dar ao poder de compra, resultaria na completa demolição da sociedade. … a administração pelo mercado do poder de compra liquidaria periodicamente as empresas, pois a escassez e o excesso de dinheiro seriam tão desastrosos para as empresas como as inundações e as secas na sociedade primitiva” (Ibidem: 73).

O projeto interdisciplinar de Polanyi em Columbia

A publicação de A Grande Transformação em 1944 levou à nomeação de Polanyi para um lugar de professor na Universidade da Columbia (1947-53), onde organizou um grupo de antropólogos e historiadores da Antiguidade para estudar como as sociedades não mercantis moldaram as suas relações laborais, fundiárias e monetárias. Isto proporcionou uma alternativa empírica ao pressuposto de que o estabelecimento de preços em mercados “livres” sempre teria existido, sem “interferência” do governo.

A primeira investigação do grupo sobre alternativas à versão livre-mercantil da história foi publicada no volume Trade and Market in the Early Empires (Comércio e Mercado nos Primeiros Impérios) (1957), um resultado dos debates do início do século XX entre os chamados primitivistas e os modernistas. A leitura modernista da história insiste em que os indivíduos egoístas inventaram espontaneamente o dinheiro e a empresa, sem que caciques, palácios ou templos desempenhassem nisso um qualquer papel. Contra esta ideia, Karl Bücher (1847-1930) contrapôs que as antigas economias não estavam organizadas segundo linhas individualistas modernas. Ele “opôs-se à economia clássica e neoclássica com o argumento de que estas teorias tinham um conceito de economia vinculado ao seu tempo, um conceito que eles assumiram ser aplicável a todos os períodos históricos” (Polanyi, 1962: 164).

Tal como Bücher, Polanyi rejeitou reconstruções que se liam como se um economista livre-mercantil entrasse numa máquina do tempo e voltasse ao Neolítico para organizar o crédito e os mercados segundo linhas modernas. Se qualquer economia arcaica tivesse seguido esse modelo idealizado de manual, observou o seu seguidor Johannes Renger (1972), os devedores teriam aí fugido ou desertado para rivais que prometessem cancelar as suas dívidas. A ajuda mútua e os seus associados constrangimentos à ganância eram condições para a sobrevivência social. Esperava-se dos chefes que fossem generosos, protegendo os fracos e os necessitados.

Elaborando as ideias desenvolvidas em A Grande Transformação, Polanyi recorreu à Antropologia e à História antiga para mostrar que as “obrigações monetárias não surgem normalmente das transações”, da troca de bens nos mercados. Tinham mais a ver com o pagamento de impostos, dívidas e outras obrigações: “É vital fazer uma equiparação de bens tais como a cevada, o azeite e a lã, em que os impostos ou os arrendamentos têm de ser pagos, ou que podem constituir rações ou salários alternativos” (Polanyi, 1957: 264f).

Polanyi caracterizou a troca mercantil como um de três sistemas de troca distintos: a reciprocidade (troca de presentes), a redistribuição e a troca “de mercado”. “O comportamento de reciprocidade entre indivíduos integra a economia apenas se forem dadas estruturas simetricamente organizadas, tais como um sistema simétrico de grupos de parentesco”. Tais simetrias podem ser perturbadas pela “ascensão do mercado a uma força dominante na economia”, sobretudo quando “a terra e os alimentos forem mobilizados através da troca, e a mão-de-obra for transformada numa mercadoria livre para ser adquirida no mercado” (ibidem: 225). Ele não via isto como tendo-se desenvolvido já por volta de 1800 AC, no período babilónico antigo, nem que a dívida fosse então a principal alavanca que permitisse aos indivíduos ricos obter as terras dos pequenos proprietários. Os credores frequentemente faziam-se adotar como “filhos” do proprietário de terra endividado, para que pudessem herdar a terra, no devido tempo, sob as regras existentes que exigiam a manutenção da terra nas mãos de famílias hereditárias.

Polanyi resumiu a sua esperança de que a sociedade se curasse de ter desencastrado os mercados do seu contexto social, restaurando “formas reminiscentes da organização económica de tempos primordiais”. A sociedade precisava de reencastrar as estruturas de mercado para bens e serviços, administrando preços e rendimentos chave numa nova economia redistributiva. Tal redistribuição “pressupõe a presença de um centro de afetação na comunidade”, um palácio ou templo em tempos antigos, escritórios governamentais democráticos no mundo de hoje.

A influência de Polanyi na Assiriologia

Dois dos seguidores de Polanyi, Leo Oppenheim e Johannes Renger, descreveram a Suméria e a Babilónia como economias redistributivas, a partir do templo ou do palácio. O artigo de Renger de 1984 sobre o contexto palaciano do comércio e das empresas mostrou o papel destas grandes instituições na alocação e na fixação dos preços dos recursos. Para levar a cabo o planeamento antecipado das suas próprias operações e para realizar transações com a economia em geral, palácios e templos precisavam de avaliar o pagamento de rendas e taxas em cereais num balanço geral consolidado, juntamente com o comércio, o pastoreio e outras atividades. A sua solução para este problema foi criar aquilo que hoje conhecemos como dinheiro.

