O EURO ENTRE A VIDA E A MORTE

Por: Philippe Prigent, com Sébastien Cochard e Régis Castelnau

O euro, a moeda única, está entre a vida e a morte. Uma sentença do Tribunal Constitucional Alemão adoptada em 5 de Maio veio tornar frontais e irredutíveis as divergências no interior da Zona Euro e que implicam com os mecanismos possíveis de ajuda aos Estados membros para combater a crise económica decorrente da pandemia do COVID-19. Como a seguir se explica, a situação resultante da sentença do Tribunal criou um quadro no qual ou a Alemanha sai do euro ou as suas posições ditadas constitucionalmente têm ganho de causa no Banco Central Europeu – terminando com as compras de dívida dos Estados membros. Mas se isto acontecer, países como França e a Itália terão de por em causa a continuidade no euro porque as suas economias não sobrevivem sem as compras de dívida e os mecanismos (não assumidos) de financiamento monetário através do BCE. O euro, tal como o conhecemos, está entre a vida e a morte.

Num artigo publicado no seu blog em 21 de Abril, intitulado “Euro, o milagre ou a morte”, Fréderic Lordon disse o seguinte:

“Para que o euro não acabe desta vez existe apenas uma possibilidade fora da estratégia “círios e milagre”: que a própria Alemanha seja obrigada à solução de anulação das dívidas para evitar ficar como os parceiros. A única coisa que pode salvar o euro é que a Alemanha se veja ela própria incapaz de resistir ao choque titânico decorrente das suas próprias receitas. E que ela se encontre em situação de ter de arbitrar entre a manutenção dos seus princípios e a preservação dos seus interesses essenciais – a saber: conter o desmembramento económico e social. Aquilo que a Alemanha é rigorosamente incapaz de fazer – acertar os seus princípios com os dos outros – talvez possa fazê-lo com ela própria. Ainda assim, seria necessário que fizesse a arbitragem correcta, que a tornasse suficientemente forte e rápida para que outros não passem à frente e que não venha tudo a explodir antes do Pentecostes alemão. Então, e apenas então, o euro teria uma derradeira, uma última oportunidade”.

É mais que provável que a morte do euro provoque rapidamente a desintegração da União Europeia.

Em plena crise do COVID, o Tribunal Constitucional Alemão de Karlsruhe acaba de tomar, em 5 de Maio, uma decisão extraordinária na qual se mostra que a via germânica é a da recusa da solidariedade europeia. Em termos simples, esta jurisdição declarou o princípio da primazia do direito alemão sobre o direito europeu supranacional. A arbitragem de que fala Lordon parece ter sido determinada pela decisão de 5 de Maio. Em favor unicamente dos interesses alemães.

Não nos enganemos, o Supremo Tribunal Alemão não tomou esta decisão de quase 80 páginas por razões de oportunidade política ou económica mas por razões de princípio jurídico. Dir-se-á que a missa ficou dita.

Pedi a Philipp Prigent, advogado em Paris, e Sébastien Cochard, conselheiro de banco central, que nos fizessem um comentário sobre esta decisão.

Agradeço-lhes por isso

Régis de Castelnau

BCE: O Tribunal Constitucional Alemão lembra a primazia do direito nacional sobre o direito da União Europeia e inicia o processo de desmantelamento da Zona Euro

Por Philippe Prigent, advogado de Paris (1)

E Sébastien Cochard, conselheiro de banco central (2)

A decisão do Supremo constitucional alemão (“Karlsruhe”) de 5 de Maio de 2020 (3) é histórica.

Por um lado, recorda a primazia do direito nacional sobre o direito da União Europeia, primazia que resulta das Constituições e que os Tratados Europeus não podem limitar. Esta decisão é essencial naquilo em que sublinha a predominância dos princípios de democracia e de soberania popular, únicas fontes de legitimidade aceitáveis num Estado de direito.

Por outro lado, esta decisão constitui um ultimato e o primeiro passo, seja de uma saída da Alemanha do euro, seja de uma obrigação de saída para a Itália e a França – de qualquer maneira, o fim da Zona Euro tal como a conhecemos. A decisão de Karlsruhe deverá, deste modo, tomar um lugar na história, do mesmo modo que a queda do muro de Berlim, como o fim de uma experiência económica contranatura e radicalmente antidemocrática de cerca de 40 anos: a união económica e monetária.

Se a Alemanha é uma democracia, a União Europeia deve manter-se no seu lugar.

Os altos magistrados alemães estavam confrontados com uma questão crucial: os juízes nacionais poderão permitir ao seu governo, à sua administração e ao seu parlamento violar a própria Constituição pelo facto de as instituições da União Europeia terem adoptado algumas decisões supondo ter agido dentro dos limites das suas competências?

Os magistrados constitucionais de Além-Reno lembram aqui uma evidência: ninguém pode autorizar entidades criadas pela Constituição a violar esta Constituição ou a ignorar o princípio fundamental da democracia.

A democracia é a soberania popular

O tribunal de Karlsruhe começa por lembrar que o direito de voto previsto na Lei Fundamental alemã não é um direito formal de escolher parlamentares mas um direito real de influenciar concretamente as decisões que serão aplicadas aos cidadãos.

A democracia não é o direito de votar mas o direito de escolher a política a aplicar, pelo que apenas uma política escolhida pelos cidadãos é legítima. Tudo o que não emanar da escolha livre dos cidadãos não é limpidamente democrático e portanto não pode ser aplicado na Alemanha.

A situação faz lembrar as célebres eleições dinamarquesas de 1943. Os eleitores puderam votar e escolher livremente os seus representantes mas não viviam realmente em democracia uma vez que os dirigentes eleitos estavam submetidos, em larga medida, à autoridade alemã.

O realismo junta-se ao rigor jurídico: como a democracia é o regime onde o povo (demos) exerce o poder (cratos), se os cidadãos não puderem determinar a política o regime não é democrático.

O Tribunal de Justiça da UE posto em causa

A resposta habitual das instituições da União Europeia é a de que o Tribunal de Justiça da UE decide sozinho o que está conforme ao direito da União, que as suas decisões se impõem aos próprios Estados mesmo quando a sua interpretação dos tratados é arbitrária e que não existe uma escolha democrática possível contra os tratados, isto é, as decisões das instituições da UE validadas pelo Tribunal de Justiça do Luxemburgo. A defesa das instituições europeias é que apenas o Tribunal de Justiça pode decidir se estão no seu direito – o que conduz a uma extensão sem limites dos seus poderes, à revelia da democracia e dos tratados. De cada vez que uma entidade da União Europeia viola os tratados europeus ou obriga os cidadãos a aceitarem o que recusam, essa entidade refugia-se no Tribunal de Justiça do Luxemburgo, que praticamente lhe dá sempre razão.

O Tribunal Constitucional Alemão recorda dois princípios e cada um deles é suficiente para anular este sofisma.

Por um lado, a democracia deve ter a última palavra na Alemanha mas as instituições da União Europeia não são democráticas; portanto, o governo e o parlamento alemães não podem aceitar as decisões europeias que os privam de poderes de decisão essenciais. A autoridade que é legítima, porque foi escolhida pelos cidadãos, deverá fazer respeitar a decisão dos cidadãos mesmo que seja contra as instituições da União Europeia.

Quaisquer que sejam as transferências de competências, a Constituição alemã obriga as instituições que criou a fazer respeitar a vontade democrática.

Os magistrados de Karlsruhe lembram também que o governo e o parlamento alemães foram criados pela Lei Fundamental alemã e, por isso, não poderão violar o seu próprio ADN. Uma autoridade cuja existência resulta de uma Constituição não poderá violar a Lei Fundamental. Os anteriores governos e parlamentos não poderiam assinar, com validade, tratados que submeteriam a Alemanha a um Tribunal de Justiça desprovido de qualquer legitimidade democrática.

