A crise brasileira: reflexões implacáveis

A crise brasileira não foi causada por austeridade - Instituto Mercado  Popular

Por: Jorge Figueiredo

“Reflexões sobre a crise brasileira” [1] , a obra mais recente de Edmilson Costa, é um livro instigante. Tem o grande mérito de deixar de lado a pequena política e ir às questões de fundo, àquelas que realmente interessam. Obras como esta são uma raridade no Brasil, onde aparentemente está toda a gente voltada para questões eleitoreiras e estritamente dentro do quadro institucional (cada vez mais podre) em vigor. O secretário-geral do PCB é dos poucos economistas brasileiros com perspectiva histórica e que, numa óptica de classe definida, tem coragem suficiente para agarrar o touro pelos cornos. Grande parte dos economistas vulgares preocupa-se em fazer a “gestão da crise” – mas não em traçar os caminhos para a sua superação.

Nos países da periferia a teorização disto é mais complicada do que nos centrais. A maioria dos países que hoje são desenvolvidos fez as suas revoluções burguesas no passado. Na Grã-Bretanha foi feita com Cromwell (1649), em França com a Revolução de 1789, nos EUA com o fim da Guerra de Secessão (1865), no Japão com a queda do shogunato (1868) que liquidou o feudalismo niponico. Em alguns foi feita de cima para baixo, como na Alemanha com a reunificação bismarckiana (de direita) e na Itália com a unificação garibaldiana (de esquerda mas apropriada a seguir pela direita). Mas países que chegaram atrasados na história – as colónias e quase-colónias da Ásia, África e América Latina – não puderam mais fazer as suas revoluções burguesas. Suas economias foram desde o princípio orientadas para o exterior. A apropriação de grande parte do seu excedente por potências coloniais ou imperiais impediu a criação de burguesias locais fortes – o que gerou classes dominantes locais dependentes e serviçais ao estrangeiro, não aos seus próprios povos. Só alguns poucos economistas – como por exemplo Jorge Beinstein, Rui Mauro Marini, Prabhat Patnaik, Nildo Ouriques – tiveram a lucidez de encarar esta realidade. A maioria tem-se limitado a papaguear o que dizem cartilhas neoliberais ou keynesianas.

Os ensaios agora reunidos por Edmilson Costa não pecam por este defeito. Eles foram sistematizados em duas partes: a conjuntura política e a conjuntura económica. A primeira faz uma análise da crise brasileira, enquadrada na actual terceira crise sistémica global do capitalismo (a primeira foi de 1873-1896 e a segunda de 1929-1945). As deficiências de compreensão e/ou a pusilanimidade das coligações petistas, que levaram ao impeachment, são ali analisados. O reflexo no Brasil da actual fase de financiarização da crise global é o presente desmonte do Estado brasileiro. A destruição do pouco que fora conquistado pelo seu povo começou com a privatização da Previdência; a reforma trabalhista; as privatizações selvagens de empresas públicas; a entrega das reservas petrolíferas às transnacionais e das empresas estatais que as exploravam; austeridade fiscal; a entrega da base militar de Alcântara aos EUA, etc. Note-se que essas malfeitorias, intensificadas no governo Bolsonaro, começaram durante governos anteriores, inclusive do PT. Por isso mesmo, observa o autor, “o Partido dos Trabalhadores foi abandonado pelos proletariado nas principais regiões industriais do país” (p.44).

Um tema muito comentado nos media é o da psicopatia do presidente Bolsonaro, que o leva a cometer declarações estapafúrdias quase diárias. No entanto, observa o autor, tais bizarrices “cumprem um papel funcional e compõem um método de acção política da extrema-direita que também é observado em outras partes do mundo”. As suas posturas toscas e/ou grosseiras marcam a agenda política e mediática. Elas “contribuem para distrair a população dos verdadeiros problemas do país, como a recessão, o desemprego, o caos nos transportes, na saúde e a incompetência do governo em resolver esses problemas”. É o circo para distrair as multidões.