A caracterização por Polanyi da redistribuição como um modo de troca abrangendo toda a economia – como se a Mesopotâmia não pudesse ser simultaneamente redistributiva e uma economia de mercado – implicava que a Mesopotâmia não podia ter também um comércio florescente orientado para o lucro, num sector onde os preços variavam, especialmente entre as cidades. Isto deixou-o exposto a críticas, designadamente as de Morris Silver, que citou exemplos de comércio privado em busca de lucro, como o dos assírios na Capadócia, bem como provas de que os preços excediam frequentemente os prescritos nas proclamações reais (Silver, 1983; Silver 1995).

Renger descreveu como muitas das necessidades palacianas da terceira dinastia neo-sumeriana de Ur III (final do terceiro milénio AC) “foram tratadas por empresários para a casa [real] (“Palastgeschäft”) pela qual atuavam” (Renger, 1994: 197). Os comerciantes conduziam o comércio empresarial por sua própria conta, frequentemente por consignação do palácio, mas também vendendo, com uma margem de lucro, para o resto da economia. Também emprestaram por sua própria conta, e cobraram impostos e taxas pelo palácio. A mistura entre a economia palaciana redistributiva e as partes menos formais da economia, onde os preços eram mais flexíveis, torna muitas vezes difícil distinguir entre “público” e “privado”, e assim entre troca redistributiva e “de mercado”, empréstimo e juros, e rendas ou outras obrigações (Yoffee, 2003: 6).

O comércio empresarial para o mercado e o crédito na Mesopotâmia coexistiram com a redistribuição palaciana com preços administrados e troca de presentes, cada um na sua própria esfera. E a Mesopotâmia não estava sozinha como uma “economia mista”. Quase todas as sociedades nos últimos cinco mil anos têm sido compósitas, apresentando simultaneamente os três modos de troca de Polanyi. Ainda hoje, a troca de presentes entre familiares e amigos e os preços administrados para bens e serviços públicos coexistem com as trocas no mercado.

No entanto, a procura de ganhos monetários era geralmente encastrada (“embedded”) num contexto social mais geral. As proclamações reais de abolição de dívidas (“Royal Clean Slate”) e de “justiça e equidade”, anularam o acúmulo de impostos em cereais e outras dívidas agrárias, libertaram servos e restauraram as terras confiscadas aos pequenos proprietários. (Forneço uma história de tais atos em …and forgive them their debts – Lending, Foreclosure and Redemption from Bronze Age Finance to the Jubilee year – 2018). Isto preservou uma cidadania livre para servir no exército e fornecer mão-de-obra de corveia, em vez de cair em servidão permanente por dívidas a credores não oficiais.

As últimas décadas de investigação assíriológica mostraram que a Mesopotâmia não era nem primitiva nem moderna enquanto tal. Como Dominique Charpin resumiu, a ideia de Polanyi da Babilónia de Hammurabi como sendo uma economia não mercantil foi formulada teoricamente, sem o benefício da documentação agora disponível. Muitos dos textos publicados nos últimos anos mostram muito claramente que a flutuação dos preços caracterizou o mercado. É demasiado fácil utilizar estes termos de forma anacrónica e permitir que surjam mal-entendidos (Charpin, 2003: 196).

Tais mal-entendidos tiveram já consequências de grande alcance, há meio século atrás. Um dos mais influentes seguidores de Polanyi, Moses Finley, excluiu o antigo Próximo Oriente da narrativa da civilização ocidental. Expulso do ensino na América durante a caça às bruxas maccartista dos anos 1950, por ter sido comunista, Finley insistiu em que a civilização ocidental se desenvolveu a partir de comunidades primitivas cujas práticas de chefia evoluíram diretamente para as clássicas cidades-estado gregas e romanas. Na sua opinião:

“As economias do Próximo Oriente eram dominadas por grandes complexos sediados em palácios ou templos, que possuíam a maior parte das terras aráveis, praticamente monopolizaram tudo o que se pode chamar «produção industrial», bem como o comércio externo (que inclui o comércio entre cidades, e não apenas o comércio com partes estrangeiras), e organizaram a vida económica, militar, política e religiosa da sociedade através de uma única operação de manutenção de registos complicada, burocrática, para a qual a palavra “racionamento”, tomada em termos muito gerais, é a melhor descrição de uma só palavra que me ocorre. … A exclusão do Próximo Oriente não é, portanto, arbitrária…” (Finley, 1985: 28).