Ora a Alemanha jamais aceitou expressamente uma tal submissão.

Por outro lado, o Tribunal Constitucional Alemão recorda que os poderes da União Europeia assentam sobre o princípio da atribuição, uma grande diferença entre um Estado-nação e uma organização internacional como a União Europeia.

Os Estados dispõem, por natureza, de todos os poderes estatais porque estes existem por eles próprios. A Alemanha existia antes da União Europeia, o Reino Unido existia antes da UE e continua a existir depois de ter abandonado a UE, etc. Ao invés, a UE apenas dispõe das competências que os Estados-membros lhe quiseram transferir. A União Europeia não existe de maneira autónoma, ao contrário dos Estados Unidos ou da Rússia, que existem independentemente das suas subdivisões internas (“Estados” e “integrantes da Federação”).

O princípio da atribuição é uma das regras cardinais do direito europeu desde os anos cinquenta. Ora permitir que as instituições europeias decidam sozinhas sobre o que lhes é atribuído pode estabelecer o risco de se atingir uma extensão sem limites dos poderes por hipótese limitados conferidos à UE.

Por exemplo, no caso de se confiar a mandatários a direcção de uma empresa comum não se pode deixá-los tomar o controlo das sociedades que criaram em conjunto esta filial sob o pretexto de que a empresa comum não é controlada por qualquer sociedade em particular.

Quando o Tribunal de Justiça da União Europeia fracassa manifestamente na sua missão de controlar a extensão dos poderes das instituições europeias, os Estados-nação não são obrigados a obedecer-lhe. Os tratados não se impõem apenas aos Estados, impõem-se também (e sobretudo) às entidades criadas pelos tratados.

Deixar o Tribunal do Luxemburgo decidir sozinho sobre a extensão dos poderes da União Europeia mesmo contra os tratados provocaria uma constante erosão das competências dos Estados membros na qual os povos não consentiram. A pretensão do Tribunal de Justiça do Luxemburgo de decidir sozinho sobre a extensão dos poderes da UE assenta no artigo 19 do Tratado sobre a UE: “O Tribunal de Justiça assegura o respeito do direito na interpretação e aplicação dos tratados”; e no artigo 267 do Tratado sobre o Funcionamento da UE: “O Tribunal de Justiça da União Europeia é competente para estatuir, a título prejudicial, sobre a interpretação dos tratados”.

Basta ler estes textos para constatar que não permitem qualquer direito ao Tribunal de Justiça da União Europeia de estender os tratados sob a cobertura de interpretação ou de afastar a aplicação da Constituições dos Estados membros nos seus territórios. 

Essa é a razão pela qual o Tribunal Constitucional Alemão censura a carência inconstitucional do Parlamento e do Governo alemães, que deixaram as instituições da União Europeia intrometer-se nos seus poderes à revelia do princípio da atribuição.

A fundamentação do Tribunal de Karlsruhe soma-se aqui ao direito de vários Estados membros. No direito francês, por exemplo, a Constituição de 1958 e os princípios constitucionais têm primazia sobre os tratados internacionais, mesmo os europeus (CE 1989 Koné; CE 1998 Sarran; CE 2007 Arcelor).

A que se aplica a decisão de 5 de Maio de 2020?

O Tribunal Constitucional de Além-Reno pronuncia-se apenas sobre o direito aplicável na Alemanha, de acordo com os princípios que orientam a sentença que adoptou. Como somente a soberania popular pode dar força de lei a uma decisão de uma autoridade pública como o Tribunal de Karlsruhe, as suas decisões apenas se aplicam às autoridades públicas alemãs.

O Tribunal Constitucional Alemão em nada se impõe, portanto, aos outros Estados; especifica apenas as obrigações que se impõem às autoridades constitucionais alemãs. Os magistrados de Além-Reno restringem-se ao princípio da territorialidade: a Constituição de um país aplica-se unicamente no seu território e nunca no estrangeiro. Contrariamente ao que poderia escrever-se aqui depois de uma leitura superficial, a sentença de 5 de Maio não emite qualquer instrução ao Banco Central Europeu: impõe apenas ao governo, ao Parlamento e ao Banco Central da Alemanha que tomem as medidas necessárias para respeitar a Constituição sem poderem abrigar-se nas opiniões do “Tribunal de Justiça” da União Europeia. 

Por outro lado, é possível transpor a fundamentação para os outros Estados democráticos que conferiram competências à União Europeia. A França também é uma democracia, pelo que o seu governo e o seu Parlamento deveriam também opor-se às decisões da União Europeia que cometem excessos de poder ou que invadam as escolhas democráticas quando estão em causa os interesses essenciais do país.

Contrariamente ao que pretendia Jean-Claude Juncker, pelo menos nos direitos alemão e francês as escolhas democráticas prevalecem sobre os tratados europeus.

Euro: Alemanha lança um derradeiro ultimato aos seus parceiros europeus. Ou o Banco Central Europeu (BCE) respeita as regras dos tratados tal como a Alemanha as entende ou a Alemanha retira-se

A Zona Euro, economicamente suboptimizada e antidemocrática

Nunca será excessivo sublinhar como o euro é um handicap económico para a maioria dos países que dele são membros, com excepção da Alemanha. Com efeito, por um lado a situação de câmbios fixos dá à Alemanha a oportunidade de tirar proveito, de uma maneira cada vez mais aprofundada, da sua vantagem em termos de competitividade de preços em prejuízo dos seus parceiros da Zona Euro, sem que exista qualquer mecanismo que permita um reajustamento dos saldos externos. Por outro lado, a governança da União Económica e Monetária retirou ao Estado os seus dois instrumentos principais de política económica, as políticas monetária e orçamental, tornadas “estéreis” ao nível europeu.

A política monetária, única, proibida de coordenação com os governos e subtraída ao controlo democrático dos povos pela ideologia inaceitável da “independência” dos bancos centrais, é estruturalmente desadequada para a maior parte dos Estados do Euro. Além disso, os seus objectivos estatutários foram reduzidos o mais estritamente possível à estabilidade de preços, excluindo assim o apoio ao crescimento e a procura do pleno emprego, para os quais contribuem todos os outros bancos centrais do mundo.

Deixou de existir a política orçamental de cada Estado, completamente entravada pela acumulação de condicionalismos e handicaps incapacitantes que lhe foram impostos desde 1992. O principal entre eles é a armadilha da dívida, artificialmente criada e mantida através da interdição maastrichtiana de financiamento monetário dos Estados, que serve directamente para assegurar o valor das receitas em detrimento do emprego e que gera um clima de crise permanente.

A interdição do financiamento monetário, nó górdio da sustentabilidade do euro

A interdição do financiamento monetário é justamente a bomba de relógio que agora vai fazer explodir o euro. Em Agosto de 2012 bastou a Mario Draghi, então novo presidente do BCE, brandir a compra sem limites pelo BCE de títulos de dívida pública dos países em dificuldades (financiamento monetário) para que a crise da Zona Euro se tenha acalmado instantaneamente depois de se ter desenvolvido durante dois anos.

Em Janeiro de 2015, passagem à acção: sete anos depois dos planos de compras de dívida massiva dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e do Japão, 22 anos depois da interdição maastrichtiana, a Zona Euro teve finalmente o seu programa de compras de dívida pública, o seu Quantitative Easing (QE) conseguido por Mario Draghi apesar da oposição alemã e denominado “Public Securities Purchasing Programme (PSPP), que esteve na origem da sentença de Karlsruhe em 5 de Maio.