Na opinião de Edmilson Costa, as classes e fracções de classe que agora comandam o governo são três:   “a) Bolsonaro e seus filhos, pentecostais e neopentecostais, corruptos e fascistas orgânicos;   b) militares de direita, reacionários, saudosistas da ditadura, entreguistas e privatistas, mas com certa racionalidade do ponto de vista da política externa e menos bizarro do ponto de vista dos costume;  c) os representantes da ditadura do mercado, dos grandes monopólios industriais e de serviços, da oligarquia financeira e do agronegócio, além da estrutura jurídica para dar feição legal às contra-reformas”. São blocos que actuam de modo unitário, embora possa haver pequenos choques entre eles quando a política do governo fere o interesse de alguma fracção.

Organizar a resistência, com paciência e sem desespero

“Trata-se de uma da conjunturas mais dramáticas da nossa história (…) Estamos diante de uma luta de classe aberta, onde o inimigo resolveu tirar a máscara em relação aos seus objectivos e declarar guerra à maioria da população brasileira”, afirma Edmilson (p.60). Diante deste quadro, conclui, é preciso “organizar a resistência, com paciência e sem desespero”. Mas para isso será preciso abandonar a política de conciliação de classe promovida pelo PT. Por isso, é de criticar sectores da esquerda que apostam todas as suas fichas no processo eleitoral em detrimento das manifestações populares.

A ideia actual de que a “saída” estaria numa eleição de Lula à Presidência em 2022 é jogar areia nos olhos do povo. Para já a possibilidade de candidatura de Lula nem sequer está garantida do ponto de vista jurídico. Além disso, nunca se explicita o programa que seria desenvolvido por um eventual governo Lula . A proibição da candidatura de Evo Morales na Bolívia; o exílio do Equador do ex-presidente Rafael Correa; o suicídio do ex-presidente do Peru, Alan García, deveriam fazer meditar a direcção do PT que aponta ao povo caminhos “fáceis” mas inviáveis. Mas fica a suspeita de que ela aponta tais caminhos porque tem outros objectivos em mente: não romper com a burguesia rentista que domina o Brasil e sim acomodar-se a ela. “Tentam criar a ilusão de que se Lula voltar à presidência fará um governo diferente porque aprendeu com o passado. É pura ilusão, pois se Lula ganhar novamente fará um governo pior que o anterior, em função das condições objectivas da conjuntura e das alianças com as mesmas forças do passado que está costurando agora”, afirma Edmilson (p. 143). Na verdade, a Revolução Brasileira nunca será fácil e é desonestidade política apregoar o contrário.

A segunda parte do livro, a da conjuntura económica, analisa extensamente o capitalismo monopolista brasileiro. O grau de monopolização indica um capitalismo maduro e desenvolvido. Isso pode ser avaliado através de classificações como as 1000 maiores empresas, os 500 maiores grupos, etc. Examinando apenas as 100 maiores, verifica-se que 58% do conjunto de grupos são controlados por capital nacional e em 2018 eles facturaram 38% do PIB brasileiro. Os restantes 42 grupos, controlados pelo capital internacional, foram responsáveis por 18,3% do PIB, mas controlavam os sectores mais dinâmicos.

A análise de Edmilson rompe com a teorização antiga (e errada) do PCB de que haveria uma burguesia nacional com interesses opostos à burguesia internacional, o que a transformaria numa potencial aliada. Na verdade, ambas estão estreitamente imbricadas uma com a outra numa amálgama inseparável. Isto é ainda mais verdadeiro agora, na actual etapa da financiarização do capitalismo. Já nem sequer se pode detectar diferenças entre capital industrial e financeiro, pois as empresas industriais também fazem aplicações no mercado financeiro.