Esta exclusão das economias do Próximo Oriente, sob o pretexto equivocado de que não teriam mentalidade empreendedora, perde por completo de vista o seu carácter “misto”. A sua atitude dualista caracteriza a tendência de alguns seguidores de Polanyi para pensar as sociedades como sendo ora “sociais” ora “de mercado livre”, como se a empresa comercial e a dívida remunerada fossem incompatíveis com os regulamentos públicos e os preços administrados. Finley tratou estes últimos como sendo um beco sem saída primitivista, à maneira da interpretação de Karl Wittfogel do “despotismo oriental”, imaginando que as economias irrigadas tinham necessariamente um autoritarismo totalitário do tipo estalinista. Na realidade, os palácios foram patrocinadores de empresas e de uma economia mista resiliente, que mais tarde forneceriam à Grécia e Roma clássicas as suas técnicas básicas de empresa comercial e de dívida remunerada.

Comentando como a visão dualista de Finley foi controvertida pela massa de documentação entretanto surgida sobre comerciantes e investidores, Steven Garfinkle observa:

“O uso do termo «primitivo», portanto, torna-se particularmente censurável quando aplicado à economia mesopotâmica … Para Finley, o antigo Próximo Oriente não era apenas primitivo, era estranho e, portanto, não fazia parte da «nossa» história. Ao colocar o antigo Próximo Oriente fora da experiência ocidental, Finley foi capaz de justificar a sua exclusão da história antiga; mas apenas se compreendermos o termo “história antiga” como aplicável exclusivamente às origens cuidadosamente escrutinadas do «Ocidente»” (Garfinkle, 2012: 6f).

“Os assiriólogos têm demonstrado o papel dos empresários buscadores de ganhos monetários, surgindo sobretudo em conjugação com a economia palaciana, gerindo empresas realengas e comerciando com outras cidades e regiões. De facto, de que outra forma poderiam ter tido lugar o comércio e a privatização?” (Garfinkle, 2004a; 2004b)

A Nova Arqueologia Económica como um derivado da abordagem de Polanyi

A Nova Arqueologia Económica é, em muitos aspetos, um derivado do grupo de Polanyi na Universidade de Columbia, enfatizando que os mercados foram quase sempre regulados para evitar desequilíbrios crónicos e insolvência. Esta escola, porém, vai para além da Polanyi, ao enfatizar o papel da dívida e também o papel das empresas que emergiram de uma simbiose entre a economia palaciana da Mesopotâmia e os comerciantes individuais. A International Scholars Conference on Ancient Near Eastern Economies (ISCANEE) procurou preencher as lacunas da história da civilização através de um levantamento das empresas da Idade do Bronze, do palácio e do templo, da posse da terra, da dívida e do desenvolvimento precoce do dinheiro, bem como da distinção primordial entre o crédito comercial e a usura agrária.

O nosso grupo começou em 1994 quando trabalhei com Karl Lamberg-Karlovsky no departamento de Antropologia de Harvard – o Museu Peabody – para organizar uma série de colóquios para os quais convidámos importantes assiriologistas, egiptólogos e arqueólogos, para encontrar as origens das práticas comerciais e monetárias da civilização e a forma como as civilizações primordiais conseguiram evitar que a dívida pessoal desestabilizasse e polarizasse as economias, como se tornou o caso na Grécia e em Roma. O nosso grupo produziu cinco volumes de colóquios sobre posse da terra e urbanização, dinheiro e juros, a organização do trabalho, comércio e empresas. Juntos, mostram como as técnicas básicas da empresa comercial foram criadas nas economias mistas da Idade do Bronze do Próximo Oriente.

A primeira conferência foi realizada em novembro de 1994, na Universidade de Nova Iorque, sobre ‘Privatização no Antigo Próximo Oriente e no Mundo Clássico’ (publicada pelo Museu Peabody de Harvard, 1996). Centrou-se na relação entre as grandes instituições e o resto da economia, numa época em que a terra era ocupada por unidades clãnicas e as atividades mercantis eram dominadas pelo palácio, enquanto os templos atuavam mais como aquilo a que hoje se chamaria serviços públicos, fornecendo produtos de artesanato a comerciantes que se dedicavam ao comércio de importação e exportação.

Este colóquio foi seguido por uma combinação de duas reuniões, a primeira organizada pela Universidade de Nova Iorque, em 1996, e a segunda pelo Instituto Oriental da Rússia, em São Petersburgo, sobre ‘Urbanização e Propriedade da Terra no Antigo Próximo Oriente’ (Peabody Museum, 1999). Os seus colaboradores apontaram para o papel da usura em minar a posse da terra baseada no clã. Historicamente, a dívida tem sido uma alavanca para concentrar a terra nas mãos de credores hipotecários.