Oficialmente, trata-se de contar a inflação, embora esta esteja a um passo de se tornar negativa (mandato único do BCE: a estabilidade dos preços). Na realidade, trata-se de reduzir a pressão das dívidas públicas, violando assim não a letra (compras no mercado secundário, não directamente), mas pelo menos o espírito da interdição de financiamento monetário.

Uma política de apoio massivo às dívidas públicas sob o pretexto do objectivo da inflação

Os alemães não se deixam enganar em relação a isso. Desde a sua primeira decisão sobre o caso, o Tribunal Constitucional Alemão estabeleceu uma série de condições que permitiram, no seu conjunto, deixar de considerar o PSPP como monetização da dívida pública. A condição mais determinante destes títulos de dívida pública comprados pelo Eurosistema estabelece que sejam revendidos antes do seu vencimento. Esta condição evita, de facto, que a dívida de um Estado seja anulada pela sua compra pelo banco central. Esta dívida continua a existir porque, graças a Karlsruhe, ela deve ser devolvida ao mercado.

Os resultados dessa política de QE, um desvio óbvio das proibições de Maastricht, são enormes. Para dar o exemplo de França (mas as proporções são as mesmas para cada membro do euro), no final de 2019, por aplicação desta política, cerca de 32% da dívida pública francesa total foi recomprada pela Eurosistema (6% pelo BCE e 26% pelo Banco de França). Quando os títulos dessas participações se vencem, outros são resgatados, a fim de manter o valor em aberto próximo dos 33%, limitando a auto-imposição do BCE para (sem o admitir) não violar uma das condições evocadas por Karlsruhe, vinculada aos limiares de votação nas operações de reestruturação da dívida.

Esta saída do mercado de um terço da dívida francesa foi financiada pela pura criação monetária, a “impressão de dinheiro”, sem qualquer impacto sobre a inflação que o BCE tenta desesperadamente fazer aproximar dos dois por cento mas que não consegue manter-se acima de um por cento. A impossibilidade de atingir o seu objectivo de inflação permite ao BCE justificar o prolongamento indefinido do QE, bem como a conservação dos títulos até ao seu vencimento para depois os substituir para evitar uma redução dos empréstimos pendentes. Acções todas elas interditas, em princípio, pela proibição do financiamento monetário mas justificadas pelo pretexto dos objectivos da inflação.

Os Estados membros do euro estavam fora de perigo com a monetização? O lançamento do “PEPP” em 18 de Março de 2020 deu a impressão disso – até Karlsruhe em 5 de Maio

Tendo em conta a dimensão da crise económica criada pelos confinamentos impostos às populações, o BCE, a exemplo da Reserva Federal norte-americana, dos bancos centrais japonês e britânico, lançou em 18 de Março um primeiro pacote do seu “programa de compras de urgência face à pandemia” (PEPP na sigla anglo-saxónica) que tem toda a amplitude para comprar dívidas públicas dos Estados membros. Juntando os diferentes programas do BCE em curso, mais de mil milhares de milhões de euros de dívida (8% do PIB da Zona Euro) poderiam ser imediatamente comprados pelo BCE. Este primeiro pacote deve ser seguido por outros: nos Estados Unidos, a Reserva Federal comprometeu-se a compras “sem limites”, acompanhada, pouco depois, pelo Japão.

Para começar a aplicar o programa de urgência, o BCE teve necessidade, porém, de ultrapassar os limites definidos na primeira sentença de Karlsruhe de 2017: os limites de 33% por emissor (40% deverão estar ultrapassados por França e Itália a partir do Outono de 2020); o respeito nas compras dos pesos respectivos dos diferentes Estados no capital do BCE (desde Março, através do PEPP, o BCE comprou principalmente títulos italianos e franceses – e nenhum alemão)…; e a obrigação de não relançamento no mercado até que a urgência sanitária seja ultrapassada. Com efeito, um relançamento no mercado equivaleria à anulação dos benefícios da monetização e desencadearia uma aguda crise de títulos. Por isso, é necessário fazer durar a crise. O economista chefe do BCE, Philip Lane, afirmou, por consequência, no início de Maio, que a crise económica actual deverá durar um mínimo de três anos. Depois de um primeiro QE sem limite de duração e sem relançar os títulos no mercado, encaminhamo-nos para um PEPP sem limites quantitativos e igualmente por tempo indeterminado. Para alívio de França e Itália.

A Alemanha, porém, disse não em 5 de Maio. Duração indeterminada, não relançamento de títulos no mercado antes do seu vencimento, desrespeito pela duração mínima antes da compra no mercado secundário, ultrapassagem do limite de 33% por emissor, desrespeito pelas proporções do capital do BCE: tudo coisas postas em andamento pelo PEPP mas que foram definidas por Karlsruhe, na sua sentença de 5 de Maio, como características do financiamento monetário. Mesmo que esta decisão, em teoria, incida apenas sobre o primeiro QE (o PSPP) sabe-se já que o PEPP em curso, a esperança de que haja uma monetização de 50% da dívida pública francesa, está declarado fora de lei pelo Tribunal Alemão, nem que seja por jurisprudência.

A Alemanha decidiu, portanto, tornar o euro totalmente alemão ou sair

Na sua sentença de 5 de Maio, Karlsruhe determinou que “o governo federal e o Bundestag têm o dever de tomar medidas activas contra o PEPP na sua forma actual”. Trata-se, em especial, de assegurar a “proporcionalidade” das medidas tomadas (a compra massiva de títulos) na perspectiva do objectivo (ultrapassar a inflação). A fundamentação do Tribunal é que o impacto económico muito importante (apoio às emissões de títulos dos Estados, impacto negativo sobre as taxas de juro e, portanto, as poupanças, apoios a empresas não viáveis através da compra de dívida privada, etc.) em nada é “proporcional” aos resultados muito magros obtidos em matéria de relançamento da inflação para uma meta “um pouco abaixo de” dois por cento.

Notemos de passagem que o Tribunal não se preocupa com o impacto económico trágico que teria o relançamento dos títulos de dívida pública italiana ou francesa no mercado, que provocaria, entre outras coisas, um incumprimento ou uma reestruturação sob tutela da troika em Itália. O Tribunal Alemão opõe-se, deste modo, à desproporcionalidade das acções macroeconómicas expansivas do BCE (compra de títulos) mas parece considerar normal uma desproporcionalidade recessiva das acções do BCE que defende (vendas de títulos) para respeitar o espírito da lei. Tudo muito alemão.

Ora esta proporcionalidade das acções do BCE em matéria de QE não existe e não pode, portanto, ser justificada. O governo alemão tem conhecimento disso. O Bundestag também. O Tribunal deu um prazo de três meses para que o governo alemão, o Bundesbank e o Bundestag se retirem da operação do QE. Será impossível ao Bundesbank não se retirar do PEPP, muito mais culpado ainda que o PSPP porque o qualifica como financiamento monetário. O Bundestag, totalmente confortado nas suas convicções pela sentença de 5 de Maio, não deixará cair o assunto. O confronto político no seio da Eurozona está aberto e irredutível. Na realidade, a Alemanha pôs em cima da mesa a ameaça de sair do euro.

França e Itália não podem ficar num euro “pós-Karlsruhe” se a Alemanha atingir os seus fins

A França e à Itália é impossível, com efeito, aceitarem o fim da monetização da dívida posta em vigor pelo BCE desde 2015 e acelerada a partir de Março de 2020. Esta monetização já era necessária antes da crise dos confinamentos COVID: agora tornou-se vital.

A dívida italiana atingirá este ano os 180% do PIB e a dívida francesa provavelmente 120%. Sem financiamento monetário/monetização será necessário ter em conta excedentes orçamentais primários (saldo receitas-despesas antes do serviço da dívida) da ordem dos 5% do PIB entre 30 e 50 anos para manter a dívida numa trajectória ligeiramente decrescente. O que é impossível porque um tal nível de excedentes primários tem um efeito recessivo sobre o crescimento. E sem crescimento do PIB torna-se impossível obter uma redução do rácio dívida/PIB.