Isto leva ao exame do “carácter das transformações no Brasil”, em que Edmilson conclui que “o carácter da revolução do país é socialista, não existindo mais espaço para as chamadas lutas de libertação nacional envolvendo todo o povo, inclusive sectores da burguesia, contra um imperialismo externo que sufocaria as possibilidades de desenvolvimento da nação” (p.247). E o autor recorda o triste exemplo dos governos de aliança do PT: “a burguesia quando avaliou que o seu aliado não era mais funcional para seus interesses, descartou-o de maneira humilhante”.

O autor dedica também um capítulo à “independência do Banco Central”. Assim, constata que o BC opera com autonomia “desde o início do período neoliberal no começo da década de 1990 e cumpriu como bom aluno aplicado todas as determinações do Consenso de Washington” (p.250). Ou seja, o BC do Brasil tem estado ao serviço dos rentistas, que se locupletam com juros estratosféricos. Mas como os abutres são insaciáveis, querem acabar até com as migalhas que eram distribuídas à população (programa Bolsa Família, redução de pensões e de salários da função pública, etc). As várias políticas cambiais que têm sido adoptadas (câmbio fixo, bandas cambiais, câmbio flutuante) são igualmente analisadas por Edmilson.

“A oligarquia financeira tomou a chave do cofre” é o título do capítulo 15. Verifica-se que a crise económica, social e política brasileira mudou de patamar com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A partir daí, o poder foi usurpado por uma gangue de oligarcas corruptos, cujos principais personagens dominam o Parlamento brasileiro e vários escalões da administração. Ao seu lado estão os “ladrões de casaca que tomaram de assalto todos os ministérios da área económica e social para impor aos trabalhadores uma violenta regressão social e a entrega do património público e das riquezas nacionais para os monopólios nacionais e internacionais”, constata Edmilson (p.265).

O mimetismo do PT

No Brasil chamam de “ajuste fiscal” aquilo que na Europa é denominado de “austeridade fiscal”. É do que trata o capítulo 16, cujo título significativo diz que foi feita para “cevar os banqueiros e rentistas”. Aqui se analisa o fenómeno do “mimetismo”, processo da natureza em que animais procuram camuflar-se, adaptar-se e confundir-se com o meio ambiente ou outras espécies. Mas na vida política trata-se de “um fenómeno degenerado que transforma as organizações políticas e sociais em instrumentos inteiramente diferentes que pregavam no início da sua existência, mudam de plumagem, de programa e objectivos e levam seus militantes e simpatizantes a frustrações, acomodação, além de derrota moral e política”, observa Edmilson. E conclui: “Esse fenómeno serve como uma luva para a trajectória do Partido dos Trabalhadores (PT) nos últimos 20 anos e, especialmente, desde que assumiu o governo, há 12 anos. Como um camaleão proletário, exerceu seu mimetismo de maneira impressionante, ao se adaptar de tal forma ao sistema que passou a ser um dos seus principais organismos, se não o principal, da ordem que antes dizia combater” (p.285).

O penúltimo capítulo intitula-se “Paulo Guedes, um assassino social a serviço dos rentistas”. A caracterização é justa, pois todo o curriculum vitae do sr. Guedes tem sido no campo da especulação financeira, como Chicago boy e colaborador de Pinochet. Na verdade, pode-se dizer que ele é medíocre pois pouco sabe de gestão macroeconómica – nunca cuidou disso. Economistas burgueses como Delfim Netto, o autor do chamado “milagre” no tempo da ditadura militar-empresarial, sabe mais dormindo de gestão de política económica do que o sr. Guedes acordado. Mas na verdade isso pouco importa:   ele não foi nomeado ministro para gerir de facto a economia e sim para fazer o trabalho sujo pretendido pela classe parasitária. A um magarefe não se exige grande ciência.

Finalmente, o livro conclui com uma análise aos 20 anos do Plano Real, a nova moeda introduzida no governo F.H. Cardoso em substituição ao antigo Cruzeiro. “Foi uma tragédia para o conjunto dos trabalhadores e para a economia nacional. Em contrapartida, um paraíso para os banqueiros nacionais e internacionais, os especuladores financeiros, os grandes monopolistas e o agronegócio”, afirma Edmilson (p.331).

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