Estes dois volumes lançaram as bases do que pretendíamos ser a pedra de toque da nossa série, abordando a lógica que levou os governantes da Idade do Bronze a anular dívidas de usura rurais e pagamentos em atraso, de modo a preservar a estabilidade económica. O terceiro colóquio foi realizado em 1998 na Universidade de Columbia: ‘Dívida e Renovação Económica no Próximo Oriente Antigo’ ( Debt and Economic Renewal in the Ancient Near East – CDL Press, 2002). Em contraste com a crença modernista então difundida que rejeitava as Limpezas de Cadastro (“Clean Slates”) como sendo um ideal utópico do passado, o nosso grupo documentou registos legais mostrando que estas amnistias reais eram de facto aplicadas na prática.

A razão era suficientemente clara: As sociedades teriam sucumbido à servidão e à monopolização da terra há milénios atrás, se tivessem considerado que “mercados livres” significavam a santidade da obrigação de pagamento das dívidas pessoais. Roma foi a primeira grande sociedade a não cancelar as dívidas agrárias e pessoais. Para a sua oligarquia, a “santidade da propriedade” significava uma licença para executar a hipoteca das terras de autossustento e de outras propriedades dos devedores.

O nosso grupo foi reconhecido como prolongador do trabalho da geração de Polanyi, e o colóquio incluiu uma visita ao arquivo dos seus documentos em Columbia. Recebemos respostas tão positivas que realizámos um quarto colóquio em 2000, no Museu Britânico, sobre as origens do dinheiro, ‘Criando a Ordem Económica: Manutenção de registos, padronização e desenvolvimento da contabilidade no antigo Próximo Oriente’ ( Creating Economic Order: Record-Keeping, Standardization and the Development of Accounting in the Ancient Near East – CDL Press, 2004). O colóquio seguinte foi realizado na Alemanha em 2005: ‘O Trabalho no Mundo Antigo’ ( Labor in the Ancient World – ISLET, 2015). Juntos, estes cinco volumes desenharam um novo quadro do Neolítico e da Idade do Bronze no Próximo Oriente, que alarga os vislumbres fundamentais de Karl Polanyi.

O papel dos templos e dos palácios nas origens do dinheiro

O dinheiro teve origem nas práticas contabilísticas desenvolvidas pelas grandes instituições da Mesopotâmia, no terceiro milénio AC, para denominar transações entre elas e o resto da economia, desde logo o pagamento de impostos, taxas e a aquisição de bens e serviços. A prata servia para denominar as dívidas contraídas pelos comerciantes por avanços com vista a encomendas de matérias-primas e bens de luxo (de que o palácio era, normalmente, o principal cliente), enquanto que a renda da terra, as taxas por serviços e os adiantamentos aos cultivadores, durante o ano agrícola, eram medidos em grãos de cereais. A maior parte das trocas ocorreu a crédito, a liquidar no final da época de colheita, na eira, ou no final de um período estipulado para a concretização de um ato de comércio. A aceitação da prata e do grão pelo palácio tornou-os aceitáveis como meio geral de pagamento por toda a economia.

Polanyi enfatizou a criação legal do dinheiro pelo governo. Aristóteles observou também, há muito tempo, que o termo grego para cunhagem, nomisma, se baseia na raiz nomos (a raiz do nosso termo numismática), que significa lei. O que dava capacidade de circulação às mercadorias monetizadas era, acima de tudo, o serem aceites pelo palácio e pelo templo no pagamento de impostos ou taxas por bens e serviços. Os governos modernos podem pagar as despesas sociais e fornecer à economia dinheiro para crescer, desde que cobrem impostos para criar um valor de uso para esse dinheiro.

Impostos, serviço da dívida e criação pública de dinheiro são ignorados por aqueles que seguem o economista austríaco Carl Menger e a fábula do dinheiro por ele elaborada em 1871. Ele descreveu o dinheiro como emergindo entre os indivíduos que trocam entre si mercadorias e preferem pequenos objetos portáteis como o seu veículo de troca e, eventualmente, também de poupança e acumulação de riqueza (Menger, 1871/1892). Subsequentes austríacos denunciaram Trade and Market in the Early Empires (1957) como uma ameaça a esta linha individualista e abertamente antigovernamental de teorização. Fritz Heichelheim chamou a este esforço académico “amador” e “um livro muito lamentável”, dizendo que não deveria ter sido publicado. “Os teóricos económicos sistemáticos terão de rejeitar completamente ou remodelar as ideias sobre história económica expressas neste livro” (Heichelheim, 1960: 108).

Heichelheim criara anteriormente uma fábula de “empresa privada” que não reconhecia qualquer papel para templos e palácios arcaicos. Ele teorizou que o juro teve origem quando os credores neolíticos “adiantaram” os animais e as sementes de culturas em troca de uma parte do excedente. A sua suposição “modernista” de que as taxas de juro iniciais refletiam a produtividade, as taxas de lucro e o risco, nem sequer é válida hoje em dia, mas é aplicada retroativamente no tempo como se explicasse a origem dos juros (Heichelheim, 1958: 54f).