Esses excedentes primários não serão macroeconomicamente sustentáveis. A Itália, é certo, consegue há alguns anos obter excedentes primários da ordem dos 1,5% a 2% do PIB, mas sem conseguir mesmo assim que a dívida seja estabilizada (a dívida cresce, mas não o PIB). Nos últimos 25 anos, desde 1995, a Itália registou 24 anos de excedentes primários e o seu esforço de consolidação orçamental é um múltiplo do alcançado pela Alemanha ou os Países Baixos. A “despesa” pública tem, portanto, um efeito multiplicador negativo em Itália há um quarto de século. Uma política de austeridade duas vezes mais dura e duas vezes mais longa apenas poderá ser aplicada sob a égide de uma tomada de controlo das finanças públicas do país por uma nova versão da troika aplicada à Grécia. Uma reestruturação da dívida iria traduzir-se à mesma por uma tomada de controlo por uma troika e teria como contrapartida uma pilhagem dos activos italianos mais rápida e ainda acrescida.

A situação francesa que, ao contrário da italiana, nunca conseguiu obter excedentes primários (e ainda bem para a economia do país) seria ainda mais difícil. Uma reestruturação da dívida francesa em troca da colocação sob tutela orçamental na forma de uma troika seria tão necessária como em Itália. Sem a monetização do BCE a dívida francesa torna-se rapidamente insustentável.

A caminho do fim da Zona Euro

A reacção de pânico das diferentes autoridades relacionadas (em França, BCE, Itália) foi unânime: um não-assunto. Ignora-se ou despreza-se a sentença do Tribunal Constitucional Alemão e passa-se à frente. Isso é conhecer mal a Alemanha. A Alemanha não cederá e pretende que o BCE se torne alemão na lógica e no seu funcionamento. Ora a França não tem a possibilidade de aceitar o fim da monetização do QE na sua forma actual. E a Itália também não sobreviverá no euro sem o QE. Antes da decisão de Karlsruhe já estava em causa a instauração de um controlo de movimentos de capitais em Itália de maneira a retirar meios às famílias italianas para aliviar a dívida, mesmo que o PEPP estivesse a pleno regime e, em teoria, fosse suficiente. Com a instalação do controlo de capitais a Itália encontrar-se-ia (como a Grécia a partir de Julho de 2015) numa Zona Euro especial, possível antecâmera de uma saída definitiva da União Monetária.

Quando o Bundesbank, na sequência do prazo de três meses estabelecido por Karlsruhe, se retirar das operações de compras de títulos do BCE, começará então, como lhe recomenda o Tribunal, a relançar no mercado centenas de milhares de milhões de Bunds comprados no quadro do QE. Estas revendas deverão fazer subir as taxas de mercado na Alemanha, efeito ardentemente desejado pelos titulares de poupanças mas que será contrabalançado pela fuga de capitais em proveniência de Itália e de França justamente para comprar dívida alemã. A própria Alemanha será, por isso, forçada a instituir um controlo de capitais, antecâmara da sua própria saída da União Monetária.

Em resumo, ou a Alemanha sai do euro ou a Alemanha fica porque teve ganho de causa com o BCE. Neste caso, porém, devem ser a Itália e a França a sair para retomar o controlo dos seus bancos centrais de maneira a tornar as suas dívidas sustentáveis. Esta oposição frontal é irredutível. Neste contexto, a melhor solução colectiva será uma planificação concertada do desmantelamento da Zona Euro.

Mas, como teorizou Hegel, a História é trágica antes de tudo.

[1] https://twitter.com/philippejeanpr1

[2] https://twitter.com/SebCochard_11

[3] https://www.bundesverfassungsgericht.de/SharedDocs/Entscheidungen/EN/2020/05/rs20200505_2bvr085915en.html

AS MARAVILHAS DA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E OS SEUS CONHECIDOS MALEFÍCIOS

Por: Alexandre Weffort

Passaram 30 anos sobre a apresentação de Yume (Sonhos) do cineasta Akira Kurosawa, à margem da competição, no Festival de Cannes de 1990. A memória dos oito sonhos de Kurosawa impõe-se nestes tempos de pandemia, guiando a reflexão em torno das questões tecnológicas. Kurosawa louva a vida, perante a incerteza de uma humanidade que caminha na senda do conflito nuclear, evocando figuras míticas da cultura nipónica: “Um raio de sol através da chuva”; “O jardim dos pessegueiros”; “A tempestade”; “O túnel”; “Corvos”; “Monte Fuji em chamas”; “O demónio que chora”; e, a finalizar, “O vilarejo dos moinhos”. Neste último quadro, um ancião explica ao viajante a decisão tomada há muito tempo pela aldeia de recusar a influência poluidora da tecnologia moderna, retornando a modos de vida arcaicos em busca de uma sociedade mais limpa e feliz. O quadro mostra uma procissão fúnebre, o funeral de uma mulher. Mas, ao invés de um luto carregado, a aldeia escolhe celebrar antes a existência e o fin@l de uma vida feliz.

Tecnologia informática na pandemia

A pandemia obriga ao confinamento, o confinamento ao uso intensivo das redes sociais e dos meios de comunicação informatizados. Milhões de crianças passam a realizar as aprendizagens escolares com recurso às tecnologias cibernéticas. A internet dá mais um passo no sentido da cobertura das múltiplas dimensões da vida humana. Dos objectos tecnológicos (computadores, tablets, smartphones, routers, etc.) com que se concretiza a internet enquanto ferramenta de comunicação humana passamos gradualmente para a «internet das coisas» – das coisas transformadas em entes comunicantes (os veículos, os semáforos, os mais variados aparelhos domésticos, da televisão à simples lâmpada de iluminação).

A tecnologia informática cobre paulatinamente todos os espaços, gestos e hábitos humanos, dominando o modo de realização das diversas actividades, mesmo daquelas que sempre se realizaram, positiva e plenamente, sem o recurso a tal tecnologia. A internet torna-se omnipresente e procura ser omnisciente (traços que merecem reflexão de todos, presentes nas utopias em que se fundam as diversas formulações ideológicas, nomeadamente do foro religioso).

Vivendo num casulo electromagnético

Um novo passo da tecnologia informática de uso doméstico aparece com a proliferação de soluções de rede “wi-fi mesh”. Ou seja, de aparelhos que produzem a sincronização de “routers” (aquelas caixinhas que distribuem o sinal da internet sem fios em nossas casas), aparelhos que já vêm dotados de capacidades de fluxo de dados elevado, proporcionando a passagem do comum padrão 2.4G para o 5G (ou seja, passar de emissões de frequência rádio da banda dos 2,4 GHz para os 5.1 a 5.8 GHz) e, nessa passagem, ao recurso a ondas cada vez mais curtas (os aparelhos de cozinha por micro-ondas utilizam frequentemente 2,54 GHz). E, para reforçar a presença do sinal de rede, a rede “wi-fi mesh” pode ainda conectar-se à rede elétrica doméstica, utilizando-a como se fosse uma antena de reforço da presença do sinal “wi-fi” (ultrapassando assim as barreiras físicas, como sejam os pisos e as paredes de betão). Estamos, assim, prontos para a omnipresença da radiação electromagnética nas nossas vidas. Mas… Isso será bom? 

Referimos já o uso dessa forma de energia para cozinhar alimentos (os fornos micro-ondas). E conhecemos também uma variedade de artefactos bélicos, baseados nas micro-ondas, designados genericamente por AED (armas de energia dirigida). A questão foca-se no termo que qualifica este tipo de energia – a radiação – e no seu uso indiscriminado dentro do espaço doméstico. As redes “wi-fi mesh” transformam a nossa casa literalmente numa antena de radiação eletromagnética virada para dentro, que nos envolve como um casulo. 