O mito da criação individualística de dinheiro e dos juros retrata cultivadores e artesãos a trocarem os seus produtos entre si, e a pedirem juros por empréstimos de gado e de cereais com vista a produzir um excedente, a partir do qual o devedor pagará juros aos credores. Diz-se que os credores mais abastados terão manifestado preferência por peças de metal, como meios de poupança compactos e não perecíveis. Não se diz é de onde é que este metal é suposto ter vindo. Durante toda a Antiguidade foi refinado nos templos, o que garantiu o seu grau de pureza, enquanto o palácio patrocinava o comércio para obter a prata e o ouro. A prata importada era o artigo de maior prestígio, com doações reais aos templos estabelecendo o seu estatuto social e cerimonial. O palácio fez dela o principal meio para o comércio e os contratos mercantis, bem como para a gestão de empresas do sector palaciano.

As permutas entre particulares não podem ser uma explicação realista. Uma longa tradição de denúncia de comerciantes e credores por usarem pesos e medidas falsos vai desde a “literatura da sabedoria” babilónica até à Bíblia – um peso leve para emprestar ou vender, um peso pesado para comprar ou receber pagamentos dos devedores. Este registo literário deixa claro que mesmo o dinheiro-mercadoria nunca poderia ser deixado aos particulares, porque fazê-lo seria franquear os portões para que credores e comerciantes agissem de forma tortuosa. Uma autoridade pública eficaz foi sempre necessária para controlar a fraude e garantir uma negociação justa nas trocas do mercado. É por isso que os defraudadores procuram, sempre que possível, desmantelar a capacidade reguladora do governo, usando a palavra de ordem hipócrita dos mercados livres.

Quem mais, senão templos e palácios, poderia ter fornecido normas honestas? A troca monetária não poderia ter sido viável sem a sua supervisão de pesos e medidas padronizados, atestando a pureza dos metais monetários, e estabelecendo sanções contra a fraude. Foi por isso que a prata foi cunhada em templos desde a Mesopotâmia até Roma. A nossa palavra para “dinheiro” vem do Templo de Juno Moneta em Roma – a “alertadora”, cujos gansos grasnantes alertaram Roma para a ameaça de uma invasão. (A palavra “moneta” referia-se originalmente a um presságio).

Não é possível explicar as origens e o desenvolvimento inicial do dinheiro sem reconhecer o papel catalítico dos templos e palácios no 3º milénio AC. Para além de denominar as dívidas subsistentes para com a economia palaciana, o dinheiro forneceu uma base para a contabilidade dos custos dos palácios e dos templos e para a afetação de recursos. O emprego e a produção nestas grandes instituições foram numa escala muito superior à da permuta interpessoal. Como parte da economia redistributiva, os templos sumérios aprovisionavam a mão-de-obra empregada nas suas oficinas têxteis e de outros artesanatos, que o palácio exportava por prata e outras matérias-primas.

Os templos criaram e regulamentaram pesos e medidas para o xéquel e a mina de prata, e os “alqueires” ku de grão, no seu sistema sexagesimal (baseado em 60) de alocação calendárica baseada em meses padronizados de 30 dias, para facilitar a distribuição de salários. A prata (cunhada com uma pureza especificada) e os grãos foram designados como o principal meio de pagamento de impostos, taxas e outras dívidas no tempo da colheita. O valor de um xéquel de prata foi fixado como igual a um “quarto” gur de grão, para o pagamento de taxas e impostos ao palácio ou a outros credores rurais. (É verdade que os cereais eram comercializados entre cidades a preços que podiam aumentar acentuadamente em épocas de fracasso das colheitas, como aconteceu no final do império neo-sumeriano de Ur III).

Como aponta Lamberg-Karlovsky (2009), “No Estado patrimonial há pouca divisão funcional entre as esferas privada e oficial. Os escritórios oficiais têm a sua origem na casa do governante”. Nesta relação, o objetivo não é o lucro, mas sim a continuidade estável. A facilidade de manutenção da contabilidade e relações de preços estáveis eram uma lógica que implicava não deixar variar os preços. E a prata é o luxo cimeiro, sendo isenta de cálculos de oferta e procura ou de custo de produção.

Além disso, a reciprocidade e a redistribuição são organizadas segundo linhas tão racionais como uma economia de mercado, mas a lógica é diferente. Baseia-se no estabelecimento de um sistema de regularidade e ordem, e não de mercados flexíveis na formação de preços.