Decorrente do confinamento e da prática do teletrabalho, acabamos por transformar as nossas próprias casas em centros produtores de radiação, vivendo literalmente dentro deles. Enquanto tal resultar de uma opção individual, do modo de fruição lúdica das tecnologias, estaremos num âmbito restrito do problema, na sua esfera privada. Mas quando essa é a forma de concretização da “escolaridade obrigatória” à qual são remetidos milhões de jovens, passamos à esfera pública e à necessidade de responsabilização dos decisores políticos.

A 5.ª geração de sistemas sem fios – o 5G

Assistimos, nos meses percorridos pela pandemia, a situações de ataques a antenas de transmissão 5G e à teoria destas como promotoras do surgimento do novo coronavírus. Aquelas antenas que foram destruídas ou incendiadas transportavam também o sinal de comunicação noutras frequências (2G, 3G, 4G) utilizadas para a coordenação dos esforços de combate à pandemia. E uma parcela da argumentação tratou de focar, como alvo da crítica, a empresa chinesa Huawei, uma das mais fortes a nível mundial neste ramo de actividade, envolvida numa verdadeira guerra comercial polarizada entre a China e os Estados Unidos, embora haja outras empresas e outros países também a considerar neste âmbito. A guerra movida pelo governo dos EUA à Huawei tem como finalidade garantir o monopólio tecnológico – e a energia 5G da Huawei será tão nociva como a da Nokia, da Ericsson, da ZTE ou da Samsung.

O sistema 5G encontra-se já na fase de implantação comercial no Reino Unido, em Itália, em Espanha, na Alemanha, na Áustria, na Finlândia, na Roménia e na Estónia. Em Portugal, o sistema 5G encontra-se na fase de regulamentação. Pode ler-se no preâmbulo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-A/2020, de 7 de Fevereiro: 

“O 5G apresenta características que o tornam um poderoso instrumento da transição digital. A nova tecnologia de rede que agora emerge é a geração “gigabits“, estimando-se que permita a transmissão mais rápida de um volume de dados muito maior (cem vezes superior), de forma praticamente instantânea (latência cinquenta vezes inferior), bem como a conexão de muitos mais dispositivos (um milhão de dispositivos por quilómetro quadrado)”. E, no art.° 13°, alínea c), que compete ao governo: “Desenvolver e publicitar estudos relativos ao eventual impacto do 5G na saúde pública com o objectivo de dotar a população de informação rigorosa sobre o assunto”.

Não abona especialmente os cuidados de saúde pública, num país que realiza conferências de imprensa diárias dedicadas à pandemia da COVID-19, verificar-se que o estudo do “eventual impacto do 5G na saúde pública” se deverá fazer com o objectivo de informar a população, mas em nada interfere na decisão de se proceder à sua implantação no território nacional, na rede de ensino e de hospitais públicos. Na senda das preocupações dominantes, o potencial económico do sistema 5G sobrepõe-se claramente a qualquer preocupação relativa à saúde pública. Para a conclusão ser outra, os estudos deveriam ser feitos antes de se tomar a decisão de instalar o sistema. 

Não há ainda uma relação de causalidade comprovada entre o 5G e o aparecimento da COVID-19, mas esse dado – não haver comprovação – não significa que tal não possa existir. Pode resultar de algo simples: não terem sido promovidos estudos nesse sentido (pelo menos, em Portugal). Mas devemos acreditar que, em resultado da resolução citada, quando forem feitos os estudos pertinentes seremos certamente informados disso (isto é, se os estudos forem realizados, não esquecendo a forte e directa vinculação estabelecida hoje entre o meio académico e o interesse das indústrias).

O paralelo com a Talidomida

Retrocedendo na história, em finais da década de 1950 uma empresa farmacêutica comercializou um medicamento passível de venda sem receita médica, dadas as garantias de segurança afirmadas pelo fabricante, que provocava malformações nos fetos, atingindo mais de 10 mil crianças. Depois de retirado dos mercados (primeiro, dos Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha e, depois, de outros países), continuou a ser comercializado – com outro nome – no Brasil, tardando ainda uns anos a ser completamente retirado de circulação.

O comportamento da indústria farmacêutica foi, comprovadamente, com condenações na justiça, criminosamente negligente. O paralelo coloca-se, desde logo, na afirmação de segurança do produto para o consumo: razões de mercado fizeram saltar etapas nos testes requeridos para a colocação no mercado de um determinado medicamento; o mesmo se aprestam a fazer governos e indústrias farmacêuticas em relação à vacina para a COVID-19 ou, como fez Donald Trump, acolitamente seguido por Bolsonaro, na promoção da cloroquina e da hidroxicloroquina como medicamento adequado àquela doença.

Mas um outro paralelo foi apontado, já há alguns anos, em relação à tecnologia 5G e à Talidomida: a possibilidade de, pela potência, comprimento de onda e frequência, a radiação electromagnética produzida pelos sistemas “wi-fi” ser potencialmente prejudicial à saúde humana (e animal, em geral) e interagir com o meio ambiente (inclusivamente, no comportamento dos processos virais).

Evitando basear este texto em fontes sujeitas a grande polémica, envoltas na bruma das chamadas “teorias da conspiração” (como as denúncias protagonizadas por Berrie Trowers – investigador que sugere o paralelismo entre a tecnologia 5G e a Talidomida – ou o livro de Severac Claire, “A guerra secreta contra os povos”, onde as questões aqui afloradas são objecto de aprofundamento), procuremos o olhar de uma fonte mais neutral (face às polémicas referidas). 

Segundo o INCA (Instituto Nacional do Câncer), do Ministério da Saúde do governo federal do Brasil: 

“A radiação não ionizante é uma modalidade de radiação de baixa frequência e baixa energia, também denominada de campo eletromagnético, que se propaga através de uma onda eletromagnética, constituída por um campo elétrico e um campo magnético, podendo ser provenientes de fontes naturais e não naturais. Os dois principais subtipos de campos eletromagnéticos são:

– Eletromagnéticos de frequência extremamente baixa: Ondas de rádio – oriundas da rede elétrica e dos equipamentos elétricos e eletrônico.

– Radiofrequência/micro-ondas: Telefones celulares e sem fio, antenas de telefonia celular instaladas nos aparelhos móveis e nas torres, radares e transmissões de rádio e TV, luz elétrica, torres de transmissão e distribuição elétrica, fiação elétrica em construções, equipamentos que emitem radiação infravermelha, redes Wi-Fi. 

(…) A exposição aos campos não ionizantes não é um fenômeno recente, embora a exposição não natural tenha aumentado no século XXI em função das demandas por eletricidade, aprimoramento tecnológico e mudanças no comportamento social. Quanto maior a intensidade do campo magnético externo maior a circulação de corrente no interior do corpo humano. Tanto os campos elétricos como magnéticos podem, quando suficientemente intensos, produzir estimulação em nervos e músculos ou afetar outros processos biológicos. As evidências sugerem que a exposição crônica à radiação não ionizante de baixa frequência e fontes de campos eletromagnéticos de frequência extremamente baixa pode aumentar o risco de câncer (cancro) em crianças e adultos” .

O texto é de teor didático e aborda os mesmos problemas atrás referidos como sujeitos à pecha de “teoria da conspiração”: a potencial influência negativa para a saúde decorrente da exposição à radiação eletromagnética. Problemas de uma temática conhecida e que, pelo teor da resolução do governo português já referida, não justificaram maior investigação ou cuidado (antes de se decidir pela implantação do sistema 5G no território, nas escolas, nos hospitais, nas casas que hoje se querem “inteligentes”).