As importações do terceiro milénio na Mesopotâmia também não afetaram os preços, nem pela variação na oferta e procura, nem por serem substancialmente mais ou menos caras. Os preços de mercado ou foram administrados ou, uma vez fixados, continuaram por inércia com pouca resposta a mudanças na oferta e na procura, exceto no caso de variações sazonais nos preços das colheitas ou de respostas a falhas nas colheitas. Além disso, em vez de depender do comércio para o essencial do seu quotidiano, como é defendido hoje pelos entusiastas do comércio, as principais importações da Mesopotâmia (onde os preços, pesos e medidas e, portanto, a equivalência monetária é documentada pela primeira vez) incluíam bens dos produtores como minérios, estanho ou cobre, assim como luxos tais o ouro, a prata e pedras preciosas. As principais exportações foram têxteis de prestígio fabricados nas oficinas do templo ou do palácio (principalmente por viúvas de guerra dependentes e seus filhos), bem como artigos funcionais como facas e cinzéis. Este “comércio de luxos (uma percentagem significativa do comércio de longa distância da Mesopotâmia – como evidenciado pelos achados arqueológicos) envolveu uma muito pequena parte da população”.

Estas conclusões são consistentes com as conclusões do colaborador inicial de Polanyi, Leo Oppenheim, que descreveu a economia da Mesopotâmia como nem primitiva, nem baseada em mercados “livres” fixadores de preços, mas sim como uma economia mista, com preços administrados dentro das grandes instituições, para a sua própria boa contabilidade e para denominar os pagamentos que lhes eram devidos.

O papel dominante da dívida

Tendo em conta os problemas que a dívida tem causado ao longo dos tempos, a análise de como as sociedades têm regulado o crédito e a dívida deveria estar no centro da nossa compreensão do dinheiro. E tendo em conta que as dívidas paradigmáticas da Mesopotâmia eram devidas aos palácios, templos e cobradores da sua burocracia – por taxas e impostos, tributo de povos conquistados e por mercadores que atuavam como consignatários de encomendas do palácio – a análise do dinheiro primordial deve logicamente caminhar a par do estudo da dívida e da política fiscal coetâneas.

Os economistas convencionais tratam o crédito (e implicitamente, os atrasados bem como os empréstimos) como sendo sempre produtivo e útil, não como extrativo e socialmente desestabilizador. Representam a intervenção governamental para anular dívidas como conduzindo à crise económica, não como salvando as populações do empobrecimento e da desordem. Esta abordagem doutrinária ignora o facto de que, na prática, a “segurança da dívida” significava fazer com que os antigos devedores em atraso pudessem perder as suas terras e a sua liberdade pessoal. Isto significava a insegurança dos seus direitos de propriedade. Essa é que é a verdadeira crise.

Por muito que Ricardo argumentasse que todas as dívidas estrangeiras poderiam ser pagas por procura recíproca automática, os teóricos modernos do ciclo económico descrevem o equilíbrio como sendo o resultado da flexibilidade salarial e de preços. Para considerar o encerramento generalizado da propriedade dos devedores como uma política viável, é necessário pressupor que as economias se auto-ajustam de uma forma estável, justa e eficiente. A realidade é que a desregulamentação da dívida e das relações de posse da terra impõe uma austeridade assolada pelo endividamento.

Representar o crédito e o plano de negócios financeiro como tendo apenas efeitos económicos positivos produz uma caricatura da história. Ver a dívida e os seus encargos em juros simplesmente como um arranjo entre indivíduos não reconhece como o peso da dívida em toda a economia tende a crescer para além da capacidade de ser paga. Faz vista grossa à forma como as oligarquias financeiras agem na ausência de oposição pública. A ganância por dinheiro é aplaudida, como se assegurar os créditos dos credores fosse a forma mais racional de organizar uma economia. A implicação disso é que não haveria necessidade de ação governamental “de fora” do mercado, por exemplo, por meio de Limpezas de Cadastro (“Clean Slates”) para reverter os efeitos da usura rural que corroeu a posse tradicional da terra no período da Velha Babilónia (2000-1600 AC).

Ao longo da história, a dívida tem sido a principal alavanca para privatizar a terra e reduzir as populações à servidão. A Mesopotâmia conseguiu atrasar esta dinâmica polarizadora, subordinando os direitos dos credores ao objetivo de sobrevivência dinástica. Mas à Grécia e Roma clássicas faltava a tradição das Limpezas de Cadastro reais. Esse foi o grande ponto de viragem. Tito Lívio, Plutarco e Diodoro descreveram como o endividamento retirava direitos e cidadania à população romana, mas um inquérito moderno, citando uma lista aparentemente exaustiva de 210 causas às quais a posteridade, numa ou noutra altura, atribuiu a responsabilidade pelo declínio e queda de Roma, não inclui sequer o endividamento (Demandt, 1984).

A civilização ocidental como um desencastramento da economia do seu contexto social

Os registos desaparecem no Egeu depois de 1200 AC. Quando reapareceram, seis séculos mais tarde, os chefes e senhores da guerra gregos e italianos tinham adotado a prática da dívida remunerada, trazida pelos comerciantes sírios e “fenícios” por volta do século VIII AC. Crucialmente, porém, adotaram-na seletivamente, sem as Limpezas de Cadastro que libertavam os devedores da servidão e restabeleciam os direitos à terra que tinham sido perdidos para os credores de execução hipotecária. As oligarquias gregas e romanas privatizaram o crédito e libertaram-se a si próprias das revogações reais.

Os defensores do “mercado livre” retomaram o fio da civilização ocidental “no meio”, apenas depois de o crédito, a dívida e as relações de propriedade se terem desencastrado e descontextualizado dos controlos e equilíbrios (“checks and balances”) que sustentaram a descolagem (“takeoff”) do Próximo Oriente. É como se o cancelamento das dívidas agrárias da Idade do Bronze fosse um beco sem saída (ou mesmo o “despotismo oriental”). A sua exclusão fomenta a ideia de que, desde as clássicas Grécia e Roma até à atual onda de austeridade e desregulamentação pró-credores, a “santidade da dívida” e a execução hipotecária são um resultado primordial da seleção natural darwiniana e da sobrevivência dos mais aptos (nomeadamente, os mais ricos), não uma convenção que leva à dissolução social.

O conflito inerente entre governantes que procuram manter os seus cidadãos livres da servidão por dívidas, por um lado, e credores que procuram os seus próprios ganhos a expensas do palácio, tem sido um fio que percorre toda a história da civilização. A característica distintiva das economias ocidentais é a privatização do crédito, da terra natural e das infraestruturas públicas. Este é o verdadeiro desvio em relação aos milénios anteriores. As sociedades arcaicas tratavam a terra necessária à subsistência como um direito básico para os seus cidadãos. Em vez de mercantilizar a mão-de-obra e a propriedade da terra, para tornar irreversível a servidão por dívidas e a execução hipotecária, os governantes da Mesopotâmia proclamaram Limpezas de Cadastro (“Clean Slates”) para evitar a polarização financeira entre credores e devedores que mais tarde trouxeram uma Idade das Trevas. Hoje, a dinâmica da dívida impõe austeridade ao mundo ocidental contemporâneo, transferindo a propriedade para credores que ganharam suficiente controlo sobre os governos para bloquear a proteção dos devedores.

A teoria otimista de Polanyi sobre o “duplo movimento” afirma que quando uma sociedade se torna demasiado exploradora e polarizada, há uma reação para a ressocializar. Isto é feito através do restabelecimento da regulação pública do dinheiro, da troca e da terra, com vista a um crescimento a longo prazo, em vez da procura de ganhos financeiros imediatos. Ele esperava que o socialismo providenciasse os serviços básicos como um direito humano, na premissa de que as pessoas não deveriam ter de perder a sua liberdade e os seus direitos como o preço a pagar pelas suas necessidades básicas.

O socialismo seria, essencialmente, a tendência inerente a uma civilização industrial para transcender o mercado autorregulador, subordinando-o conscientemente a uma sociedade democrática. É a solução natural para os trabalhadores industriais, que não vêm razão alguma para que a produção não seja regulada diretamente e para que os mercados sejam mais do que uma marca útil, mas subordinada, numa sociedade livre. Do ponto de vista da comunidade como um todo, o socialismo é apenas a continuação desse esforço para fazer da sociedade uma relação distintamente humana entre pessoas.

Na sua opinião, as políticas de “mercado livre” conduzem a tanta pobreza e tensão que criam uma reação por uma maior regulação social. Esta é uma versão política da Terceira Lei do Movimento de Newton: Cada ação cria uma reação igual e oposta. Era esta a essência das reformas feitas à Economia Política clássica no século XIX em direção ao socialismo: “A sociedade protegia-se contra os perigos inerentes a um sistema de mercado autorregulado” (Polanyi, 1944: 76). Polanyi esperava que a devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial criasse uma pressão política para renovar o caminho em que as economias ocidentais pareciam estar já a avançar, antes do desencadeamento das hostilidades.

Podemos agora ver que não há quaisquer garantias de que as sociedades evoluam automaticamente para a frente e para cima. Esse determinismo centra-se no potencial – o que as economias poderiam conseguir, se utilizassem todo o conhecimento disponível no sentido do melhor aproveitamento para todos. Senhores da guerra, credores, proprietários e monopolistas privaram sempre as populações dos frutos do potencial tecnológico, ao longo da história. Nem Polanyi nem qualquer outro futurólogo económico da sua época se debruçou sobre o crescimento exponencial da dívida como a principal dinâmica polarizadora das economias, servindo como alavanca para forçar a privatização e reverter as reformas da Era Progressiva.