Ecologia e ideologia

Pelas boas e pelas más razões, a “internet das coisas” deixou de ser um tema de interesse exclusivo de especialistas e passou a integrar o cardápio das temáticas correntes. A discussão destas questões terá de libertar-se, é certo, da atribuição preconcebida da etiqueta “teoria da conspiração” e ser assumida pela sociedade civil nas suas múltiplas dimensões (filosófica, científica, ética e técnica, desejavelmente por esta ordem de prioridades). 

Foi inversão das prioridades e o abandono do critério ético que permitiram a existência da Talidomida. O que acontecerá com as tecnologias da informação? Continuaremos indefinidamente a fruir ingenuamente da tecnologia como valor autónomo, desligado das demais esferas da vida, chegando a sobrepor-se mesmo ao critério prioritário do respeito à vida?

Epílogo

O nono sonho de Kurosawa não chegou a ser filmado. Por razões orçamentais, a celebração do fim do pesadelo nuclear não integrou Yume. Nem esse objectivo foi realmente atingido, como demonstram o desenvolvimento armamentista das grandes potências, seja a nível nuclear, seja pelo recurso a novas armas onde os sistemas informáticos (e a chamada “inteligência artificial”) são, cada vez mais, determinantes e onde a velocidade de comunicação em rede desempenha um papel crucial.

A descolonização de Israel começou

Por: Thierry Meyssan

Eis que há três quartos de século uma colónia anglo-saxónica, tornada um arsenal dos EUA, tenta conquistar todas as terras do Nilo ao Eufrates (o Egipto, a Palestina, a Jordâ-nia, o Líbano, a Síria e uma parte do Iraque). E, eis que há alguns anos os cidadãos desta mesma colónia aspiram transformá-la num Estado normal. Este conflito, de uma outra era, franqueou uma nova etapa com a nomeação de um governo bicéfalo : dois Primei-ros-ministros representando as duas visões políticas vão paralisar-se mutuamente. Os únicos avanços apenas poderão ocorrer em matéria social e de saúde, acelerando ainda mais a modernização da sociedade e, portanto, o fim da fantasia colonial.

Agora, Israel é o único país no mundo a ser governado por dois Primeiros-ministros ; uma situação insustentável.

nomeação do governo de coligação (coalizão-br) israelita não encerra a batalha encar-niçada, aberta desde há seis anos, entre duas visões opostas e inconciliáveis de Israel [1], nem a paralisia governamental que dura desde há um ano e meio. Pelo contrário, ela marca o início da agonia de um dos dois protagonistas e a lenta transformação do país num Estado normal.

Não é fortuito que este debate tenha eclodido sob os golpes do ex-Soviético Avigdor Li-berman por causa dos privilégios dos estudantes das yeshivas. O antigo Ministro da De-fesa, ao afirmar que o álibi religioso não dispensa ninguém do serviço nacional, contes-tou o cerne da mentira sobre a qual o Israel de há setenta e dois anos foi fundado.

O apelo do General Ehud Barack para acabar com Benjamin Netanyahu pela via judicial falhou. Os partidários do sonho colonial continuam lá. Eles mergulharam os seus conci-dadãos numa espécie de terror convencendo-os de que estão ameaçados pelos estrangei-ros. Como nos tempos dos guetos, para os «proteger», fecharam-nos atrás de um Muro que os separa até dos seus concidadãos árabes.

Lembremos que Israel não é o produto da cultura judaica, mas da vontade dos puritanos ingleses [2].

Foi a partir do século XVII que o Lorde Protector, Cromwell, se comprometeu a criar um Estado judeu na Palestina, tema que não foi retomado durante a restauração dinásti-ca. No século XVIII, os líderes da Guerra da Independência dos EUA, herdeiro de Cro-mwell, pronunciaram-se igualmente por essa criação de tal modo que o Reino Unido e os Estados Unidos acabam por ser os padrinhos naturais desta entidade. No século XIX, o Primeiro-ministro da Rainha Victoria, Benjamin Disraeli, teorizou o sionismo como instrumento do imperialismo britânico e inscreveu a «Restauração de Israel» no progra-ma do Congresso Internacional de Berlim de 1878. À época nenhum judeu apoiou este descabelado projecto.

Teorizador do Império britânico, Cecil Rhodes foi Primeiro-ministro da colónia inglesa do Cabo (África do Sul). Ele criou a companhia diamantífera De Beers e deu o seu nome à Rodésia. Os estatutos da Agência judaica são exactamente uma cópia dos que ele redigiu para a colonização da África Austral.

Foi preciso esperar até ao caso Dreyfus, em França, para que Theodor Herzl se dedique a converter a diáspora judaica ao sionismo anglo-americano. Ele concebeu um sistema colonial segundo o modelo posto em prática por Cecil Rhodes em África e conseguiu, gradualmente, atrair inúmeros intelectuais judeus ateus para isso.

Assim que os governos britânico e norte-americano foram ocupados por puritanos (Da-vid Llyod George e Woodrow Wilson) durante a Primeira Guerra Mundial, um acordo foi concluído entre os dois países para criar Israel. O princípio de um «lar nacional ju-daico» foi tornado público por uma carta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Lord Balfour, a Lord Rotschild, depois o Presidente Wilson fixou oficialmente a criação de Israel como um dos 14 objectivos de guerra dos Estados Unidos. Na conferência de paz, o Emir Faiçal subscreveu o projecto sionista e comprometeu-se a apoiá-lo.

Judeus começaram a colonizar a Palestina do mandato (sob Mandato britânico-ndT) com a ajuda da burguesia local, mas em detrimento do povo comum, depois a emancipar-se de Londres. Em 1948, um hebreu ateu, Ben-Gurion, precedendo desta vez em cinco anos o modelo rodesiano, proclamou a independência de Israel antes das Nações Unidas te-rem definido as fronteiras. Só então os rabinos deram o seu amplo apoio ao projecto co-lonial.

Desde há setenta e dois anos, a Palestina amarga uma guerra perpétua. Na sequência de várias vagas de imigração sucessivas, o Estado de Israel inventou, com todos os de-talhes, uma «cultura» em torno de um povo imaginário (incluindo etnias que vão do Cáucaso à Etiópia), uma língua artificial (o actual hebraico não tem grande relação com o antigo patoá e escreve-se em caracteres aramaicos) e uma história fictícia (apesar das contestações da UNESCO, confundem a antiga cidade-estado de Jerusalém com o Estado de Israel). A assimilação desta criação intelectual ao projecto colonial puritano solidificou-se em torno de uma interpretação sacralizada de certos crimes nazis, qualifi-cados de «holocausto» pelos puritanos e de «shoah» pelos judeus.

Nada nessa construção fictícia resiste à análise. Tudo aí é feito aí para levar a crer na continuidade de um Povo e de um Estado, quando se trata apenas de uma coló-nia anglo-saxónica.

Entretanto, hoje em dia, todos os Estados coloniais desapareceram à excepção de Israel e, com o passar do tempo, a maioria dos Israelitas (Israelenses) da actualidade nasceram em Israel. Assim, agora, duas concepções deste Estado coexistem:
- de um lado, os partidários do colonialismo anglo-saxónico que reivindicam a sobera-nia sobre as terras que vão do Nilo ao Eufrates. Eles julgam estar numa ilha de piratas, abrigando criminosos do mundo inteiro e recusando qualquer acordo de extradição. Eles declaram-se como um «povo eleito», superior aos outros homens, e consideram Israel como o «Estado Judaico».
- do outro, pessoas que querem viver em paz com os seus vizinhos, qualquer que seja a sua religião, ou ausência de religião, e qualquer que seja a sua etnia. Eles não querem ter nada a ver com as fantasias coloniais de séculos passados, mas não pretendem desistir de nada que herdaram dos seus pais, mesmo que esses o tenham roubado. Eles gostariam de ver resolvidos os impressionantes problemas sociais da sua pátria.