O “duplo movimento” de Polanyi pode tomar a forma de uma reação patrocinada pelos interesses instalados, contra as reformas, não apenas a favor delas. Apesar do florescimento do socialismo democrático britânico e europeu após a Segunda Guerra Mundial, os anos 1980 assistiram a essa reação, na forma do neoliberalismo, o Thatcherismo e a Reaganeconomia, que desencadearam uma onda de privatizações e desregulamentação dos mercados. Os lobistas financeiros de hoje e os seus académicos de estimação estão a defender a intervenção do governo não para estabilizar as economias, mas precisamente para impedir uma reação social como o duplo movimento de Polanyi.

Todas as formas de sociedade têm gerido os mercados. A chave é quem os gere, sobretudo na esfera das relações de crédito e do equilíbrio entre a autoridade governamental e a riqueza privada. Libertar a procura de ganhos monetários da regulação é economicamente polarizador, como se verificou quando o longo colapso da Antiguidade na servidão fez descarrilar muitas sociedades, durante muitos séculos. A contribuição de Polanyi para a história social foi demonstrar a necessidade de regular as finanças, a terra e os mercados de trabalho, num contexto social global, a fim de manter a prosperidade em vez do empobrecimento.

O enfoque de Polanyi nos modos de troca enfatizou que a terra e a sua posse deveriam ser tratadas como uma instituição social, não como uma mercadoria. Isso não estava em desacordo com o ponto de vista de Marx. Cada uma das fases económicas por este consideradas tinha o seu próprio modo de posse de terra, bem como um papel próprio da mão-de-obra na produção. A terra para autossustento era a base para os cidadãos e militares da Antiguidade (até perderem a sua terra e a sua liberdade por meio da usura). Sob o feudalismo, os conquistadores apropriavam-se da renda da terra como terratenentes. Sob o capitalismo industrial, assim o esperava Marx, a terra e a sua renda seriam socializadas (como o seriam também para Polanyi). Em vez disso, a propriedade imobiliária, sob o capitalismo financeiro, foi democratizada a crédito, sendo a maior parte da renda da terra paga aos banqueiros na forma de juros hipotecários.

Os modos do dinheiro e do crédito também evoluíram da Antiguidade através do feudalismo até à era moderna. Refletindo a origem, na Idade do Bronze, do dinheiro de uso geral nos pagamentos ao palácio (ou, na Antiguidade clássica, às autoridades civis), os preços e as taxas de juro das dívidas e dos pagamentos fiscais eram administrados. Esta era uma condição prévia inicial para a estabilidade. Antes dos mercados de trabalho assalariado, a usura tornou-se a forma mais precoce de obter trabalho dependente e a terra dos pequenos proprietários. Contudo, os governantes da Mesopotâmia proclamaram periodicamente Limpezas de Cadastro, para evitar a servidão por dívidas e a perda da posse da terra, em mais do que numa base temporária.

Os imperadores romanos empenharam-se na emissão de moeda fiduciária, levando à inflação de preços em resultado da sua incapacidade de tributar as famílias ricas – as únicas capazes de pagar na economia imperial em retração. Os reis medievais também “menosprezaram” a cunhagem de moeda, na tentativa de pagar pelas suas guerras. A alternativa foi uma inovação financeira, a dívida real aos banqueiros e a detentores estrangeiros de obrigações.

Quando as dívidas de guerra reais não podiam ser pagas, os credores exigiam direitos minerais, infraestruturas públicas e a criação de monopólios reais (tais como as empresas comerciais das Índias Orientais e Ocidentais, dos Países Baixos, França e Inglaterra). As finanças tornaram-se assim a principal alavanca para privatizar o domínio público, do mesmo modo que arrancou os direitos à terra na Antiguidade, tornando o solo “comercializável” para os ricos e sujeito a execução hipotecária por credores predatórios – irreversivelmente.

As taxas de juro são “redistributivas”, quando fixadas pelo governo. Assim são também os preços das obrigações e das ações, no âmbito do Flexibilização Quantitativa pós-2008, prosseguida pelos bancos centrais dos E.U.A. e da Europa. O capitalismo do Pentágono não é um mercado que minimize os custos, como é descrito nos manuais de concorrência em mercado livre. Funciona com base em contratos de custos acrescidos (“cost-plus contracts”), nos quais as empresas militaro-industriais aumentam os seus lucros através da maximização dos custos de produção.

Por detrás da atual defesa do “mercado livre” está o poder que tem a riqueza financeira de se apropriar do papel político, fiscal e de planeamento central que Polanyi, Marx e outros socialistas esperavam ver expandido nas mãos de um governo democrático. O que daí resultou em termos de mercados financeirizados de propriedades e instrumentos de dívida é o oposto do que os reformadores esperavam criar há um século atrás. A tomada financeira (“financial takeover”) da política governamental reflete um plano empresarial de despojamento de ativos e austeridade na economia em geral.

Isto não é o que Marx ou Polanyi esperavam. Se é para onde as dinâmicas de mercado da civilização ocidental estão a conduzir, será uma repetição do colapso da Antiguidade como um colapso no feudalismo.

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