São duas visões inconciliáveis, as quais são encarnadas por dois Primeiros-ministros, Benjamin Netanyahu e o seu «parceiro», o General Benny Gantz.

Este tandem jamais poderá resolver seja o que for dos conflitos com os povos árabes. Quando muito, poderá encarar por fim as terríveis injustiças do país. Por exemplo, cerca de 50.000 cidadãos que passaram pelos campos da morte nazis sobrevivem hoje no país como podem, sem ajuda do Estado que os ignora, mas que encaixou as indemnizações (indenizações-br) que lhes eram destinadas, enquanto fingia salvá-los. .

Pela simples pressão do Tempo e da Demografia, a descolonização de Israel começou.

CHINA: UM PAÍS, DUAS SESSÕES, TRÊS AMEAÇAS

Por: Pepe Escobar

As duas importantes sessões do Congresso Nacional do Povo em Pequim incidiram sobre o posicionamento da China em relação à guerra fria que tem sido movida contra o país pelos Estados Unidos e o Ocidente em geral, acelerada com as incidências da pandemia de COVID-19. O Congresso deu alento a uma recuperação e a um relançamento económico rápido no plano interno como base material e tecnológica para concretizar os grandes projectos sociais domésticos e as acções internacionais estabelecidos e em desenvolvimento. Algumas coisas vão mudar no plano internacional, a começar por Hong Kong.

Os principais destaques das duas sessões do XIII Congresso Nacional do Povo de Pequim já são do domínio público.  

Em resumo: nenhuma meta de PIB para 2020; um défice orçamental de pelo menos 3,6% do PIB; um bilião (um milhão de milhões) de yuans em títulos especiais do tesouro; cortes de taxas/impostos corporativos em 2,5 biliões de yuans; um modesto aumento do orçamento de defesa de 6,6%; estruturas governamentais a todos os níveis comprometidas em “apertar o cinto”.

O objectivo, como está previsto, é colocar a economia doméstica da China pós-Covid-19 no caminho do crescimento sólido em 2021.

Previsivelmente, todo o foco na esfera anglo-americana tem sido apontado para Hong Kong – uma vez que será estabelecido um novo marco legal, a ser aprovado na próxima semana, concebido para evitar a subversão, a interferência estrangeira “ou quaisquer actos que ponham seriamente em risco a segurança nacional”. Afinal, como salienta um editorial do Global Times, Hong Kong é uma questão de segurança nacional extremamente sensível.

Este é um resultado directo das conclusões da missão de observação chinesa baseada em Shenzhen e que faz a análise das acções de vários “quinta colunistas” e dos “blocos negros” armados que quase conseguiram destruir Hong Kong no Verão passado.

Não é de se admirar que a frente anglo-americana “ combatente da liberdade” esteja inflamada. As coisas vão mudar. Acabaram-se os almoços grátis, acabaram-se os protestos pagos. Sem “blocos negros”. Sem mais guerra híbrida. Pai Pequim vai adoptar uma nova maneira de fazer as coisas.

As três ameaças

É absolutamente essencial posicionar as duas sessões no contexto geopolítico e geoeconómico mais abrangente e incandescente da nova guerra fria de facto – incluindo a guerra híbrida – entre os Estados Unidos e a China.

Concentremo-nos num insider norte-americano: o ex-conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, tenente-general HR McMaster, autor da perspectiva Battlegrounds: The Fight to Defend the Free World (A Luta para Defender o Mundo Livre).

Esta é a abordagem mais clara em termos de como o “mundo livre”, em pentagonês, encara a ascensão da China. Chame-se-lhe a visão do complexo industrial-militar de vigilância-e-media. 

Pequim, segundo McMaster, está a seguir uma política de “cooptação, coerção e ocultação” centrada em três eixos: o Made in China 2025; Novas Rotas da Seda, ou Iniciativa Cintura e Estrada (ICE); e uma “fusão civil-militar” – indiscutivelmente o vector mais “totalitário”, centrado na criação de uma rede global de inteligência em espionagem e ataques cibernéticos. 

Chamemos-lhes as três ameaças 

Independentemente das atitudes adoptadas pelas elites de Washington, o Made in China 2025 permanece vivo e de boa saúde.

A meta a ser atingida através de investimentos de 1,4 biliões de yuans é a maneira de tirar proveito do conhecimento acumulado por Huawei, Alibaba, SenseTime Group e outros para projectar um ambiente de IA (inteligência artificial) perfeito. Neste processo, a China está a reinventar toda a sua base tecnológica e a reestruturar toda a cadeia de suprimentos de semicondutores de modo a que torne de base nacional. Estes pontos não são negociáveis.

Cintura e Estrada, em pentagonês, é sinônimo de “clientelismo económico” e de uma “impiedosa armadilha de dívidas”. Mas McMaster acaba por abrir o jogo quando considera que o pecado capital da iniciativa é “o objectivo de deslocar a influência dos Estados Unidos e dos seus principais parceiros”.

Quanto à “fusão civil-militar”, em pentagonês trata-se de “tecnologias roubadas ao sector militar em áreas como espaço, ciberespaço, biologia, inteligência artificial e energia”. Isto equivale a “espionagem e roubo cibernético”.

Em suma: é essencial um “empurrão” contra os “comunas da China”, que se tornam “ainda mais agressivos na promoção da sua economia estatal e do seu modelo político autoritário”.

A diáspora chinesa com a palavra

Além desta avaliação maniqueísta e bastante quadrada, McMaster destaca um ponto interessante: 

“Os Estados Unidos e outras nações livres deveriam encarar as comunidades expatriadas como uma força. Os chineses no exterior – se forem protegidos da intromissão e espionagem do seu governo – podem tornar-se um contraponto significativo à propaganda e desinformação de Pequim”.

Vamos comparar esta abordagem com as reflexões de um verdadeiro mestre da diáspora chinesa: o professor Wang Gungwu, nascido em Surabaya, na Indonésia, que completará 90 anos em Outubro próximo e é autor de um delicioso e pungente livro de memórias, Home is Not Here (A Minha Casa Não é Aqui).

Para quem está do lado de fora não há melhor explicação para o estado de espírito predominante em toda a China:

“Pelo menos duas gerações de chineses aprenderam a apreciar que o Ocidente moderno tem ideias e instituições valiosas para oferecer, mas a agitação de grande parte do século XX também as fez sentir que as versões da democracia da Europa Ocidental podem não ser tão importantes para o desenvolvimento nacional da China. A maioria dos chineses parece aprovar políticas que colocam ordem e estabilidade acima da liberdade e da participação política. Eles acreditam que é disso que o país precisa nesta etapa e não gostam de ser regularmente criticados como politicamente não liberalizados e retrógrados”.

Wang Gungwu destaca que os chineses pensam de forma bem diferente da trajetória “universalista” do Ocidente, e assim chega ao cerne da questão: 

“Se a República Popular da China (RPC) conseguisse criar uma rota alternativa para a prosperidade e para a independência, os Estados Unidos (e outros lugares do Ocidente) veriam isso como uma ameaça fundamental ao seu domínio (e da Europa Ocidental) no mundo. Aqueles que se sentissem ameaçados fariam então tudo o que estivesse ao seu alcance para conter a China. Eu acho que é isso que a maioria dos chineses acreditam que os dirigentes norte-americanos estão preparados para fazer”.

Nenhuma análise do Deep State (Estado Profundo) dos Estados Unidos pode ficar de pé quando ignora a riqueza da história chinesa: 

“A natureza da política chinesa, seja sob imperadores, senhores da guerra, nacionalistas ou comunistas, estava tão enraizada na história chinesa que nenhum indivíduo ou grupo de intelectuais poderia oferecer uma nova visão que pudesse apelar para a maioria do povo chinês. No final, essa maioria parece ter aceitado a legitimidade da vitória da RPC no campo de batalha, associada à capacidade de trazer ordem e objectivos renovados a uma China rejuvenescida”. 

 O longo telegrama em nova versão

O promotor federal Francis Sempa, autor do livro America’s Global Role (O Papel Global da América, em tradução livre) e professor adjunto de ciência política na Wilkes University, comparou a avaliação de McMaster sobre a “ameaça” da China com o lendário “longo telegrama” escrito por George Kennan em 1947, sob o pseudônimo X.

O “longo telegrama” delineou a estratégia subsequente de conter a União Soviética, completada com a construção da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Foi o principal plano da guerra fria.

O atual remix rasteiro do “longo telegrama” também pode ter pernas longas. Sempa, a seu favor, ao menos admite que “as tímidas recomendações políticas de McMaster não levarão à dissolução gradual ou ao abrandamento do poder comunista chinês”.

Ele sugere – além disso – que a “contenção” deve ser “firme e vigilante”. E reconhece, a seu favor, que deve ser “baseada no entendimento da história chinesa e na geografia indo-pacífica”. Mas então, mais uma vez, acaba por abrir o jogo – à moda de Zbigniew Brzezinski: o que mais importa é “a necessidade de impedir que uma potência hostil controle os principais centros de poder da massa terrestre euroasiática”.

Não é de se admirar que o Estado Profundo dos Estados Unidos identifique a Iniciativa Cintura e Estrada e suas derivações, como a Rota da Seda Digital e a Rota da Seda da Saúde através da Eurásia, como manifestações de uma “potência hostil”.

Todo o fulcro da política externa norte-americana desde a Segunda Guerra Mundial tem sido impedir a integração da Eurásia – agora activamente desenvolvida através da parceria estratégica Rússia-China. As Novas Rotas da Seda através da Rússia – parte da Grande Parceria Euroasiática de Putin – estão destinadas a fundir-se com a Cintura e Estrada. Putin e Xi voltarão a encontrar-se pessoalmente em meados de Julho, em São Petersburgo, para as cimeiras gémeas dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e da Organização de Cooperação de Xangai; discutirão então mais pormenorizadamente o assunto.

Presidir em silêncio às duas sessões foi a atitude tomada pela direcção chinesa para expressar a estratégia segundo a qual retomar rapidamente os negócios domésticos é essencial para um novo impulso no grande tabuleiro de xadrez. Porque sabe que o complexo industrial-militar de vigilância-e-media não vai perder qualquer ocasião para tentar implantar estratégias geopolíticas e geoeconómicas que proporcionem a sabotagem da integração da Eurásia.

O Made in China 2025; a Iniciativa Cintura e Estrada – o equivalente pós-moderno da Antiga Rota da Seda; a Huawei; a predominância industrial da China; avanços na luta contra a Covid-19: tudo isto é um alvo. Mas nada – desde um longo telegrama em nova versão até ruminações obsoletas em torno da Armadilha de Tucídides – vai fazer descarrilar uma China rejuvenescida da via para atingir os seus próprios objetivos. 

O OCIDENTE DEIXOU DE SER UM MODELO PARA O MUNDO

Por: Jorge Fonseca de Almeida

Com a queda da URSS e a relativa fraqueza chinesa à época, o Ocidente capitalista tornou-se o único modelo de sociedade para a maioria do globo e mesmo para os intelectuais de uma certa esquerda europeia. Francis Fukuyama pôde escrever um livro intitulado “O fim da História e o último homem” em que defendeu que não há alternativa à sociedade liberal de tipo norte-americano. Foi ouvido e a Europa começou imediatamente a desmantelar as suas instituições sociais e a enveredar por um neoliberalismo destruidor de serviços públicos e da coesão social.

Nos últimos 30 anos os Estados Unidos assumiram-se como a única superpotência, invadindo, matando, promovendo golpes de Estado, como o da Ucrânia, destruindo todos os que se lhe opunham. Simultaneamente a China e outros países asiáticos como o Vietname foram crescendo de forma pacífica e mostrando que há outros caminhos para a prosperidade.

A crise do COVID-19 mostrou, pela primeira vez, uma outra realidade que se já adivinhava: a da falência do modelo de capitalismo norte-americano.

Incapazes de competir nos termos que os próprios estabeleceram nos mercados internacionais, os Estados Unidos desencadearam uma guerra económica contra os outros blocos económicos (China, Europa) através de restrições e tarifas aduaneiras, procurando dessa forma evitar que as suas empresas enfrentem a concorrência estrangeira. O regresso a um nacionalismo económico puro e duro. Mais do que um sinal de uma vontade firme, o que tais medidas denunciavam era uma fraqueza endémica. O caso da Huawei mostrava que os EUA não estavam apenas a perder a competição económica mas também a competição na área da ciência e da tecnologia.

Reacção desastrosa à pandemia

Com o desencadear da pandemia a resposta ocidental foi desastrosa, como atestam os números. Enquanto os países asiáticos controlaram em estreitos limites a doença, no Ocidente as medidas tomadas forma as mais erráticas, tardias e incompetentes, redundando em centenas de milhares de mortes evitáveis.

                                                                                            Desespero dos trabalhadores da saúde em Itália

Os Estados Unidos não conseguiram liderar a luta contra a pandemia, pelo contrário tentaram sabotá-la o mais possível para que o seu desastre interno fosse replicado noutros países. Na Europa as respostas que privilegiaram a inacção (só depois de espalhada a doença é que os países se autoisolaram, só depois de propagada a doença se lançou a quarentena) contrastam com o dinamismo asiático que, por antecipação, fechou Hubei impedindo a disseminação, universalizou o uso de máscaras, aconselhou a quarentena voluntária. 

Mas não foi só na China Continental que esse modelo foi seguido. Pelo contrário, depois de um momento de hesitação a Coreia do Sul, o Japão, Singapura, o Vietname, a Tailândia seguiram, em linhas gerais, o modelo chinês. O êxito é evidente. O resto do mundo está a ver.

Desesperados, círculos ocidentais agora vêm gritar que a China não informou, que está a mentir sobre o número de mortos. Mas como sustentar essa tese se os países que seguiram o modelo chinês tiveram os mesmos resultados, mesmo aliados tradicionais norte-americanos como o Japão?

Um pequeno quadro de resultados é bem elucidativo das diferenças de resultados das diferentes respostas à pandemia – na Europa, até 23 de Maio, o número de mortes por milhão de habitantes situa-se nos 280, nos Estados Unidos em 298 e na China 3, no Japão 5, na Coreia do Sul 5, em Taiwan 0,5, em Singapura 4, na Tailândia 0,8, no Vietnam 3, no Japão 6. Não há comparação, Quantas centenas de mortes evitáveis, quanto sofrimento escusado.

E no Ocidente as elites económicas e aquelas que com elas interagem entraram em quarentena, mas outros tiveram de continuar a trabalhar. Por isso as mortes acumulam-se nas classes trabalhadoras e nas minorias étnicas.

Fica claro para o mundo quem sabe proteger o seu povo de uma pavorosa infecção e quem o deixa morrer para provocar um mítico “efeito de manada”.

A crise que se instalou no Ocidente, e que vai significar uma enorme redução do nível de vida dos europeus e norte-americanos, será mais uma prova de que o modelo ocidental está genericamente exaurido e que a resposta a este esgotamento é, no plano interno, o fechamento económico, o controlo social, o autoritarismo e a retirada de direitos sociais; e, no plano externo, o militarismo e a escalada de tensões político-militares com os países asiáticos.